Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 01/04/2022 a 30/04/2022
Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 01/04/2022 a 30/04/2022
Juiz de Direito em Substituição: Dr. João Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Enéias Xavier Gomes
Dra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo
Conselho Permanente de Justiça/PMMG
– Maj PM André de Oliveira Lopes Miguel
– Cap PM Rafael Henrique de Souza Pereira
– Cap PM Lucas De Oliveira Barcelos
– Cap PM Sérgio Leonne Dourado de Almeida Lima
Conselho Permanente de Justiça/BMMG
– Maj BM Bruno Goulart Magalhães
– Cap BM Enio Virgílio Marins de Souza
– Cap BM Tiago Silva Costa
– Cap BM Eliseu Washington Gonçalves Marques
01/04/2022 – sexta-feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM e Juiz Singular – PDDH
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel PM Leonardo Batista Simão – REMOTO
Maj PM Bruno Pereira Braga – REMOTO
Maj PM Leonardo Andrade Lima – REMOTO
Maj PM Allison Vericio de Oliveira – REMOTO
Ação Penal Militar – 2000768-30.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas de Defesa
Advogado(s): Caroline Cristina M. Parreira – OAB 197009; Jason Vidal – OAB 066163
14:20 horas – Competência: JS – PDDH
Ação Penal Militar – 2000324-94.2021.9.13.0002- Interrogatório
Advogado(s): Rogério Domingos Valadares Cláudio – OAB 144002 – REMOTO
15:00 horas – Competência: JS e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000721-56.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
04/04/2022 – Segunda- Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000286-82.2021.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): César Ricardo de Oliveira Guimarães – OAB 178551
Mirian Ramos Da Silva Carvalho MG185613
05/04/2022 – Terça- Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM e JS- PDDH
Ação Penal Militar – 2000117-95.2021.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Valmir Sidnei de Carvalho – OAB 149675 – REMOTO
06/04/2022 – Quarta- Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000116-13.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Advogado: PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO – MG158375
14:45 horas – Competência: CPJ/PMMG
Ação Penal Militar – 2000831-89.2020.9.13.0002 – Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Advogado: Jorge Vieira da Rocha – OAB/MG 145316
15:10 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000027-53.2022.9.13.0002- Acordo de Não Persecução Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
07/04/2022 – Quinta- Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000133-15.2022.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha do MP
Advogado: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466; Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – REMOTOS
14:20 horas – Competência: CPJ/BM
Ação Penal Militar – 2000815-04.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha do MP
Advogado: Dr. GUSTAVO MARTINS RODRIGUES MG187836
08/04/2022 – Sexta- Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000848-91.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogados: Andrea Amaro Teixeira OAB/MG066796 – REMOTO
Alexandre Lemos Goncalves OAB/MG090720 – REMOTO
Daniel Rodrigo Fins De Oliveira Santos OAB/MG172793 – REMOTO
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000010-17.2022.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000843-69.2021.9.13.0002- Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000071-72.2022.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000053-51.2022.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000064-17.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
11/04/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2001000-13.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB/MG 111515 – REMOTO
12/04/2022- Terça Feira
13:45 – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: MAJ PM Alvimar Cláudio de Souza
CAP PM Felipe Lucindo Tulli
CAP PM Tomas Hilario Cardoso Ferreira
CAP PM Ana Elise Janhsen
Ação Penal Militar – 2000789-06.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Pedro Henrique de Almeida Assis – OAB 201229; Pedro Filipe P. Costa – OAB 168505; Paulo Henrique S Ribeiro – OAB 158375; Priscila de Assis Borges Ribeiro – OAB 178043 – REMOTOS
14:00 – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000574-06.2017.9.13.0002 – Admonitória
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330 – REMOTO
Dia 18/04/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar- 2000304-06.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:40 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar- 2000134-97.2022.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 19/04/2022 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular e CEJ/PM – PDDH
Conselho Especial de Justiça: Maj PM Mauro Lúcio Siqueira
Maj PM Marcus Luiz Dias Coelho
Maj PM Marco Felipe da Silveira
Cap PM Gustavo Martins Ribeiro
Ação Penal Militar – 0002507-74.2018.9.13.0003 – Inquirição Testemunhas da Defesa
Advogado(s) Dr.Júlio César de Paiva – OAB 185216
Dr. Carlos Galvão Neto – OAB 106114, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196 –
20/04/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000333-56.2021.9.13.0002– Inquirição de testemunha do MP
Advogado(s): Tais Regina Ferreira – OAB 110131; Jacir Figueiredo – OAB 103239
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000156-58.2022.9.13.0002– Inquirição de testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002701-77.2018.9.13.0002 – Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
25/04/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000750-09.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Bárbara Pinheiro Nogueira Soares – OAB 205639; Antenor Ferreira de Sousa Filho – OAB 163638
14:40 horas – Competência: CEJ/CBMMG
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel BM Edirlei Viana da Silva – REMOTO
Maj BM Moisés Magalhães de Souza – REMOTO
Maj BM Pedro Luiz Santos Marques – REMOTO
Maj BM Giderson Martins das Neves – REMOTO
Ação Penal Militar – 2000005-29.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Cleonice Soares Pereira – OAB 109888, Lucas Soares Gonçalves
Yuri Caires Meira – OAB 149921
Guilherme Orlando Anchieta Melo – OAB 081367, Raquel Linhares Sad – OAB 149921
26/04/2022 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002484-34.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado: Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 090720; Carlos Henrique Batista Júnior – OAB 091153; Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793; Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Defensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:10 horas – Competência: CPJ/BM
Ação Penal Militar – 2000028-38.2022.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 27/04/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000817-08.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas de Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Fernando Muniz – OAB 120594; Ricardo Tiago Xavier Muniz – OAB 181619- REMOTOS
28/04/2022 – Quinta- Feira
13:45 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 2000854-98.2021.9.13.0002- Inquirição Ofendido e Testemunhas – MP
Advogado: Rodolfo Ramos Caldeira – OAB 102069 – REMOTO
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000299-81.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO
29/04/2022 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: JS e CEJ/PMMG – PDDH
Conselho Especial de Justiça:
Maj PM Wanderson S. Figueiredo de Castro – REMOTO
Cap PM Jaksom Jair Avelino Ferreira – REMOTO
Cap PM Joao Paulo Fiuza da Silva – REMOTO
Cap PM Claudio Jose Virgilio – REMOTO
Ação Penal Militar – 2000135-82.2022.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas do MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Vítima: Breno Coelho dos Santos – CIVIL – REMOTO
14:40 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000814-19.2021.9.13.0002- Inquirição de testemunhas do MP
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563; Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693; Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068; Matheus Carvalho Mendes Silva – OAB 207769, Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
15:00 horas – Competência: CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000006-14.2021.9.13.0002 – Inquirição de Vítima, Testemunhas do MP e da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO