Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 05/04/2021 a 30/04/2021
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: 05/04/2021 a 30/04/2021
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Guilherme Henrique Soares
– Cap PM Ronan Sassada Silva
– Cap PM Marco Felipe da Silveira
– Cap PM André José de Oliveira
Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM Moisés Magalhães de Sousa
– Cap BM Andréa Coutinho Martinas
– Cap BM Fabricio Correia Valério
– Cap BM Adler Augusto Dias da Silva
Dia 05/04/2021 – segunda-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/ BM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000076-73.2018.9.13.0001 – EPROC – Audiência
Presencial Remota ZOOM de inquirição das testemunhas do MP
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 05/04/2021 – Segunda-Feira
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas MP – Ocasião em que poderá se manifestar sobre o benefício da SCP
Ação Penal Militar: 2000649-09.2020.913.0001- Eproc
Advogado: Cleber Ferreira da Silva
Dia 05/04/2021 – Segunda-Feira
16:45 horas – Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Suspensão Condicional do Processo
Ação Penal Militar: 2000828-40.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, OAB/MG 107966
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 05/04/2021 – Segunda-feira:
17:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota- Interrogatório
Ação Penal Militar – 2000307-89.2020.9.13.0003
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho – Madep 252
Dia 06/04/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição das vítimas e das Testemunhas arroladas na Denúncia
Ação Penal Militar: 2000528-78.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Marcos André de Melo, OAB/MG 182462
Dr. Francisco José Vilas Boas Neto, OAB/MG 107966
Dr. Victor Bruno Alves de Jesus Ganem Rodrigues, OAB/MG 157255
Dr. Demetrius Silva de Souza, OAB/MG 171761
Drª. Alzira Josiane Correa, OAB/MG 80559
Drª. Regina Ribeiro de Faria, OAB/MG 143756
Drª. Simone Rezende Carneiro, OAB/MG 84006
Dia 06/04/2021 – Terça-Feira
15:00 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência Presencial Remota Inquirição das Testemunhas MP
Ação Penal Militar: 2000829-25.2020.913.0001- Eproc
Defensora: Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 06/04/2021 – Terça-feira:
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota Inquirição de vítima
Ação Penal Militar – 0001800-54.2014.9.13.0001 EPROC
Advogados: Dra. Bethânia Guimarães Costa e Silva, OAB/MG 089885
Dr. Luciano Nogueira Esteves, portador da OAB/MG 081941
Dia 08/04/2021 – Quinta-feira:
13:40 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
Ação Penal Militar – 2000587-66.2020.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 08/04/2021 – Quinta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ- PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição de Testemunhas do MP
Ação Penal Militar – Autos 2000565-08.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: – Dr. Wanderson Gomes de Oliveira – OAB/MG 092.974
Dia 08/04/2021 – Quinta-feira:
17:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota- INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA JUÍZO
Ação Penal Militar – 0001010-94.2019.9.13.0001
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto OABMG 106114
Dia 09/04/2021 – Sexta-feira:
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 2000532-18.2020.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 09/04/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas MP
Ação Penal Militar: 2000749-61.2020.9130001- Eproc
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 09/04/2021 – Sexta-Feira
16:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunhas arroladas na Denúncia /Suspensão Condicional do Processo
Ação Penal Militar: 2000151-73.2021.913.0001- Eproc
Defensora Pública: Drª Marcia Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 12/04/2021 – Segunda-Feira
13:40 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 2001575-24.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogado Constituído: Dr. Leon Bambirra Obregon Gonçalves, OAB/MG 84034
Dia 12/04/2021 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2000436-03.2020.9.13.0001 – EPROC – Inquirição de Vítima e testemunha do MP – Audiência Presencial Remota ZOOM)
Defensora Pública: Dra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
Dia 12/04/2021 – Segunda-Feira
16:00horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Interrogatório
