Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: De 01/11/2018 a 30/11/2018

31/10/2018 19h27 - Atualizado em 31/10/18 19h27

Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 01/11/2018 a 30/11/2018

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM:

Maj PM Sandro Heleno Gomes Ferreira
Cap PM Rodrigo Carvalho Rocha
Cap PM Renato Quirino Machado Júnior
Cap PM Gustavo de Castro Ferreira

Conselho Permanente de Justiça/BM:

Maj BM José Carmo Barbosa
Cap BM Elcione Menezes Alves
Cap BM Marcelo Leite de Paula
Cap BM Carlos Alberto Alves

Dia 05/11/2018 – Segunda Feira:

14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000442-15.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000015-52.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

 

15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000682-72.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 06/11/2018 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000172-88.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000717-95.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002519-70.2013.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elise Vaz de Lima – OAB 154999

13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0002261-55.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515

Dia 07/11/2018 – Quarta Feira:

14:00 horas – Competência: JS
Carta Precatória – 0002271-31.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 08/11/2018 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000776-49.2018.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000947-74.2016.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001284-68.2013.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogado: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001126-08.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Tatiana de Oliveira Caldas – OAB 103415

 

Dia 09/11/2018 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: CEJBM
Ação Penal Militar – 0001100-73.2017.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Ingrid Antunes Sena – OAB 186233

Dia 12/11/2018 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000082-80.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

 

Dia 13/11/2018 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001235-22.2016.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Luiz Carlos de Morais – OAB 160357
Vicente Jose da Silva – OAB 117797

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001771-96.2017.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

Dia 14/11/2018 – Quarta Feira:

15:00 horas – Competência: JS
Carta Precatória – 0001456-34.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 19/11/2018 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001493-32.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Bruno Patricio Alves dos Santos – OAB 129564
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant Ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jair de Paula Alves Martins – OAB 118532
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Matheus Vieira Murta de Figueiredo – OAB 171480

15:30 horas – Competência: CPJPM
Deserção de Praça – 0000259-78.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068

 

Dia 22/11/2018 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0001871-85.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002065-56.2014.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogados: Andrea Tomaz Fernandes – OAB 077076
Danton Joubert Antunes Coimbra – OAB 141309

 

Dia 23/11/2018 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000238-05.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330

– Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0000794-70.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000861-35.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001567-18.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 26/11/2018 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000614-54.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001586-92.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505
Priscila de Assis Borges Ribeiro – OAB 178043

 

15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001946-90.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515

 

Dia 27/11/2018 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001088-25.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001217-98.2016.9.13.0001 – Admonitória
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114

14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001196-88.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068

14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001460-42.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Advogados: Carlos Eduardo Bellocchio Correa – OAB 152209
Natalia Machado de Oliveira – OAB 122746

15:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001341-18.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799

 

Dia 28/11/2018 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002115-77.2017.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

 

Dia 29/11/2018 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000732-98.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114

 

Dia 30/11/2018 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001703-49.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177