Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 01/10/2020 A 31/10/2020
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria
Período: De 01/10/2020 A 31/10/2020
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta
Promotores de Justiça: Dra Cleide Pereira da Silva
Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dr. Marcelo de Azevedo Maffra
Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM Mauro César de Souza
– CAP PM Rodrigo Parreira Martins
– 1º TEN PM Alexandre de Oliveira Melgaço
– 1º TEN PM Robson de Oliveira
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM José Moisés de Freitas
– CAP BM Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira
– 1º TEN BM José Davi Reis Moreira
– 2º TEN BM Ademir Conceição Soares
Dia 01/10/2020 – Quinta-Feira
14:00 horas-Competência: JS
Ação Penal Militar 2000146-76.2020.9.13.0004 Inquirição Ofendida/Testemunhas MP
Audiência Presencial Remota via Cisco Webex
Advogado: Dr. Paulo José do Carmo
16:30 horas– Competência: JS
Ação Penal Militar: 2000155-38.2020.9.13.0004 – Leitura de Sentença
Audiência Presencial Remota via Cisco Webex
Advogado: Aline Peres de Araujo Barcelos
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Dia 02/10/2020 – Sexta-Feira
14:00 horas- Abertura Correição Ordinária da 4ª AJME
Audiência Presencial Remota via Cisco Webex
Dia 05/10/2020 – Segunda- feira
14:00 horas- Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 0001188-71.2018.9.13.0003- Inquirição de testemunhas da Defesa
Advogados: Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos
Dr. Wanderson Gomes De Oliveira
16:30 horas – Competência: JS
Audiência Presencial Remota via Cisco Webex
Ação Penal Militar 2000141-54.2020.9.13.0004-Leitura de Sentença
Advogado: Dr. Diogo Augusto de Andrade Sampaio
Dia 06/10/2020 – Terça-Feira
14:00 horas– Competência: CEJ/PM
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 2000260-15.2020.9.13.0004 – Inquirição de Testemunhas MP
Advogado: Dra. Caroline Magalhães Carvalhais
Dr. Edmar Pinto de Assis
Dr. Renato Batista Carvalhais
16:00 horas– Competência: JS
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar: 2000028-06.2020.9.13.0003 Inquirição vítima e testemunha MP
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Jacir Figueiredo
Dr. Taís Regina Ferreira
Dia 07/10/2020 – Quarta-feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via Cisco Webex
Ação Penal Militar 2000259-30.2020.9.13.0003 Inquirição de Testemunhas MP
Advogado: A nomear
16:00 horas – Competência: JS
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Autos 2000255-93.2020.9.13.0003- Homologação do acordo de não persecução penal
Advogado: A nomear
Dia 08/10/2020 –Quinta-feira
14:00 horas – Competência: JS – Promotoria 18ª PDDH
Audiência Presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar 2000037-62.2020.9.13.0004 Inquirição Testemunhas defesa
Advogados Dr. Alexandre Lemos Gonçalves
Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos
Dr. Thiago Francisco Lima
16:00 horas – Competência: JS – Promotoria 18ª PDDH
Audiência Presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 2000086-06.2020.9.13.0004-Inquirição de Testemunhas do MP
Audiência por videoconferência? SIM. Comarca de Uberlândia
Advogados: Dr Rafael Egg Nunes
Dr Jacir Figueiredo
Dia 13/10/2020 – terça-feira
14:00 horas – Competência: CEJ/PM
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Audiência por videoconferência? SIM. Comarca de Uberlândia/MG
Ação Penal Militar – 2000140-69.2020.9.13.0004 Inquirição testemunhas do MP
Advogado: Dr. Leandro Hollerbach Ferreira
Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes
Dr. Carlos Galvão Neto
15h15min – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Ação Penal Militar 2001026-14.2020.9.13.0004 – Julgamento
Advogados: Dr. Alexandre Marques de Miranda OAB MG112330
Dr. Ricardo Soares Diniz OAB MG 106073
Dr. Carlos Galvão Neto OABMG 106114
Dia 14/10/2020 – Quarta-Feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM E JS
Ação Penal Militar – 2000048-91.2020.13.0004 – Inquirição de Testemunhas MP
Audiência por videoconferência? SIM. Comarca de Barbacena/MG
Advogados: Dra. Roberta Pedrosa Ribeiro Mendes
Dr. Jeovat Batista Ferreira Vargas
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Ação Penal Militar 2000049-76.2020.9.13.0004 Inquirição de Testemunhas MP
Advogado: A nomear
Dia 15/10/2020 – Quinta-Feira
14:00 horas– Competência: JS – Promotoria 18ª PDDH