Ação Penal Militar: 0001604-45.2018.9.13.0001- Eproc
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto, OAB: MG106114
Dr. Ricardo Soares Diniz, OAB: MG106073
Dia 13/04/2021 – Terça-Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição da Vítima e das e Testemunhas arroladas na Denúncia
Ação Penal Militar: 2001098-98.2019.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Rodrigo Otávio de Lara Resente, OAB/MG 88642
Dr. Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo, OAB/MG 182068
Drª. Estrela Isis de Almeida, OAB/MG 175693
Drª. Jully Juvêncio Saraiva, OAB/MG 184535
Dia 13/04/2021 – Terça-Feira
16:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição da Vítima
Ação Penal Militar: 0000664-46.2019.9.13.0001- Eproc
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha, OAB: MG145316
Dia 15/04/2021 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: JS / CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM
Ação Penal Militar – 0000907-24.2018.9.13.0001 Eproc – SESSÃO DE JULGAMENTO
Advogado: – Dr. Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145.316
Dia 16/04/2021 – Sexta-feira
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
IPM – 0000042-64.2019.9.13.0001 – EPROC – Audiência Presencial Remota (ZOOM) – Readequação Transação Penal
Defensora Pública: Dra. MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
Dia 16/04/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas -Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas MP
Ação Penal Militar: 2000644-84.2020.9.13.0001- Eproc
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho
Dia 16/04/2021 – Sexta-feira
16:00 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000246-11.2019.9.13.0001 /EPROC – Audiência Presencial Remota (ZOOM) – Inquirição de testemunha do MP
Advogados: Dr. CARLOS GALVAO NETO
Dr. THIAGO FRANCISCO LIMA
Dr. NORBERTO ROMULO RUSSO
Dr. PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO
Dr. GABRIEL VALADARES SILVA LIMA COSTA
Dr. PEDRO FILIPE PEREIRA COSTA
Dia 19/04/2021 – Segunda-feira:
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota- Transação Penal
Inquérito Policial Militar – 0001420-89.2018.9.13.0001
Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho- MADEP 252
Dia 19/04/2021 – Segunda-feira:
13:45 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota
Ação Penal Militar –0000377-20.2018.913.0001 EPROC- Inquirição de vítima e Testemunhas MP
Advogados: DR CARLOS GALVÃO NETO OAB/MG 106114
DR.CLAUDINEY SILVA MOURA, OAB/ MG180657
Dia 19/04/2021 – Segunda-Feira
17:00 horas – Competência: CPJ-PM
Audiência realizada por Videoconferência? NÃO
Audiência Presencial Remota – ZOOM – Inquirição Testemunhas da Defesa e Interrogatório
Ação Penal Militar – Autos 2000422-19.2020.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Dr. Wanderson Gomes de Oliveira- OAB/MG 092.974
Dia 20/04/2021 – Terça-Feira
16:00 horas -Competência: JUIZ SINGULAR
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Inquirição de Testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa
Ação Penal Militar: 0001341-13.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogados: Dr. Eduardo Bruno Avellar Milhomens, OAB/MG 100603
Drª. Carla Silene Cardoso Lisboa Bernado Gomes, OAB/MG75469
Drª. Amanda Souza Batista, OAB/MG 50593
Drª. Flávia Chaves Nascimento Brandao Penna, OAB/MG 97139
Dr. Lázaro Samuel Goncalves Guilherme, OAB/MG 131861
Dr. Edilson da Silva Pinto, OAB/MG 88651
Dia 23/04/2021 – Sexta-Feira
13:40 horas – Competência: Juiz Singular
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM de Transação Penal
Inquérito Policial Militar: 0001661-63.2018.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
Dia 23/04/2021 – Sexta-Feira
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
de Suspensão Condicional do Processo
Ação Penal Militar: 0000601-21.2019.9.13.0001 – Eproc
Defensora Pública: Drª. Maria Cristina Ferreira de Carvalho, MADEP 0252
DIA 23/04/2021 – Sexta-feira
16:35 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM
Ação Penal Militar – 0003207-56.2018.9.13.0001 – Inquirição de testemunha MP
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto, OAB/MG 106114
Dia 30/04/2021 – Sexta-Feira
13:45 horas – Competência: JS/CEJ/PM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Audiência Presencial Remota através da plataforma ZOOM – Inquirição das Testemunhas defesa
Ação Penal Militar: 0000224-84.2018.9.13.0001 – Eproc
Advogado: Aurélio Pajuaba Nehme, OAB: MG081446