Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 01/10/2020 a 29/10/2020
Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 01/10/2020 a 29/10/2020
Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo
Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Geraldo dos Reis Cardoso Júnior
– Cap PM Cláudio Moisés Rodrigues Pereira
– Cap PM Cláudio Antônio Jorge
– Cap PM Marcelo Rodrigues da Silva
Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM Paulo Eduardo Santiago Mesquita
– Cap BM Bruno Barbosa de Menezes
– Cap BM Rafael Neres dos Santos
– Cap BM Andiara Beatriz Ribeiro Miranda
Dia 01/10/2020 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000464-70.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Alessandro Wagner Ramos Batista – OAB 187664, Vinicius Ganzaroli de Avila – OAB 084861 – REMOTO
Testemunha(s): – CIVIL – REMOTO
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000670-79.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP e Interrogatório
Advogado(s): Breno Garcia Lacerda – OAB 151038; Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515 – REMOTO
Ofendido(s): D N R – CIVIL – REMOTO
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
Dia 02/10/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0003182-40.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Ivanilton Robson Honório – OAB 068252 – REMOTO
Testemunha(s): – CIVIL – REMOTO
14:30 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001816-66.2018.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 090720 – REMOTO
15:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0002721-10.2014.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP, da Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Bruno Dias Candido – OAB 116775, Carla Cristina da Silva Pereira – OAB 078209, Marina Tereza Muniz Otoni dos Santos – OAB 176607 – TODOS REMOTOS
Ofendido(s): Y S O C – REMOTO
Testemunha(s):
Dia 05/10/2020 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000264-58.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – MP
Advogado(s): para o 1º denunciado: Josan Mendes Feres – OAB 155915 – REMOTO;
para o 2º denunciado: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – TODOS REMOTOS
Ofendido(s): Cb PM Alessandra Pazini Peron – REMOTO
Testemunha(s): – REMOTO
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002701-77.2018.9.13.0002 – Interrogatório e Inquirição Testemunha – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s):
17:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar-2000478-49.2020.9.13.0002-Suspensão Condicional do Processo/Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 06/10/2020 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000936-03.2019.9.13.0002 – Leitura de Sentença
Advogado(s): para os 2º, 3º e 4º denunciados: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – TODOS REMOTOS
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200: para o 1º denunciado – REMOTO
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002484-34.2018.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas–MP
Advogado(s): para o 1º denunciado: Alexandre Lemos Gonçalves – OAB/MG 090720, Carlos Henrique Batista Junior – OAB/MG 091153, Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos OAB/MG 172793, Thiago Francisco Lima – OAB/MG 157818
Defensora Pública: para o 2º denunciado: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Ofendido(s): J H – CIVIL – REMOTO
J B H – CIVIL – REMOTO
Testemunha(s): – CIVIL – REMOTO
15:30 horas – Competência: Conselho Especial de Justiça – CEJ/PM
– Ten Cel PM Flávia Rosana Munhoz Pereira Sá
– Maj PM Carlos Henrique Souza da Silva
– Maj PM Douglas Antônio da Silva
– Maj PM Luciana Ferreira André Rezende
Ação Penal Militar – 2000730-86.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP e Interrogatório
Advogado(s): para o 1º e 2º denunciados: Almir Lima dos Santos – OAB 163299, Franklin José de Moura – OAB 138444 – TODOS REMOTOS
Defensora Pública: para o 3º denunciado: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s):
Dia 08/10/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000814-87.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – REMOTO
Dia 09/10/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0000545-82.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB/MG 47196, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB/MG 77819, Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106073, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085, Carlos Galvão Neto – OAB 124114
Testemunha(s): – CIVIL – REMOTO
16:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001098-35.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunhas – MP e Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Moacir Gonçalves de Souza – OAB 180705; Walter Jander Rodrigues Barbosa – OAB 115172; Warlem Freire Barbosa – OAB 113336
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
Dia 13/10/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000114-77.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Josan Mendes Feres – OAB 155915; Giselly Lisboa Marchesano Gusi – OAB 095126; Luiz Carlos da Silva – OAB 129158; Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316 – REMOTOS
Dia 14/10/2020 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000145-97.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793; Thiago Francisco Lima – OAB 157818 – TODOS REMOTO
Dia 15/10/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000562-50.2020.9.13.0002 – Inquirição do Ofendido e Interrogatório
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS
Ofendido(s): R P S – CIVIL – REMOTO
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000510-54.2020.9.13.0002 – Interrogatório e Julgamento
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Dia 16/10/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0000876-64.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP, da Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Luis Eduardo da Silva Pereira – OAB 126557; Márcia Rodrigues Correia – OAB 124114; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
15:30 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0002507-74.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Luis Eduardo da Silva Pereira – OAB 126557; Márcia Rodrigues Correia – OAB 124114; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196
Testemunha(s):
Dia 19/10/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000317-39.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do MP, do Ofendido e Interrogatório
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – TODOS REMOTOS
Ofendido(s): D B – REMOTO
M E P S – REMOTO
Moyses Antônio Caldeira – REMOTO
Testemunha(s): – REMOTO
16:00 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000318-24.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
Dia 20/10/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000705-39.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP/ Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Ofendido(s): (menor) – CIVIL – REMOTO
Testemunha(s): – REMOTO
15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000392-78.2020.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 21/10/2020 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2001000-13.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000369-35.2020.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000139-90.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP e Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
Dia 22/10/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000440-37.2020.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:00 horas – Competência: Conselho Especial de Justiça – CEJ/PM
Ação Penal Militar – 2000712-31.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP /Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
Dia 23/10/2020 – Sexta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2001011-42.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP e Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): – REMOTO
14:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000710-61.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP e Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Ofendido(s): R D M A
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
Dia 26/10/2020 – Segunda Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000561-65.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974 – REMOTO
Testemunha(s): CIVIL – REMOTO
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000135-53.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114–REMOTOS
Dia 27/10/2020 – Terça Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000168-43.2020.9.13.0002 – Interrogatório e Julgamento
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 29/10/2020 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar-2000319-09.2020.9.13.0002-Suspensão Condicional do Processo/Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar-2000474-12.2020.9.13.0002-Suspensão Condicional do Processo/Interrogatório
Advogado(s): Henrique Aparecido Lopes – OAB 133009 – REMOTO