Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 01/09/2020 a 28/09/2020

01/09/2020 13h31 - Atualizado em 01/09/20 13h31

Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 01/09/2020 a 28/09/2020

 

Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Elias Lupi Gomes
– Cap PM André José de Oliveira
– Cap PM Aline Germanio de Souza
– Cap PM Philippe Fernandes Viana dos Santos

Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM José Moisés de Freitas
– Cap BM Renato Cezar Santos
– Cap BM Vitor Costa Leite
– Cap BM Abel Moura da Fonseca

Dia 01/09/2020 – Terça Feira:

14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000379-79.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Arnaldo Neri Júnior – CIVIL – REMOTO
Leatriz Pereira Ferreira Bustamante – CIVIL – REMOTO

14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000561-65.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Cap PM Vinícius Araújo Barroso – REMOTO
3º Sgt PM Charles Osmário do Nascimento Campelo – REMOTO
2º Sgt PM Rychard Nyxon Radymaker Garcia – REMOTO
Cb PM Kaian de Souza Lopes – REMOTO
Cb PM Gildon André de Souza – REMOTO
Cb PM Diogo Rafael Teixeira da Silva – REMOTO
João Guilherme Lourenço Caputi
Joana da Conceição Nunes de Almeida

 

Dia 02/09/2020 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000562-50.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP, do Ofendido e Interrogatório
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS
Testemunha(s): Modestina Moreira da Silva – CIVIL – REMOTO

15:15 horas – Competência: Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000264-58.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo/ Interrogatório
Advogado(s): para o 1º denunciado: Josan Mendes Feres – OAB 155915 – REMOTO;
para o 2º denunciado: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – TODOS REMOTOS

15:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000317-39.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP, do Ofendido e Interrogatório
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS
Testemunha(s): 2º Ten PM Heider Orvelino de Souza – REMOTO
3º Sgt PM Luiz Henrique dos Santos – REMOTO
Sd PM Edivaldo Leite da Silva – REMOTO
Sd PM Hugo Antônio de Rezende – REMOTO
Sd PM Ângelo Gonçalves Benedito – REMOTO

Dia 03/09/2020 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000135-53.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114–REMOTOS
Testemunha(s): 2º Sgt PM QPR Valdir Soares Pereira – REMOTO
Cb PM Juliano Teixeira de Oliveira – REMOTO
Cb PM Fabiano Ribeiro – REMOTO
15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000475-94.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – MP/ Interrogatório
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316 – REMOTO
Testemunha(s): Rosenia Maria do Nascimento – CIVIL – REMOTO

Dia 04/09/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000341-67.2020.9.13.0002 – Inquirição do Ofendido e Inquirição de Testemunha – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Claudete Geralda Teotonio – CIVIL – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000027-21.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 –REMOTO

 

Dia 08/09/2020 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000102-63.2020.9.13.0002 – Inquirição do Ofendido e Testemunhas–MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Rodrigo da Silva – CIVIL – REMOTO
Diego Marques Pereira – CIVIL – REMOTO

Dia 09/09/2020 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000563-35.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

 

14:15 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000327-83.2020.9.13.0002 – Inquirição dos Ofendidos e Interrogatório
Advogado(s): Yago Abrão Costa – OAB 166968 –REMOTO
Testemunha(s): 3º Sgt PM Eudes Lara Flores – REMOTO
Pedro Ferreira de Lima Neto – CIVIL – REMOTO

15:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000134-68.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Maria Betania de Jesus Menezes – OAB 153107– REMOTO
Testemunha(s):???

Dia 14/09/2020 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000387-56.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): 2º Sgt PM Marcionilio Farinazzo Júnior – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000424-83.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha- MP e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Luiz André Martins Meneses – CIVIL – REMOTO
Clóves Luiz Aparecido Amaral – CIVIL – REMOTO

15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000371-05.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Advogado(s): Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974 – REMOTO

Dia 15/09/2020 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000510-54.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas – Defesa
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Testemunha(s): CAP PM Amílcar Bruno da Silva
1º TEN PM Claudinei Castro Rocha
Dia 16/09/2020 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000814-87.2019.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466 – REMOTO
Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – REMOTO
Testemunha(s): Cel PM QOR Luiz Carlos Miranda de Menezes – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000571-12.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – MP e Interrogatório
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466 – REMOTO
Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – REMOTO
Testemunha(s): Cel PM QOR Luiz Carlos Miranda de Menezes – REMOTO

Dia 18/09/2020 – Sexta Feira
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2001381-21.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000501-92.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114–REMOTOS

14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000716-05.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO – para o 1º Investigado
Advogado(s): Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS – para o 2º Investigado

15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000386-71.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000901-92.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 21/09/2020 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000936-03.2019.9.13.0002 – Julgamento
Réu(s): 3º Sgt PM Bruno Freitas da Fonte – REMOTO
Cb PM Carlos Henrique dos Santos – REMOTO
Cb PM Daniel Pereira Lopes – REMOTO
Sd PM Robson Alves da Conceição Jesus – REMOTO
Crime(s): 1º denunciado: Arts. 305, 319, todos do CPM e art. 325, § 1º, inciso II, do CP
2º denunciado: Arts. 305, 196 e 312, todos do CPM
3º denunciado: Arts. 305, do CPM
4º denunciado: Arts. 312 e 342, todos do CPM
Advogado(s): para os 2º, 3º e 4º denunciados: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – TODOS REMOTOS
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200: para o 1º denunciado – REMOTO

Dia 23/09/2020 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000145-97.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – Defesa e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Ismael Augusto Ribeiro de Souza – CIVIL – REMOTO
Wictor Manuel Lima Nascimento – CIVIL – REMOTO
Bruno Alves de Souza – CIVIL – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000644-81.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – MP e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): 2º SGT PM Wedison Rodrigues da Silva – REMOTO
Isabel Passos Elier – CIVIL – REMOTO
Claudineia Libania Alves – CIVIL – REMOTO
Milena Prates de Souza Faria – CIVIL – REMOTO

Dia 28/09/2020 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000318-24.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): 2º Ten PM Felipe Costa Montenegro – REMOTO
Cb PM Juscelia das Graças Mencalha – REMOTO
Wanderson de Souza Abreu – CIVIL – REMOTO

15:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000478-49.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo / Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO