Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: 01/03/2020 a 31/03/2020
Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 01/03/2020 a 31/03/2020
Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Juiz de Direito Substituto: Dr. João Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo
Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Luiz Henrique Vitor Soares
– Cap PM Lisandro Antonino Fernandes Sodré
– Cap PM Bruna Ortenzio Lopes
– Cap PM Douglas Rodrigues Mendonça
Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM Rubens Fernandes de Oliveira
– Cap BM Gabriel Patrocínio de Andrade
– Cap BM Marcos Nonato Batista de Brito
– Cap BM Gustavo Couto de Oliveira
Dia 02/03/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência – Passos/MG
Ação Penal Militar – 0003083-73.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Testemunha(s): Adilson Soares Mendes Peixoto
Alef Tela de Souza
Jean Marciano dos Santos
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – E-PROC 2001486-95.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Advogado(s): Marcos Ylram Parreira do Nascimento – OAB 090148
Testemunha(s): Cleuza Maria de Souza
Bruno Borém Silveira Cardoso
Sérgio Miguel Cardoso
Giulia de Souza Cortes
Dia 03/03/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: JS – Videoaudiência – Pouso Alegre/MG
Ação Penal Militar – 0001332-82.2017.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Advogado(s): Lucas Otávio Pereira Rezende – OAB 184558
Testemunha(s): Adaias Ribeiro de Souza
Adair Caetano Leal
Luiz Eduardo Pereira Lima
Yuri Alexander Faria de Lima
14:45 horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência – Teófilo Otoni/MG
Ação Penal Militar – 0002068-66.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 090720; Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Testemunha(s): Giliard Meireles
Jair Francisco de Souza
José Cláudio Pacheco de Souza
Ricardo Nascimento Souza
Vinicius Lopes dos Santos
Dia 04/03/2020 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000941-59.2019.9.13.0002 – Admonitória
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000695-97.2018.9.13.0002 – Interrogatório e Julgamento
Advogado(s): Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Dia 05/03/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0001838-24.2018.9.13.0002 – Julgamento
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Dia 06/03/2020 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS – Videoaudiência em Montes Claros/MG
Ação Penal Militar – 0001598-69.2017.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515
13:45 horas – Competência: JS e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000494-08.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha da Defesa
Advogado(s): Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359; Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347; Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328; Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316; Jorge Vieira da Rocha Júnior – OAB 159247; Márcio Eustáquio Vieira Lopes – OAB 101172; Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Testemunha(s): Carlos Alberto do Sacramento
Gustavo Alves da Costa
Luiz Alberto Ribeiro da Silva
Cleber Pereira de Lima
Lucas Costa Ferreira
Dia 09/03/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: JS – Videoaudiência em Uberlândia/MG – PDDH
Ação Penal Militar – 0000256-52.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Testemunha(s): Cb PM William Freitas Ribeiro
Sd PM Kellen Poliana Ribeiro de Freitas
15:00 horas – Competência: JS e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – E-PROC 2000114-77.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Advogado(s): Josan Mendes Feres – OAB 155915; Giselly Lisboa Marchesano Gusi – OAB 095126; Luiz Carlos da Silva – OAB 129158; Jorge Vieira da Rocha – OAB145316
Testemunha(s): Vagner Paulo da Silva
Teodorico Fonseca da Silva
Ângela Maria de Paiva Silva
Luana Alves Siqueira
Leonardo de Paiva Silva
Antônio Valdeir Alves da Silva
Dia 10/03/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM – Videoconferência – Pouso Alegre/MG
Ação Penal Militar – E-PROC 2000025-54.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Testemunha(s): Maj PM Fábio Assis Chiaradia Araújo Silva
Cap PM Gustavo Queiroz Barbosa Cavalcante
1° Ten PM Thiago Dornelas de Oliveira Rocha
3° Sgt PM Fábio Romani Barbosa
14:45 horas – Competência: JS e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000494-08.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha da Defesa
Advogado(s): Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359; Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347; Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328; Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316; Jorge Vieira da Rocha Júnior – OAB 159247; Márcio Eustáquio Vieira Lopes – OAB 101172; Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Testemunha(s): Ana Eliza Tavares Diniz
Júlio César Romualdo Segeczky Sejour e Silva
Maria Madalena Silva
Sérgio José Ribeiro Magalhães
Dia 11/03/2020 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – E-PROC 2000053-22.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha- MP e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Testemunha(s): 1º Sgt PM Vandeir Luis Barbosa
Sd PM José Vinícius da Fonseca Sales
Ofendido: Cb PM R. F.
14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – E-PROC 2000145-97.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha- MP e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Testemunha(s): 1º Ten PM Nilton Dias da Silva Filho
1º Sgt PM Valdinei Adriano Gonçalves Ferreira
Cb PM David Muller Garcia Guedes
Cb PM Renato Alves da Paixão
Dia 12/03/2020 – Quinta Feira:
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0003114-90.2018.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 13/03/2020 – Sexta Feira:
13:45 horas – Competência: JS – Videoaudiência em Passos/MG
Ação Penal Militar – 0000730-23.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Advogado(s): Rodrigo Otávio de Lara Resende – OAB 88642, Raul Fernando A. Cardoso – OAB 106799
Testemunha(s): Ademar Aparecido dos Reis
Adrielle Silva Santos
Carlos Alves de Oliveira
Jaime Aparecido de Paula
José Carlos de Oliveira
Marcel Teixeira da Silva
Vanda de Morais
Dia 16/03/2020 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência – 4ª CJM – Juiz de Fora/MG
Ação Penal Militar – 0006625-09.2012.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa
Réu(s): 2º Sgt PM QPR Ronnie de Oliveira Santosl
Ex PM Mauro da Costa Pinto
Ex PM Pablo Andrade dos Prazeres
Crime(s): Art. 243 CPM
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 090720; Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279; Ivan Carlos Rezende – OAB 133951; Juliana Lanzoni Azeredo – OAB 133945; Pedro Mourão Paiva – OAB 130141; Ulisses Sanches da Gama – OAB 114135
Testemunha(s): Adalberto Mendes Linhares
Carlos Fonseca Pena
Edson Luiz dos Santos
Emerson Fernandes de Carvalho
Jean de Souza Lopes
Jussara de Oliveira
Luiz Gustavo Freire
Marcelo da Frangolândia
Tiago Lucas Monteiro Porto
Maria Beatriz de Freitas Nepomuceno
Dia 17/03/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0003134-81.2018.9.13.0002 – Interrogatório
Réu(s): Cb PM Fábio Henrique de Souza
Cb PM Flávio Moreira de Paula
Crime(s): Art. 209, § 1º CPM
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gabriel V. Silva Lima Costa – OAB 168407; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Jonanthan Vinicius dos S. Soares – OAB 052952; Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505; Priscila de Assis Borges Ribeiro – OAB 178043; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:15 horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência em Uberlândia/MG
Ação Penal Militar – 0000568-96.2017.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa
Réu(s): Cb PM Paulo Roberto Rosa Júnior
Crime(s): Art. 308 CPM
Advogado(s): Fabrício Gonçalves de Oliveira – OAB 152037
Testemunha(s): 1º Ten PM Wesley Eurípedes de Souza Ribeiro
2º Sgt PM Vicente Paulo Cândido
3º Sgt PM Maurício Curto Alberto
Dia 18/03/2020 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM – Videoconferência – Pouso Alegre/MG
Ação Penal Militar – E-PROC 2000936-03.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Réu(s): 3º Sgt PM Bruno Freitas da Fonte
Cb PM Carlos Henrique dos Santos
Cb PM Daniel Pereira Lopes
Sd PM Robson Alves da Conceição Jesus
Crime(s): 1º denunciado: Arts. 305, 319, todos do CPM e art. 325, § 1º, inciso II, do CP
2º denunciado: Arts. 305, 196 e 312, todos do CPM
3º denunciado: Arts. 305, do CPM
4º denunciado: Arts. 312 e 342, todos do CPM
Advogado(s): para os 2º, 3º e 4º denunciados: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira-OAB 077819, Ricardo Soares Diniz-OAB 106073, Carlos Galvão Neto-OAB 106114
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200: para o 1º denunciado
Testemunha(s): Cap PM Juliano Ricardo Costa
3º Sgt PM Fábio Romani Barbosa
Cb PM Rodrigo Bueno da Silva
15:30 horas – Competência: JS – PDDH
Ação Penal Militar – 0001098-35.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha – MP
Réu(s): 1º Sgt PM Adwaldo Rodrigues de Almeida
3º Sgt PM Marcelo Moreira de Oliveira
Crime(s): Art.1º Lei 9.455/97
Advogado(s): Moacir Gonçalves de Souza – OAB 180705; Walter Jander Rodrigues Barbosa – OAB 115172; Warlem Freire Barbosa – OAB 113336
Testemunha(s): Warley Pereira da Silva – civil
Valdinei Ferreira dos Santos – civil
Inácio Loyola da Silva – civil
Dia 19/03/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência em Teófilo Otoni/MG
Ação Penal Militar – E-PROC 2000139-90.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Réu(s): 3º SGT PM Fabrício Rodrigues de Souza
Crime(s): Art. 195 do CPM
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0003060-30.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha – Defesa
Réu(s): 2º Sgt PM Waldeci Omar dos Santos
3º Sgt PM Tone Angele Honório dos Santos
Cb PM Alain Lázaro da Silva
Crime(s): Arts.12 a 18 Lei 10.826/03
Advogados: Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515
Testemunha(s): Cb PM André Teixeira Machado
Elimarcio Geraldo da Silveira
2º Sgt PM Emerson Gomes Evangelista
1º Ten PM Marcelo Oliveira Pereira
2º Ten PM Natan Bastos Francisco
2º Sgt PM Noe Ribeiro Guimaraes da Silva
Cb PM Weber Junior Vieira
Dia 20/03/2020 – Sexta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0003084-55.2018.9.13.0002 – Julgamento
Réu(s): 2º Sgt PM Hércules Jorge
Sd PM Rodrigo de Paula Reis
Crime(s): para o 1º denunciado: Art. 196 e 312, todos do CPM
para o 2º denunciado: Art. 196 CPM
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Carlos Gomes da Costa – OAB 170044; Alves Pereira – OAB 162210; Gilmar Rafael – OAB 142301; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 23/03/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência – 4ª CJM – Juiz de Fora/MG
Ação Penal Militar – E-PROC 2000099-11.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Réu(s): Sd PM Eliese Silva de Oliveira
Crime(s): Art. 311 do CPM
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Testemunha(s): Carlos Alberto Gervason de Macedo- civil
14:30 horas – Competência: JS – Videoaudiência – 4ª CJM – Juiz de Fora/MG
Ação Penal Militar – 0002122-32.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa e Interrogatório
Réu(s): 3º Sgt PM Jaderson Gaspar
Crime(s): Art. 209 CPM
Advogados: Alexandre Lemos Gonçalves-OAB 090720; Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Testemunha(s): Rafael André da Silva Lapa
15:00 horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência – 4ª CJM – Juiz de Fora/MG
Ação Penal Militar – 0001075-23.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha da Defesa e Interrogatório
Réu(s): Cb PM Diego Vidal da Silva
Crime(s): Art. 315 do CPM
Advogados: Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279; Ulisses Sanches da Gama – OAB 114135
Testemunha(s): Cátia Sirlene Nascimento
Renato Sampaio Preste
Dia 24/03/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM – Videoconferência – Pouso Alegre/MG
Ação Penal Militar – E-PROC 2000102-63.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP e Interrogatório (presencial)
Réu(s): 3º Sgt PM Bruno Freitas da Fonte
Crime(s): Art. 223, caput, e parágrafo único
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo madep 200
Testemunha(s): Márcio José da Silva, civil (vítima)
Rodrigo da Silva, civil
Diego Marques Pereira, civil
Samuel Moura Leite, civil
Carlos Reginaldo Pereira, civil
Waldyr dos Reis Nunes, civil
Dia 25/03/2020 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – E-PROC 2001000-13.2019.9.13.0002 – Interrogatório
Réu(s): 3º SGT PM Luciano Ademir da Silva
Crime(s): Art. 312 do CPM
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo madep 200
14:15 horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência em Montes Claros/MG
Ação Penal Militar – 0000047-83.2019.9.13.0002 – Interrogatório
Réu(s): Cb PM Hélio Guimarães da Silva Júnior
Sd PM Valter de Sousa Filho
Crime(s): 1º denunciado: Arts.12 a 18 Lei 10.826/03
2º denunciado: Art. 312 CPM
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515
Dia 26/03/2020 – Quinta Feira:
14:30 horas – Competência: JS – Videoaudiência em Governador Valadares/MG
Ação Penal Militar – 0002701-77.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP e Interrogatório
Réu(s): Cb PM Elifas Pereira dos Santos
Crime(s): Art. 339 CP; 342 e 343 CP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Testemunha(s): Henrique Alves Ribeiro
Maria Soares Ferreira
Dia 27/03/2020 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS – Videoaudiência em Uberlândia/MG
Inquérito Policial Militar – E-PROC 2001287-73.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 2º Sgt QPR Gilmar Napoleão
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
13:45 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – E-PROC 2001474-81.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 2º Sgt PM Elex Sandro Ferreira Lopes
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – E-PROC 2001159-53.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 3º Sgt PM Paulo Procópio Borges Junior
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:15 horas – Competência: JS – Videoaudiência em Pouso Alegre/MG
Inquérito Policial Militar – E-PROC 2000971-60.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 3º Sgt PM Leonardo Vilas Boas
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – E-PROC 2001593-42.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): Cb PM Vander Luiz de Freitas
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:45 horas – Competência: JS – Videoaudiência em Montes Claros/MG
Inquérito Policial Militar – E-PROC 2000034-16.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Indiciado/Investigado(s): 3º Sgt PM Benedito Braz Brasil Neto
3º Sgt PM Jason Novais Duarte
Sd PM Georges Manoel de Carvalho
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Dia 30/03/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002926-97.2018.9.13.0002 – Interrogatório e Julgamento
Réu(s): Cb PM Tiago Reis da Silva Trindade
Crime(s): Art. 298 do CPM
Advogados: Jeovat Batista Ferreira Vargas – OAB 115148; Wellington de Castro Teixeira – OAB 114348
Dia 31/03/2020 – Terça Feira:
13:45 horas horas – Competência: CPJ/PM – Videoaudiência – Teófilo Otoni/MG
Ação Penal Militar – 0000690-41.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa
Réu(s): Sd PM Jefferson Natalicio Pacheco
Crime(s): Art. 303 CPM
Advogados: André Luiz Pereira Gome de Azevedo-OAB 144466; Décio Nunes de Q. Filho-OAB 087336
Testemunha(s): Brenner Marques Nunes
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – E-PROC 2000135-53.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha–MP e Interrogatório
Réu(s): Cb PM Alan Tomich Batista
Crime(s): Art.1º Lei 9.455/97
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Testemunha(s): Cap PM Pablo Azevedo da Silva
1º Ten PM Arnapablo Marques Lacerda
2º Sgt PM Paulo José Vaz Hespanhol
3º Sgt PM Jacson Henrique Oliveira Ruas
3º Sgt PM Valmir dos Santos