Pauta de Audiências – Segunda Auditoria – Período: 04/11/2020 a 30/11/2020

03/11/2020 16h48 - Atualizado em 03/11/20 16h48

Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 04/11/2020 a 30/11/2020

Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Alysson Cardozo Cembranel
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Geraldo dos Reis Cardoso Júnior
– Cap PM Jorge Luiz Rodrigues Chaves
– Cap PM Cláudio Antônio Jorge
– Cap PM Marcelo Rodrigues da Silva

Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM Paulo Eduardo Santiago Mesquita
– Cap BM Bruno Barbosa de Menezes
– Cap BM Rafael Neres dos Santos
– Cap BM Andiara Beatriz Ribeiro Miranda

Dia 04/11/2020 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000139-90.2020.9.13. 0002 – Leitura de Sentença
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000135-53.2020.9.13. 0002 – Leitura de Sentença
Defensora Pública: Gustavo Nepomuceno Lopes- OAB/MG 156085

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000387-56.2020.9.13.0002 – Julgamento
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 05/11/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0003084-55.2018.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Carlos Gomes da Costa – OAB 170044; Alves Pereira – OAB 162210; Gilmar Rafael – OAB 142301; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – REMOTOS

Dia 06/11/2020 – Sexta Feira
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 5000632-50.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2001059-98.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000500-10.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000471-57.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO, para o 2º e 3º Investigados
Advogado(s): Regina Lucia S. Safe Z. Pereira – OAB 121096; Paulo Henrique Souza Ribeiro- OAB 158375; Renata Fernandes Santos – OAB 158762; Kellen Cristina Ottoni – OAB 180824; Renata Pereira Mayrink – OAB 143094 – REMOTOS, para o 1º Investigado

15:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000142-45.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

16:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000600-62.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

16:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000586-78.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 09/11/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000563-35.2020.9.13.0002 – Inquiri Testemunha – MP e Interrogatório
Advogado(s): Sabrina Giarola Mercês Silva Viegas – OAB 163930 – REMOTO
Testemunha(s): Osvaldo Francisco Gonçalves – CIVIL – REMOTO
Geferson Resende de Souza – CIVIL – REMOTO
Cb PM Anderson de Paula e Silva – REMOTO

15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000562-50.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – MP
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS

15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0001075-23.2018.9.13.0002 – Inquirição Testemunha Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279 – REMOTO
Testemunha(s): Cátia Sirlene Nascimento – CIVIL – REMOTO
Renato Sampaio Preste – CIVIL – REMOTO

Dia 10/11/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002122-32.2018.9.13.0002 – Inquirição Testemunha Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 090720; Thiago Francisco Lima – OAB 157818 – REMOTOS
Testemunha(s): Rafael André da Silva Lapa – CIVIL – REMOTO

14:30 horas – Competência: Conselho Especial de Justiça – CEJ/PM
– Maj PM Claydson Eustaquio da Silva
– Cap PM Rafael Cruz Martins
– Cap PM Abílio Neves de Oliveira
– Cap PM Philipe Alves Rosa
Ação Penal Militar – 2000757-35.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Advogado(s): Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS

Dia 11/11/2020 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000695-97.2018.9.13.0002 – Interrogatório e Julgamento
Advogado(s): Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347 – REMOTO

Dia 12/11/2020 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0002721-10.2014.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Bruno Dias Candido – OAB 116775, Carla Cristina da Silva Pereira – OAB 078209, Marina Tereza Muniz Otoni dos Santos – OAB 176607 – TODOS REMOTOS
Testemunha(s): Délio Lúcio Compolina – REMOTO

Dia 13/11/2020 – Sexta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000027-21.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001816-66.2018.9.13.0001 – Julgamento
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 090720; Thiago Francisco Lima – OAB 157818 – REMOTOS

Dia 16/11/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002701-77.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Daniel Pereira Lima – CIVIL – REMOTO
Amil Andrade Lima – CIVIL – REMOTO
Henrique Alves Ribeiro – CIVIL – REMOTO
Maria Soares Ferreira – CIVIL – REMOTO

Dia 17/11/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000464-70.2018.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Alessandro Wagner Ramos Batista – OAB/MG 187664; Vinícius Ganzaroli de Ávila – OAB/MG 84861 – REMOTOS

Dia 18/11/2020 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000571-12.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB/MG 47196, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB/MG 77819, Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106073, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085, Carlos Galvão Neto – OAB 124114 – REMOTOS
Testemunha(s): 1º Ten PM Carlos José Tavares Freire – REMOTO
Luiz Fernando da Silva – CIVIL – REMOTO
Wanderson Paulino Santana – CIVIL – REMOTO

15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000473-27.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 19/11/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000789-40.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 20/11/2020 – Sexta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000327-83.2020.9.13.0002 – Inquirição dos Ofendidos e da Test. MP
Réu(s): Cb PM Moisés Cabral de Arruda – REMOTO
Sd PM Jordon Fernandes dos Santos – REMOTO
Advogado(s): Yago Abrão Costa – OAB 166968 –REMOTO
Testemunha(s): Pedro Ferreira de Lima Neto – CIVIL – REMOTO

15:15 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000732-22.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0000876-64.2019.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Luis Eduardo da Silva Pereira – OAB 126557; Márcia Rodrigues Correia – OAB 124114; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196

Dia 23/11/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000833-30.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – – REMOTOS

Dia 25/11/2020 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000561-65.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado: Dr. Wanderson Gomes de Oliveira – OAB/MG 092974 – REMOTO

Dia 26/11/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001098-35.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunhas MP, Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Moacir Gonçalves de Souza – OAB 180705; Walter Jander Rodrigues Barbosa – OAB 115172; Warlem Freire Barbosa – OAB 113336
Testemunha(s): Warley Pereira da Silva – CIVIL – REMOTO
Valdnei Ferreira dos Santos – CIVIL – REMOTO
Aderbal Mesquita – CIVIL – REMOTO
Ednaldo Rodrigues Montenegro – CIVIL – REMOTO
José David Pereira Freita – CIVIL – REMOTO
Carlos Antônio Veloso de Oliveira – CIVIL – REMOTO

Dia 27/11/2020 – Sexta Feira
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000185-79.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000617-98.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000687-18.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 30/11/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000562-50.2020.9.13.0002 – Inquirição da Defesa
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS
Testemunha(s):