Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: De 01/11/2019 a 30/11/2019

30/10/2019 19h56 - Atualizado em 30/10/19 19h56

Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 01/11/2019 a 30/11/2019

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Dra. Cleide Pereira da Silva
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM BRUNO CAMARÃO BIDART
– CAP PM WILSON OLIVEIRA DOS REIS JÚNIOR
– CAP PM ALAN THIAGO DA SILVA
– CAP PM RICHARD RAUSCH GEA SILVA

 

Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM EDSON COTA RAMOS
-CAP BM RAMON LEROY
– CAP BM RAFAEL VICENTE ROSA
– CAP BM ALEXANDRE CARDOSO BARBOSA

 

Dia 01/11/2019 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0002406-14.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Erik Junio Chagas
Cb PM Patrick Junior Franca
Art. 214 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Alysson Alexander Naves
Fabio Eduardo Alves da Silva
Gideao Pereira de Camargos
Marcelo Giliard de Jesus Silva
Pirrony Luiz da Costa Pereira

 

Dia 04/11/2019 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000728-90.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Guilherme Bruno Ribeiro
Cb PM Marcelo Aureo Silva Gonzaga
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

 

 

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002555-39.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Lucas Luiz da Silva –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

14:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001566-67.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Sd 1ª Cl PM Paulo Silvestre Rodrigues – Art. 216 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Wellington Moreira Cesario

 

14:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001667-70.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Paulo Henrique Souza Vasconcelos – Art. 303 CPM;
Cb PM Wellington Frederico Ribeiro Chaves – Art. 303 CPM; 312 CPM;
Advogados: Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado – OAB 159191
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Rafaella Cristina Trindade Batista – OAB 184634
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
Testemunha: Afonso Jose do Nascimento
Alexandre Raul Rosa Ferreira
Daniel de Almeida Leao

 

16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Adriano Rodrigues de Almeida – Art. 305 CPM; 303,§2º CPM; 2º Lei 12.850; Arts.12 a 18 Lei 10.826/03;
Sd 1ª Cl PM Alvaro Fernando de Oliviera – Art. 2º Lei 12.850; 305 CPM; 303,§2º CPM; Arts.12 a 18 Lei 10.826/03;
Sd 1ª Cl PM Bruno Diego Mota Camara –
Sd 1ª Cl PM Fabiano Ribeiro Pereira – Art. 2º Lei 12.850; Arts.12 a 18 Lei 10.826/03;
3º Sgt PM Gilmar Jose Bento – Art. 303,§2º CPM; 305 CPM; Arts.12 a 18 Lei 10.826/03; 2º Lei 12.850;
Cb PM Mauricio Goncalves da Silva – Art. 2º Lei 12.850; Arts.12 a 18 Lei 10.826/03;
Sd 1ª Cl PM Rafael Marques Miranda – Art. 2º Lei 12.850; Arts.12 a 18 Lei 10.826/03;
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Caroline Ingrid de Freitas Vidal – OAB 168207
Cristiano Rodrigues Bomfim – OAB 170078
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Luiz Eduardo Pereira Gomes de Azevedo – OAB 152700
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Samuel Mucchiut Pilo – OAB 164863
Wanderlei Teodoro Soares – OAB 146540
Wasley Cesar de Vasconcelos – OAB 121939
Xenofontes Curvelo Pilo – OAB 151340
Testemunha: Tharsus de Souza Freitas
Wanderson Falcao da Costa

 

Dia 05/11/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0001524-81.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Jose Ribeiro dos Santos – Art. 177 CPM; 209 CPM;
Advogado: Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Testemunha: Elquias Martins de Oliveira
Hermes Astrogildo de Souza
Mikaelle Afonso da Silva
Romildo Rodrigues de Abreu

 

Dia 07/11/2019 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000067-14.2018.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Sd 1ª Cl PM Jonatan de Andrade Lidavim – Art. 303 CPM;
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705

 

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002568-77.2014.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Réu: 3º Sgt PM Anderson Carlos Alves – Art. 326 CPM; 324 CPM; 312 CPM; 251 CPM; 319 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515

 

Dia 08/11/2019 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
PROCESSO CRIMINAL – 0000224-84.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Anderson Paniago Silva – Art. 342 CPM; 347 CP; 346 CPM; 342 e 343 CP;
Cb PM Celio Oliveira Borges Junior –
3º Sgt PM Edson Aparecido Cacao – Art. 312 CPM; 342 CPM; 342 e 343 CP; 346 CPM; 347 CP;
2º Sgt PM Joao Batista dos Santos Filho –
2º Sgt PM Roberto Batista Silva –
1º Ten PM Rodrigo Ribeiro Milhomem – Art. 342 e 343 CP; 312 CPM; 342 CPM;
Cb PM Thiago de Souza Felice – Art. 346 CPM; 347 CP; 342 e 343 CP; 312 CPM;
Advogados: Aurelio Pajuaba Nehme – OAB 081446
Testemunha: Anderson Oliveira da Silva
Edson Aparecido Cacao
Fabio Julio da Silveira
Fernando Carlos da Silva Fernandes
Jorge Fernando Vieira Junior
Michel Leandro Abrao

 

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001420-89.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sub Ten PM Gilda Marcia Santos Gomes –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 12/11/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000659-58.2018.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Cb PM Felipe Alves dos Santos – Art. 166 CPM; 163 CPM;
Advogado: Plauto Cavalcante Lemos Cardoso – OAB 169064

 

Dia 13/11/2019 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000553-62.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Anderson Luiz Matheus dos Santos
3º Sgt PM Wagner da Costa Oliveira
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; 209 CPM;
Advogados: Joao Carlos Silva Dornelas – OAB 128970
Wiliam Cesar Schuffner – OAB 063178
Testemunha: Cristiano Vitor de Oliveira
Flavia Regina Teodoro da Silva
Joao Victor Lopes de Mello

Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 2001033-06.2019.9.13.0001- Transação Penal – E PROC
Indiciado/Investigado: CB PM FRANCISMAR LIMA BATISTA
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000510-38.2013.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Kaique Santana – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Sd 1ª Cl PM Samir Granato Correa – Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Andre Luis Tonani de Oliveira – OAB 133360
Bianca Libia Ferreira Ker – OAB 180420
Cleslaine Suelem Costa – OAB 158271
Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378
Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708

 

Dia 14/11/2019 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002105-33.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Jose Geraldo Wenceslau –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003338-31.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Wallace Luiz Xavier – Art. 303,§2º CPM;
Advogados: Lucas Silva Eleuterio – OAB 173298
Mateus Augusto de Faria – OAB 169150
Ricardo Silva Eleuterio – OAB 110515
Testemunha: Cesar Jose de Souza
Dioney Junio de Mendonca
Geraldo Majela da Silva
Jean Teixeira Trindade
Kendell da Silva
Vantuir Martins Ferreira

 

Dia 18/11/2019 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001292-69.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Keller Assuncao Caroba – Art. 251 CPM;
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Testemunha: Cristina Ferreira Pedrosa
Milena Alves Alcantra
Ricardo Ferreira Pedrosa
Thalita le Roy
Vanessa Guilherme Rodrigues

 

Dia 19/11/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002511-20.2018.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Cb PM Jose Renato Bazelenitz Pinheiro – Art. 216 CPM;
Advogado: Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Testemunha: Mairon Cesar do Nascimento
Reisila Kellen da Silva Jorge
Valdemir Nunes
Vítima(s): Aline Aparecida Francisca da Silva

 

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002800-50.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Gelson Alves Xavier –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 20/11/2019 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0000497-29.2019.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): 3º Sgt PM Ralph de Oliveira
Cb PM Rodrigo Santos Vieira
Cb PM Thiago Ferreira Gendiroba
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515

 

15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000664-46.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Jean Italo de Melo Gomes –
Sd 1ª Cl PM Mateus Felipe de Paula Madeira –
Sd 1ª Cl PM Vitor Costa Santos –
Cb PM Weidman Tadeu de Araujo Maia – Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; 312 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Moises Cardoso dos Santos – OAB 182563
Testemunha: Mateus Miguel Soares de Oliveira

 

15:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002555-78.2014.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 3º Sgt PM Beraldo Andrade de Oliveira – Art. 339 CP; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Art.1º Lei 9.455/97;
Cb PM Jarbas Rodrigues Gomes Junior –
Cb PM Leandro Geraldo Magela da Silva – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
3º Sgt PM Roberto Mauro Caetano – Art. 339 CP; Art.1º Lei 9.455/97; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; 146 CP ;
3º Sgt PM Sidnei Jose Pereira –
Cb PM Wagner Luiz de Araujo – Art.1º Lei 9.455/97;
Cb PM Wellington da Costa Barros – Art.1º Lei 9.455/97; 339 CP; 146 CP ;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Arnaldo Coelho – OAB 025762
Cristina Paiva Matos Fontes – OAB 110373
Debora Guimaraes Cesarino – OAB 150319
Francisco Jose de Almeida Beraldo Rigotti – OAB 098142
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jackcele Machado Cardoso – OAB 141441
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Carvalho Reis – OAB 176913
Lorena Marcia Ferreira de Oliveira – OAB 113026
Loris Teixeira de Carvalho – OAB 077298
Luciene Carla Ferreira de sa – OAB 165335
Paulo Grazianne Alves Ferraz – OAB 135409
Priscila de Paula Coelho – OAB 120086
Testemunha: Divino Barbosa Junior
Rogerio Guimaraes

