Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 01/06/2021 a 30/06/2021

31/05/2021 19h18 - Atualizado em 31/05/21 19h18

Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 01/06/2021 a 30/06/2021

Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Alysson Cardozo Cembranel
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Leonardo Vieira de Lima
– Cap PM Cláudio Antônio Jorge
– Cap PM Jacson Paulo Ferreira
– Cap PM Tiago Augusto da Silva

Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM João Guilherme Britto Vieira
– Cap BM Ranier Francisco da Costa
– Cap BM Wenderson Duarte Marcelino
– Cap BM Vitor Costa Leite

 

Dia 01/06/2021 – Terça Feira

13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0000602-03.2019.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB106114, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – TODOS REMOTOS

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000340-48.2021.9.13.0002– Suspensão Condicional do Processo
Advogado(s): Luciano Mota de Almeida – OAB 113670 – REMOTO

14:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000568-96.2017.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior – OAB 131560 – REMOTO

Dia 02/06/2021 – Quarta Feira

13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002067-86.2015.9.13.0002 – Leitura de Sentença
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330 (1º denunciado) – REMOTO
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799 (3º denunciado) – REMOTO
Edilson Fiúza Magalhães – OAB124631 (4º denunciado) – REMOTO

13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000009-66.2021.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: CEJ/BM
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel BM Edirlei Viana da Silva
Maj BM Moisés Magalhães de Souza
Maj BM Pedro Luiz Santos Marques
Maj BM Giderson Martins das Neves
Ação Penal Militar – 2000005-29.2021.9.13.0002 – Inquirição do Ofendido/Test. do Juízo
Advogado(s): Para o 1º denunciado: Cleonice Soares Pereira – OAB 109888, Lucas Soares Gonçalves – TODOS REMOTOS
Para o 2º denunciado: Yuri Caires Meira – OAB 149921 – REMOTO
Para o 3º denunciado: Guilherme Orlando Anchieta Melo – OAB 081367, Raquel Linhares Sad – OAB 149921 – TODOS REMOTOS

Dia 07/06/2021 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0000695-97.2018.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Fabiana Aparecida Santana – OAB 096347 – REMOTO

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000571-12.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Tania Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196 – TODOS REMOTOS

Dia 08/06/2021 – Terça Feira
13:30 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hellerbach Ferreira – OAB 077819; Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196 – TODOS REMOTOS

13:45 horas – Competência: CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000048-63.2021.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000710-61.2020.9.13.0002- Inquirição de Testemunha da Defesa
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466, Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – TODOS REMOTOS

Dia 09/06/2021 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000001-89.2021.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

 

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000494-08.2018.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha Júnior – OAB 159247; Márcio Eustáquio Vieira Lopes – OAB 101172; TODOS REMOTOS

Dia 10/06/2021 – Quinta Feira

13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: – Ten Cel PM Flávia Rosana Munhoz Pereira Sá
– Maj PM Jesus Cassio de Abreu Júnior
– Maj PM Douglas Antônio da Silva
– Maj PM Luciana Ferreira André Rezende
Ação Penal Militar – 2000730-86.2019.9.13.0002 – Acareação
Advogado(s): para o 1º e 2º denunciados: Almir Lima dos Santos – OAB 163299, Franklin José de Moura – OAB 138444 – TODOS REMOTOS
Defensora Pública: para o 3º denunciado: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 11/06/2021 – Sexta Feira

13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000243-48.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Bruno Soares de Paula Dias – OAB 146018, Thais Albano Lopes – OAB 165152 – TODOS REMOTOS

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000123-05.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000273-83.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000605-84.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000246-03.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 14/06/2021 – Segunda Feira

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000300-66.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Celton Godinho de Assis – OAB 129595, César Augusto Godinho da Silva e Assis – OAB 167448, Caroline Araújo Godinho de Assis – OAB 150276, André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466 – TODOS REMOTOS.

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000317-39.2020.9.13.0002 – Inquirição Testem. – MP – Ofendidos
Advogado(s): Estrela de Alemida Marinho – OAB 175693; Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068; Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563 – REMOTOS

Dia 15/06/2021 – Terça Feira

13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002022-48.2016.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Francisco José Vilas Boas Neto – OAB107966

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0000406-67.2018.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): para o 1º denunciado: Carlos Galvão Neto – OAB 106114, Expedito Lucas da Silva Junior – OAB 114167, Gabriel José Oliveira Barreira – OAB 142670, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Jonathan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Dinis – OAB 106073 – TODOS REMOTOS
Para o 2º denunciado: Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO

15:00 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000106-66.2021.9.13.0002 – Inquirição dos Ofendidos
Defensora Pública: 1º denunciado: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): 2º denunciado: Adilson Vieira Pinto – OAB 136307- REMOTO

Dia 16/06/2021 – Quarta Feira

13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002638-52.2018.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Edilson Fiúza Magalhães – OAB 124631 – REMOTO

14:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0006625-09.2012.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): 1º denunciado: Alexandre Lemos Gonçalves – OAB090720; Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279; Ulisses Sanches da Gama – OAB114135; Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172739; Thiago Francisco Lima – OAB157818 – REMOTOS
Para o 2º e 3º denunciados: Pedro Mourão Paiva – OAB 130141 – REMOTO

Dia 17/06/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000363-91.2021.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000690-41.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha da Defesa e Interrogatório
Advogado(s): André Luiz Gomes de Azevedo – OAB 144466, Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – TODOS REMOTOS.

Dia 18/06/2021 – Sexta Feira

13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0002721-10.2014.9.13.0002 – Inquirição do Ofendido
Advogado(s): 1º denunciado: Thiago Henrique Vieira Lima – OAB 119418
Para o 2º e 3º denunciados: Carla Cristina da Silva Pereira – OAB 078209

14:45 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000117-95.20219130002 – Inquirição de Testemunha – Defesa
Advogado(s): Valmir Sidnei de Carvalho – OAB 149675 – REMOTO

Dia 21/06/2021 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0000833-30.2019.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – TODOS REMOTOS

14:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000047-83.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO

Dia 22/06/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002484-34.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Advogado(s): 1º denunciado: Thiago Francisco Lima OAB – 157818; Carlos Henrique Batista Junior – OAB 091153; Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793; Thiago Francisco Lima – OAB 157818 – REMOTO
Defensora Pública: 2º denunciado: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:15 horas – Competência: CPJ/PM – SIGILOSO
Ação Penal Militar – 2000814-53.2020.9.13.0002 – Audiência deliberativa
Defensora Pública: 1º denunciado: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): 2º denunciado: Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316; Joel Pereira da Silva – OAB 192200 – REMOTOS

Dia 23/06/2021 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002701-77.2018.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000298-96.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Ofendido: 3º Sgt PM Jairo Carlos Caetano

Dia 24/06/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002518-09.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP e Defesa
Advogado(s) Lamara Stefane Soares Santos – OAB 173028 – REMOTO

Dia 25/06/2021 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 0000084-13.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 0003324-44.2018.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000081-53.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085 – TODOS REMOTOS

15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000137-86.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000019-13.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 28/06/2021 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000563-35.2020.9.13.0002 – Inquirição de Test. da Defesa / interrogatório
Advogado: Sabrina Giarola Merces Silva – OAB 163930 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000817-08.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Fernando Muniz – OAB 120594, Ricardo Tiago Xavier Muniz – OAB 181619 – REMOTOS

Dia 29/06/2021 – Terça Feira

14:30 horas – Competência: CEJ/PM – SIGILOSO
Conselho Especial de Justiça: – Maj PM Erick Leal Lopes
– Cap PM André José de Oliveira
– Cap PM Carlos Magno de Sousa Vilaça
– Cap PM Denilson Antunes Vale
Ação Penal Militar – 0002274-80.2018.9.13.0002 – Deliberação
Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375

 

Dia 30/06/2021 – Quarta Feira

14:30 horas – Competência: CPJ/PMMG
Ação Penal Militar – 2000644-81.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado: Luiz Carlos Felipe – OAB 152025 – REMOTO