Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: De 01/03/2018 a 31/03/2018
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 01/03/2018 a 31/03/2018
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dr. Flávio Alexandre Corrêa Maciel
Dra. Luciana Kéllen Santos Pereira Guedes
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM:
– MAJ PM AGNALDO DE SOUZA SCHUAB
– CAP PM LEONARDO ANDRADE LIMA
– CAP PM GUSTAVO DE CASTRO FERREIRA
– CAP PM CLAUDIA GODINHO PEREIRA KUCHENBECKER
Conselho Permanente de Justiça/BM:
– MAJ BM EDSON COTA RAMOS
– CAP BM PAULO EDUARDO SANTIAGO MESQUITA
– CAP BM ANA CAROLINA NUNES DE OLIVEIRA
– CAP BM MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA MAIA
Dia 01/03/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000880-17.2013.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Réu: Sd 1ª Cl PM Julio Cesar Abranches Buimaraes – Art. 303,§2º CPM;
Advogado: Warley Eduardo Boy – OAB 129718
– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000947-40.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 3º Sgt PM Alexandre Ribeiro de Souza – Art. 315 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Testemunha: Charles Fernandes da Silva
– Competência: JS
Instrução Provisória de Deserção – 0001293-88.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Réu: 3º Sgt PM Anderson Carlos de Oliveira –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001520-78.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Felipe de Oliveira Pacheco
Sd 1ª Cl PM Glauco Conrado c a Rodrigues
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000524-17.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: Cb PM Pedro Paulo Potenza de Souza – Art. 209 CPM;
Advogados: Claudio Julio Fontoura – OAB 103606
Jenner Silverio Jaculi – OAB 157983
Yago Abrao Costa – OAB 166968
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000522-13.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cad PM Yuri Alexander Faria de Lima – Art. 311 CPM; 315 CPM;
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Testemunha: Glayson Alves de Amorim
15:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001217-98.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Washington Geraldo Gomes – Art. 209 CPM; 312 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
15:45 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000118-93.2016.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 3º Sgt PM Alair Nunes de Andrade – Art. 209 CPM; 217 CPM; 298 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Testemunha: Guilherme Bruno Marques Miranda
Luiz Fernando Xavier Teixeira de Carvalho
Paulo Roberto da Mata
Vitima: Carlos Eduardo Pimentel de Melo
Dia 02/03/2018 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002136-87.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Alex Carlos de Paula – Art. 251 CPM;
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Testemunha: Cleinis de Alvarenga Mafra jr
Ivanir Caetano Monteiro
Julio Cesar Goncalves de Lima
Robson Gomes da Silva
Sandro César Soares
Dia 05/03/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000738-42.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 3º Sgt PM Geraldo Magela Ribeiro – 301 CPM;
Sd 1ª Cl PM Marcio Junior Costa Brandao – 226 CPM;
Advogados: Antonio de Almeida Ribas Neto – OAB 077941
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Marcio Brandao de Paiva – OAB 168564
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002491-05.2013.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Dorval Gomes Ferreira
Cb PM Douglas Henrique Rodrigues
1º Sgt PM Luciano de Abreu Ramos
3º Sgt PM Washington Martins da Silveira
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Testemunha: Milson Lopes de Oliveira
Natasha Paola Aragão de Paulo
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000264-37.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Rogerio Chaves Siqueira – Art. 324 CPM;
Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes – OAB 065553
Testemunha: Claudemir Costa Prates
15:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000732-98.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: Sd 1ª Cl BM Danilo Daniel Deividson Borges – Art. 346 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Dia 06/03/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001523-72.2013.9.13.0001 – Julgamento
Réu(s): 3º Sgt PM Jailson Vieira Santos – Art. 308 CPM;
2º Ten PM Paulo Roberto de o Carvalho –
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Jose Antonio de Alvarenga – OAB 148178
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Dia 07/03/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001597-58.2015.9.13.0001 – Admonitória
Réu: Cb PM Wilson Santana Floriano – Art. 301 CPM;
Advogados: Camilla Ayala Felisberto Silva – OAB 150219
Elisana Silva Pires Barbosa – OAB 171720
Flavia Adriana Ferreira de Azevedo – OAB 149804
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001913-03.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sub Ten PM Evandro Fernandes Medeiros –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:00 horas – Competência: JS SEEU
Ação Penal Militar – 0000789-82.2017.9.13.0001- Justificação
Réu: 2º SGT PM HAROLDO LOPES DA SILVA
Advogados: Jacir Figueiredo – OAB 103239
José Aparecido Figueiredo – OAB 1118776
Taís Regina Ferreira – OAB 110131
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002301-37.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira
3º Sgt PM Marcos Paulo de Souza Ribeiro
Art. 312 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 08/03/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001077-92.2015.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Cb PM Luciano da Silva – Art. 346 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 09/03/2018 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001414-19.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: 2º Sgt PM Milton Ferreira de Toledo – Art. 166 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Ronaldo Sanglard Bastos
Terezinha Marques Oliveira
Dia 12/03/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001283-78.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 1º Sgt PM Marcelo Celestino de Paula – Art. 319 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Testemunha: Claudio Marcio Machado Caldeira Marques
Elaine Fernandes Gomes
Flaviana Pereira da Cruz
Henrique da Silva Santos
