Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: De 01/12/2019 a 31/12/2019
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 01/12/2019 a 31/12/2019
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Dra. Cleide Pereira da Silva
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM BRUNO CAMARÃO BIDART
– CAP PM WILSON OLIVEIRA DOS REIS JÚNIOR
– CAP PM ALAN THIAGO DA SILVA
– CAP PM RICHARD RAUSCH GEA SILVA
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM EDSON COTA RAMOS
-CAP BM RAMON LEROY
– CAP BM RAFAEL VICENTE ROSA
– CAP BM ALEXANDRE CARDOSO BARBOSA
Dia 03/12/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001007-13.2017.9.13.0001 – Julgamento
Réu: Cb PM Eric Bernardo Pinto Purificacao – Art. 214 CPM; 301 CPM; 160 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Dia 04/12/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0002198-30.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Cb PM Andre Pereira de Souza – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Cb PM Heder Dreyer de Brito – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
1º Ten PM Marco Aurelio dos s Oliveira – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
2º Sgt PM Modestino Lima de Oliveira – Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Ailde Gomes Saldanha – OAB 155125
Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Gylliard Matos Fantecelle – OAB 100112
Jordelino Rodrigues Barreto Filho – OAB 146362
Renata Fernandes Santos – OAB 158762
Rodolfo Marx – OAB 158292
Victor Bruno Alves de Jesus Ganem Rodrigues – OAB 157255
Testemunha: Charles Fernandes da Silva
Edivan Ribeiro dos Santos
Evandro José de Souza
Fronder Jonson Pereira Medina
Julimar Ribeiro da Silva
Dia 05/12/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 5000629-98.2019.9.13.0001 – E PROC – Transação Penal
Indiciado/Investigado: SD PM Rafael Leandro do Carmo
CB PM Geraldo Magela da Silva Moreira
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001682-10.2016.9.13.0001 – Julgamento
Réu(s): Cb PM Alex Dayrell Braga Mattar Handan – 209 CPM;
Cb PM Genesio Machado Alves – 209, § 1º CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Jorge Alves da Fonseca – OAB 135600
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002884-90.2014.9.13.0001 – Admonitória
Réu: Cb PM Jaime Damasio de Souza – Art. 209 CPM; 261 CPM; 312 CPM;
Advogados: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Vinicius Ganzaroli de Avila – OAB 084861
Dia 06/12/2019 – Sexta Feira:
13:30 horas – – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0001088-59.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM Romney Carvalho Ramos Goncalves
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001630-14.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Luis Henrique dos Reis – Art. 312 CPM; 319 CPM; 251 CPM;
Advogados: André Alves de Brito – OAB 370469
Soliana Figueiredo dos Santos Silva – OAB 148988
Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 5000640-30.2019.913.0001 – EPROC – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Cb PM JOHN KENNEDY PEDROSA BONIFACIO
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 09/12/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002555-78.2014.9.13.0001 – Interrogatório
Réu(s): 3º Sgt PM Beraldo Andrade de Oliveira – Art. 339 CP; Art.1º Lei 9.455/97; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Cb PM Jarbas Rodrigues Gomes Junior –
Cb PM Leandro Geraldo Magela da Silva – Art. Art.1º Lei 9.455/97; 339 CP; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; 146 CP ;
3º Sgt PM Roberto Mauro Caetano –
3º Sgt PM Sidnei Jose Pereira – Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Cb PM Wagner Luiz de Araujo – Art.1º Lei 9.455/97;
Cb PM Wellington da Costa Barros – Art. 339 CP; Art.1º Lei 9.455/97; 146 CP ;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Arnaldo Coelho – OAB 025762
Cristina Paiva Matos Fontes – OAB 110373
Debora Guimaraes Cesarino – OAB 150319
Francisco Jose de Almeida Beraldo Rigotti – OAB 098142
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Jackcele Machado Cardoso – OAB 141441
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Carvalho Reis – OAB 176913
Lorena Marcia Ferreira de Oliveira – OAB 113026
Loris Teixeira de Carvalho – OAB 077298
Luciene Carla Ferreira de sa – OAB 165335
Paulo Grazianne Alves Ferraz – OAB 135409
Priscila de Paula Coelho – OAB 120086
Dia 10/12/2019 – Terça Feira:
10:00 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001948-94.2016.9.13.0001 – Julgamento
Réu(s): Maj PM Adriana m Lacorte de Freitas – Art. 324 CPM;
Cap PM Andre Costa Cruz Piancastelli – Art. 319 CPM; 210 CPM; 324 CPM;
1º Sgt PM Andrea Lopes Guimaraes – Art. 210 CPM;
Advogados: Camila Gomes Pisani Montes – OAB 154233
Cesar Leandro de Almeida Rabelo – OAB 112564
Estevao Silvano Menezes Silva – OAB 180056
Giselle Souza Rocha Guimaraes – OAB 183544
Guilherme Abreu Lima de Oliveira – OAB 129350
Lucas Rodrigues Silva – OAB 192133
Nubia Aparecida Magalhaes Cardoso – OAB 146658
Priscila Rodrigues da Silva Pereira – OAB 192092
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Sergio Isaias Soares Meira – OAB 060899
Thiago Quaresma Frauches – OAB 180109
Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna – OAB 128288
Dia 12/12/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0002301-37.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira – Art. 312 CPM;
Advogados: Alvaro Ferreira da Cruz – OAB 099539
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974
Dia 16/12/2019 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002406-14.2016.9.13.0001 – Julgamento
Réu(s): Cb PM Erik Junio Chagas
Cb PM Patrick Junior Franca
Art. 214 CPM;
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177