Pauta de Audiências – Segunda Auditoria (04/08/2020 a 28/08/2020)
Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 04/08/2020 a 28/08/2020
Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Marcus Cohen
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo
Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Elias Lupi Gomes
– Cap PM André José de Oliveira
– Cap PM Aline Germanio de Souza
– Cap PM Philippe Fernandes Viana dos Santos
Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM José Moisés de Freitas
– Cap BM Renato Cezar Santos
– Cap BM Vitor Costa Leite
– Cap BM Abel Moura da Fonseca
Dia 04/08/2020 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000317-39.2020.9.13.0002 – Interrogatório, Inquirição dos Ofendidos e Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693; Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS
Testemunha(s): 2º Ten PM Heider Orvelino de Souza – REMOTO
3º Sgt PM Luiz Henrique dos Santos – REMOTO
Sd PM Edivaldo Leite da Silva – REMOTO
Sd PM Hugo Antônio de Rezende – REMOTO
Sd PM Ângelo Gonçalves Benedito – REMOTO
Dia 05/08/2020 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000327-83.2020.9.13.0002 – Interrogatório e Inquirição dos Ofendidos
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000134-68.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Testemunha(s): Cap PM William Pereira dos Santos – REMOTO
2º Ten PM Elino Gomes Junior – REMOTO
Sub Ten PM Antônio Ribeiro Santiago Filho – REMOTO
3º Sgt PM Vanderlúcio Bezerra Gonçalves – REMOTO
Cb PM Moises Alves Zuba – REMOTO
Cb PM Luciano Correa de Souza – REMOTO
Vítor Medeiros Mendes – CIVIL – REMOTO
Dia 06/08/2020 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000327-83.2020.9.13.0002 – Interrogatório e Inquirição dos Ofendidos
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): 3º Sgt PM Eudes Lara Flores – REMOTO
Raphael Chiari Ribeiro dos Santos – CIVIL – REMOTO
Pedro Ferreira de Lima Neto – CIVIL – REMOTO
Dr. Bruno Giovanni de Paulo – CIVIL – REMOTO
Fabiano Augusto Pinheiro – CIVIL – REMOTO
Carlos Jardel de Souza – CIVIL – REMOTO
Dia 07/08/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2001596-94.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000716-05.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2001287-73.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000072-28.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2001593-42.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2001610-78.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000019-47.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Investigado: Cb PM Douglas Matos Teófilo
Crime(s): art. 163 do CPM
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 11/08/2020 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000475-94.2020.9.13.0002 – Interrogatório, Inquirição do Ofendido e Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Cristiano Magno da Silva – CIVIL – REMOTO
Rosenia Maria do Nascimento – CIVIL – REMOTO
Cb PM Felipe Andrey Frankllin de Paula Oliveira – REMOTO
Cb PM Christyan Lany do Nascimento – REMOTO
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000510-54.2020.9.13.0002 – Interrogatório e Inquir. Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): 1º Ten PM Silvano José de Souza – REMOTO
2º Ten PM Adriano Ferreira Damasceno – REMOTO
2º Sgt PM Wanderley Eustáquio da Silva – REMOTO
16:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000814-87.2019.9.13.0002 – Interrogatório e Inquir. Testemunhas da defesa
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466 – REMOTO
Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – REMOTO
Testemunha(s): Cel PM QOR Luiz Carlos Miranda de Menezes – REMOTO
Dia 12/08/2020 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000102-63.2020.9.13.0002 – Interrogatório, Inquirição do Ofendido e Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Joice Aparecida da Silva Santos – CIVIL – REMOTO
Rodrigo da Silva – CIVIL – REMOTO
Diego Marques Pereira – CIVIL – REMOTO
Samuel Moura Leite – CIVIL – REMOTO
Carlos Reginaldo Pereira – CIVIL – REMOTO
Waldyr dos Reis Nunes – CIVIL – REMOTO
Dia 13/08/2020 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2001557-97.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Cel PM Júlio Cesar Gomes Meneguite – REMOTO
Ten Cel PM Ricardo Geraldo de Oliveira Viana – REMOTO
Cap PM Antônio Hot Pereira de Faria – REMOTO
2°Sgt PM Wallysson Fernandes Silveira – REMOTO
Cb PM Sandro Ferreira Martins Coelho – REMOTO
Cb PM Marcelo Pontes de Souza Maciel – REMOTO
João Bosco Silvino Júnior – CIVIL – REMOTO
15:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000940-40.2019.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal e Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 14/08/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000320-91.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Inquérito Policial Militar – 0000161-22.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Evaldo Melgaço de Oliveira – OAB 149547 – REMOTO