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Audiência realizada por Videoconferência? SIM – Comarca de Uberlândia/MG
Ação Penal Militar 2000050-61.2020.9.13.0004 Inquirição vítima e testemunha do MP
Advogado: Dr. Leandro Hollerbach Ferreira
Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes
Dr. Carlos Galvao Neto
15:00 horas– Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 2000051-46.2020.9.13.0004 – Inquirição testemunhas Defesa
Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira
Ricardo Soares Diniz
Gustavo Nepomuceno Lopes
Carlos Galvao Neto
Dia 16/10/2020 – Sexta-feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar 0000736-04.2017.9.13.0001-Julgamento
Advogados: Dr. Alexandre Dias Campos
Dr. Rodrigo Otavio de Lara Resende
Dr. Raul Fernando Almada Cardoso
16:00 horas – Competência: JS
Audiência Presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar : 2000319-12.2020.9.13.0004- Leitura Sentença
Advogados: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Dra. Aline Peres de Araujo Barcelos
Dia 19/10/2010- Segunda-Feira
14:00 horas- Competência: JS – Promotoria 18ª PDDH
Ação Penal Militar 0002115-77.2017.9.13.0001- inquirição das testemunhas de defesa
Advogados: Dr. Carlos Galvao Neto
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira
Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos
Dr. Alexandre Marques de Miranda
Defensoria Pública
Dia 20/10/2020-Terça-Feira
14:00 horas-Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar 2000063-60.2020.9.13.0004 Inquirição vítima e Testemunhas MP
Advogado: A nomear
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar 2001544-95.2019.9.13.0003-Inquirição testemunhas Defesa
Advogados: Dr. Adilson Vieira Pinto
Dr. Leandro Hollerbach Ferreira
Dr. Ricardo Soares Diniz
Dr. Gustavo Nepomuceno Lopes
Dr. Carlos Galvao Neto
Dia 21/10/2020 – Quarta-Feira
14:00 horas– Competência: JS
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 2000120-78.2020.9.13.0004 – Inquirição vítima e testemunhas MP
Advogado: A nomear
15:30 horas– Competência: JS
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Ação Penal Militar 2000132-85.2020.9.13.0003 Homologação de Acordo de não
persecução penal
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Dr Christian Kyiosh Mendes Kon
Dia 22/10/2020 – Quinta-Feira
14:00 horas– Competência: JS – Promotoria 18ª PDDH
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar 2000280-06.2020.9.13.0004 Inquirição vítimas testemunhas MP
Advogados: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves
Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos
Dr. Thiago Francisco Lima
16:00 horas– Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 0002523-34.2018.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Eider Cunha Tavares
Dia 26/10/2020- Segunda-Feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 2000944-74.2019.9.13.0003- Julgamento
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
16:00 horas– Competência: JS
Ação Penal Militar: 2000068-82.2020.9.13.0004– Leitura de Sentença
Audiência Presencial Remota via Cisco Webex
Advogado: Dr. Alexandre Lemon Gonçalves
Dr. Carlos Henrique Batista Junior
Dr. Thiago Francisco Lima
Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos
Dia 27/10/2020 – Terça-Feira
14:00 horas– Competência: JS
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 2000293-05.2020.9.13.0004 Inquirição vítima e testemunhas MP
Advogados: Ana Silvia Tavares Bias
16:00 horas – Competência: JS
Audiência Presencial remota via cisco webex- Interrogatório
Ação Penal Militar- 0002938-11.2018.9.13.0003
Audiência presencial remota via cisco webex
Advogado: Dr. Rodrigo Otavio de Lara Resende
Dia 28/10/2020 – Quarta-Feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar – 2000294-87.2020.9.13.0004 – Inquirição de Testemunhas do MP
Advogado: A nomear
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via cisco webex
Ação Penal Militar 2000029-88.2020.9.13.0003 Julgamento
Advogado: Francisco José Vilas Boas Neto
Dia 29/10/2020- Quinta-Feira
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Audiência Presencial Remota via Cisco Webex
Audiência por videoconferência? SIM- Comarca de Ipatinga
Autos 2000058-38.2020.9.13.0004-Inquirição Testemunhas do MP
Advogado: Rodrigo Suzana Guimarães
16:00 horas– Competência: CPJ/PM
Audiência presencial remota via cisco webex
Ação Penal Militar: 2001486-95.2019.9.13.0002 Inquirição de Testemunhas Defesa
Advogado: Dr. Marcos Ylram Parreira do Nascimento