15:15 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001659-64.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Antonio Ailton Pinheiro – Art. 311 CPM; 324 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes – OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa – OAB 171720
Mayra Thais Andrade Ribeiro – OAB 137899
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0006428-57.2012.9.13.0001 – Admonitória
Réu: Cb PM Flavio Presce Neves – Art. 251 CPM;
Advogados: Giselly Lisboa Marchesano Gusi – OAB 095126
Patrick Lohann Beloti Lima – OAB 173413
Dia 13/03/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000545-90.2016.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Cb PM Eduardo de Andrade Lopes – Art. 298 CPM;
Advogado: Marcos Hermanio Soares Pacheco – OAB 174548
Dia 14/03/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000828-84.2014.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Sd 1ª Cl PM Alcino Alves de Araujo – Art. 202 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Testemunha: Erico Jose Teixeira
Frederico Lima Lessa
Vander Lidio Cardoso
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001661-97.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Ednaldo Nogueira Borges –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 15/03/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 – Julgamento
Réu(s): Cb PM Adriano Rodrigues de Almeida – Art. 303 CPM; 308 CPM; 319 CPM;
Sd 1ª Cl PM Alvaro Fernando de Oliviera – Art. 303 CPM; 305 CPM; 308 CPM; 319 CPM;
Sd 1ª Cl PM Bruno Diego Mota Camara –
Sd 1ª Cl PM Fabiano Ribeiro Pereira –
3º Sgt PM Gilmar Jose Bento –
Sd 1ª Cl PM Rafael Marques Miranda –
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Caroline Ingrid de Freitas Vidal – OAB 168207
Cristiano Rodrigues Bomfim – OAB 170078
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Luiz Eduardo Pereira Gomes de Azevedo – OAB 152700
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Samuel Mucchiut Pilo – OAB 164863
Wanderlei Teodoro Soares – OAB 146540
Wasley Cesar de Vasconcelos – OAB 121939
Xenofontes Curvelo Pilo – OAB 151340
Dia 19/03/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000717-95.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Ten Cel PM Luciano Freire Fonseca
2º Ten PM Marcio Dias do Nascimento
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000760-03.2015.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): 2º Sgt PM Marcelo Angelo Pereira
Cb PM Wildes Libanio Coelho Costa
Art. 215 CPM; 216 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
Testemunha: Wendson Adriano Guilhoto Alves
15:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001411-64.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 2º Ten PM Jose Dionisio Correa de o Junior – Art. 311 CPM;
Advogados: Almir Lima dos Santos – OAB 163299
Franklin Jose de Moura – OAB 138444
Testemunha: Jairo da Cruz Santos
Otomar Barros de Paiva
Thiago Nascimento Pimenta
Dia 20/03/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CEJPM
Ação Penal Militar – 0001135-04.2015.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Cap PM Fernando Oliveira de Almeida – Art. 312 CPM; 342 CPM; 344 CPM;
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Dia 21/03/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001008-95.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Fabricio Francisco Mafra – Art. 319 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Testemunha: Roberto Goncalves da Silva
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001681-88.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Jocilei Roger Pereira –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001703-49.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Eliezio Dias Dutra
3º Sgt PM Elivelter Jose da Silva
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001860-22.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Flagranteado: Cb PM Rosangela dos Reis –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002105-67.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Adenizio Geraldo Campos – Art. 160 CPM; 301 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Testemunha: Aguinaldo dos Santos
Nasser Amaral Coelho
Reginaldo Antonio Teixeira
Dia 22/03/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000103-27.2016.9.13.0001 – Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Belchior Ferreira da Silva – Art. 195 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001749-09.2015.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Sd 1ª Cl PM Didio Soares Filho – Art. 324 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes – OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa – OAB 171720
Mayra Thais Andrade Ribeiro – OAB 137899
Dia 23/03/2018 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000036-28.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 2º Sgt PM Afonsino Durvalino Neto de Ramos –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 26/03/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001460-76.2015.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Junior Coelho de Passos – 209, § 1º CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Bruno Nascimento de Oliveira
Marcelo Gustavo Domingos da Silva
Walquíria Rodrigues Barbosa Vaconcelos Bandeira
– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001948-94.2016.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Maj PM Adriana m Lacorte de Freitas
Cap PM Andre Costa Cruz Piancastelli
2º Sgt PM Andrea Lopes Guimaraes
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Norberto Romulo Russo – OAB 159074
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002381-98.2016.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Sd 1ª Cl PM Wanderlei Fabiano de Almeida – 216 CPM;
Advogado: Fabiano Alves dos Santos – OAB 098853
Testemunha: Danilo Coelho Rangel
Messias Alan de Magalhaes
Vitima: Davidson Dourado dos Santos
Dia 27/03/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000500-52.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Sd 1ª Cl PM Carlos Alberto de Almeida Torres – Art. 179 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Laersandro Resende da Silva
Marcio Caeiro da Silva
Wemerson Cleiton Cruz de Morais
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001630-14.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Luis Henrique dos Reis – Art. 251 CPM; 312 CPM; 319 CPM;
Advogados: André Alves de Brito – OAB 370469
Soliana Figueiredo dos Santos Silva – OAB 148988
Testemunha: Andre Luiz Dias Carneiro
Clayton Rosa Rodrigues
Juliano Oliveira Gomes