 

Dia 21/11/2019 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000083-02.2017.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Cb PM Uandes de Souza Alves – Art. 209, § 1º CPM;
Advogados: Murilo Maia Veloso – OAB 073955
Teddy Marques Farias Junior – OAB 178745

 

Dia 22/11/2019 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000766-68.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Millena Viana de Matos Quintao
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001574-44.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 2º Sgt PM Edson Simoes –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001610-52.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Ten Cel PM Anderson Ferreira Sales –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

 

– Competência: CEJPM
CEL PM EMERSON MOZZER
CEL PM MARCOS ÂNGELO VIEIRA JÚNIOR
CEL PM WELERSON CONCEIÇÃO SILVA
CEL PM OSVALDO DE SOUZA MARQUES
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001942-81.2016.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu: Ten Cel PM Walter Ferreira da Costa – Art. 342 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Julia Rungue Vilaca – OAB 191249
Testemunha: Itamar Lini Pereira
Jader Mendes Lourenco
Neuzilene Alves Fernandes Pires

 

Dia 25/11/2019 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000938-78.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Luciano de Assis – Art. 319 CPM; 308 CPM;
Advogados: Edson Gomes da Silva – OAB 183200
Jose Moises de Almeida – OAB 095411
Laila Pacheco do Vale – OAB 168007
Paula Pacheco Alves – OAB 192918
Testemunha: Jose Alexandre Gomes da Silva
Jungles Moreira da Silva
Pedro Henrique Vasques Fernandes

 

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002534-63.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Aguinaldo Israel Moreira –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001604-45.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Beraldo Andrade de Oliveira – Art. 209 CPM;
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Testemunha: William Baltazar Alves Rocha

 

Dia 26/11/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001088-25.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 3º Sgt PM Adelmo Raposo Quintino
Cb PM Jefferson Ramon de Pinho
Art. 195 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Antonio Jose de Resende
Fernando Vieira Maximo
Marcus Vinicius Quirino
Paulo Antonio de Moura

 

Dia 27/11/2019 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0001341-13.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Carlos Ramon Silva Chagas
2º Ten PM Guilherme Soares Mota
Sd 1ª Cl PM Tiago Mateus Lacerda Freitas
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Amanda Souza Batista – OAB 050593
Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes – OAB 075469
Eduardo Bruno Avellar Milhomens – OAB 100603
Lazaro Samuel Goncalves Guilherme – OAB 131861
Testemunha: Carlos Henrique Tiago Lima
Gilson Nunes Moreira
Jailton do Couto Santos
Joanes Luiz Silva de Carvalho

 

Dia 28/11/2019 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001860-22.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Rosangela dos Reis – Art. 203 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Testemunha: Anderson Duarte
Sergio Luiz Alves da Cunha

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002011-51.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 2º Ten PM Robson Marinho da Silva –
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0002898-35.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Dione Antunes de Souza Hecher
Cb PM Marcus Vinicius de Souza Almeida
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000980-25.2019.9.13.0001- E PROC – Transação Penal
Investigado: ALAIR LAZARO DA SILVA
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

14:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001822-10.2017.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Réu: Cb PM Alexandre Soares de Alcantara – Art. art.302 a 312 Lei 9.503/97;
Advogados: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Vítima(s): Jose Maria Goncalves Madeira

 

Dia 29/11/2019 – Sexta Feira:

14:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0002523-34.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu: 3º Sgt PM Luis Flavio Vital de Paula – Art. 251 CPM;
Advogados: Diego Barbosa Chaves – OAB 173270
Eider Cunha Tavares – OAB 143288
Robson Spinelli Junior – OAB 173648
Sandra das Gracas Rocha – OAB 193264
Testemunha: Alexandre Nocelli
Luciano da Silva Fontainha
Marcelo Carlos Cupertino