Dia 18/08/2020 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2001143-02.2019.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:30 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000424-83.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha- MP e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Luiz André Martins Meneses – CIVIL – REMOTO
Clóves Luiz Aparecido Amaral – CIVIL – REMOTO
Dia 19/08/2020 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2001298-08.2019.9.13.0001 – Interrogatório, Inquirição do Ofendido e Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Luiz Carlos de Morais – OAB 160357- REMOTO
Testemunha(s): Cb PM Amadeu Pereira da Silva – REMOTO
Sandra Maria da Silva Leite – CIVIL – REMOTO
Maria das Neves – CIVIL – REMOTO
Simone Aparecida da Silva – CIVIL – REMOTO
Jedson Antônio Marçal – CIVIL – REMOTO
Dia 20/08/2020 – Quinta Feira:
14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000264-58.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO, para o 1º denunciado
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – TODOS REMOTOS, para o 2º denunciado
Dia 21/08/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000341-67.2020.9.13.0002 – Inquirição do Ofendido e Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Claudete Geralda Teotonio – CIVIL – REMOTO
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 2000375-42.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP / do Ofendido / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Franciele Ferreira do Amaral – CIVIL – REMOTO
Dia 25/08/2020 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2001011-42.2019.9.13.0002 – Inquirição do Ofendido e Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): André Souza Santos – CIVIL – REMOTO
Ten PM QOR Edmilson Magno Olimpio – REMOTO
Sgt PM Wellerson Diniz Souza – REMOTO
Sd PM Felipe Augusto Caetano – REMOTO
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001563-12.2017.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Fábio Vieira da Silveira – OAB 106993; Vinicius Silva Soalheiro Xavier – OAB 129521; Wagner Alcantara Pereira – OAB 046425 – REMOTOS
Dia 26/08/2020 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000936-03.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa/ Interrogatório
Advogado(s): para os 2º, 3º e 4º denunciados: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – TODOS REMOTOS
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200: para o 1º denunciado – REMOTO
Testemunha(s): Sandra Silva Tomaz – CIVIL – REMOTO
15:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000145-97.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa/ Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Ismael Augusto Ribeiro de Souza – CIVIL – REMOTO
Wictor Manuel Lima Nascimento – CIVIL – REMOTO
Bruno Alves de Souza – CIVIL – REMOTO
16:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2001000-13.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO
Testemunha(s): Amilton Martins Vilar – CIVIL – REMOTO
Vanessa Dias Vieira – CIVIL – REMOTO
Maria de La Paz Collão – CIVIL – REMOTO
Dia 27/08/2020 – Quinta Feira:
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000168-43.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas – Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Claudiane Elias de Brito – CIVIL – REMOTO
Flaviana Gomes Araújo – CIVIL – REMOTO
Renato Lucio Versiane Dutra – CIVIL – REMOTO
Cap PM QOS Wander Mauro Versiani Dutra – REMOTO
3º Sgt BM Samuel Candido de Souza – REMOTO
15:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000139-90.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): 2º Ten PM Robson Gomes de Oliveira – REMOTO
3º Sgt. PM Rostengley G. Martins Wan Der Maas – REMOTO
Sd PM Dierlys Gonçalves da Silva – REMOTO
Sd PM Karoline Maria Teixeira de Sá – REMOTO
Sd PM Wosley Lopes Rodrigues – REMOTO
Dia 28/08/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000340-82.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – REMOTO
14:15 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000332-08.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Regina Lucia S. Safe Z. Pereira – OAB 121096; Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Kellen Cristina Ottoni – OAB 180824, Renata Fernandes Santos – OAB 158762; Renata Pereira Mayrink – OAB 143094 – REMOTOS
14:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000344-22.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:45 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000343-37.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000942-10.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:15 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000185-79.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 2000451-66.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO