Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 03/03/2022 a 31/03/2022

25/02/2022 19h27 - Atualizado em 25/02/22 19h27

Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 03/03/2022 a 31/03/2022

Juiz de Direito em Substituição: Dr. João Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Dra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PMMG
– Maj PM Guilherme Tiradentes Pimenta
– Cap PM Marieta Apgaua Marques
– Cap PM Frederico Martins de Paula Neto
– Cap PM Cristina de Morais Pereira

Conselho Permanente de Justiça/BMMG
– Maj BM Paulo Rogério Teixeira da Rocha
– Cap BM Amador Ubaldo Felício
– Cap BM Lilian Cristina Lopes da Silva Viana
– Cap BM Débora Cristina Carvalho Brandão

Dia 03/03/2022 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000363-91.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa
Advogado(s): Adir Claudio Campos – OAB 069425B – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000854-98.2021.9.13.0002 – Inquirição Ofendido e Testemunhas – MP
Advogado(s): Rodolfo Ramos Caldeira – OAB 102069 – REMOTO

04/03/2022 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000506-80.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Thiago Francisco Lima – OAB 157818 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000235-71.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 134740; Kellen Cristina Ottoni – OAB 180824; Regina Lucia S. Safe Z. Pereira – OAB 121096 – REMOTOS
Thiago Francisco Lima – OAB 157818 – REMOTO
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819 – REMOTOS

14:35 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0003308-93.2018.9.13.0001 – Inquir. Testem – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466; Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336; Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Adélia Rodrigues Campos – OAB 103219 e Leandro Hollerbach Ferreira OAB 77819 – REMOTOS
André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466; Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336; Cláudio Henrique de Oliveira – OAB 117734; Carlos Galvão Neto – OAB 106114 e Adélia Rodrigues Campos – OAB 103219 – REMOTOS

07/03/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000751-91.2021.9.13.0002 – Inquir. Testem – Defesa e Interrogatório Réu(s): 2º Sgt QPR PM Jusceia Ferraciolli – REMOTO
Advogado(s): Josan Mendes Feres – OAB 155915 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000317-39.2020.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – REMOTOS

14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000001-89.2021.9.13.0002 – Inquirição Ofendido e Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

08/03/2022 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000024-98.2022.9.13.0002 – Inquirição Ofendidos e Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PMMG
Ação Penal Militar – 2000025-83.2022.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Evaldo Melgaço de Oliveira – OAB 149547 – REMOTO

15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000438-33.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

09/03/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000264-58.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – REMOTOS
Josan Mendes Feres – OAB 155915 – REMOTO

10/03/2022 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/BM
Ação Penal Militar – 2000028-38.2022.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000461-76.2021.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Júlio César Meyer Goulart – OAB 108.473 – REMOTO

14:20 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000444-40.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

11/03/2022 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000665-23.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Auto de Prisão em Flagrante – 2000572-60.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000648-84.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Auto de Prisão em Flagrante – 2000810-79.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Moisés Pereira Marinho – OAB 139474 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000859-57.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000012-84.2022.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Rodolfo Ramos Caldeira – OAB 102069; Eliana Chaves Ulhôa – OAB 62105; Ana Paula Campos Sabino – OAB 97023; Natália Cristina Seabra Versiani Ferreira Leite – OAB 205322 – REMOTOS

15:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000793-43.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

15:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000607-20.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819 – REMOTOS
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14/03/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000562-50.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563; Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693; Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – REMOTOS

15/03/2022 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000758-83.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Reginaldo Silva Martins – OAB 188409 – REMOTO

14:20 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000299-81.2021.9.13.0002 – Inquir. Testem – Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO

16/03/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000827-52.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316; Jorge Vieira da Rocha Júnior OAB159247 – REMOTOS

17/03/2022 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000670-79.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Breno Garcia Lacerda – OAB 151038 – REMOTO

18/03/2022 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000728-48.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:10 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000521-49.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

21/03/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000750-09.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Bárbara Pinheiro Nogueira Soares – OAB 205639; Antenor Ferreira de Sousa Filho – OAB 163638

14:40 horas – Competência: CEJ/CBMMG
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel BM Edirlei Viana da Silva – REMOTO
Maj BM Moisés Magalhães de Souza – REMOTO
Maj BM Pedro Luiz Santos Marques – REMOTO
Maj BM Giderson Martins das Neves – REMOTO
Ação Penal Militar – 2000005-29.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Cleonice Soares Pereira – OAB 109888, Lucas Soares Gonçalves – REMOTOS
Guilherme Orlando Anchieta Melo – OAB 081367 – REMOTO
Guilherme Orlando Anchieta Melo – OAB 081367; Raquel Linhares Sad – OAB 149921 – REMOTOS

15:20 horas – Competência: CPJ/BM
Ação Penal Militar – 0001483-87.2013.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Leon Bambirra Obregon Gonçalves – OAB 084034; César Ricardo de Oliveira Guimarães – OAB 178551 – REMOTOS

23/03/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000563-35.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Sabrina Giarola Merces Silva – OAB 163930 – REMOTO

24/03/2022 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel PM Flávia Rosana Munhoz Pereira Santos
Maj PM Carlos Henrique Souza da Silva
Maj PM Douglas Antônio da Silva
Maj PM Rafael Coura Cavalcante
Ação Penal Militar – 2000730-86.2019.9.13.0002 – Julgamento
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Almir Lima dos Santos – OAB 163299; Franklin José de Moura – OAB 138444 – REMOTOS

25/03/2022 – Sexta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000563-98.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563; Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693; Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068; Matheus Carvalho Mendes Silva – OAB 207769 – REMOTOS

14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000817-71.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000407-13.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Márcio Eustáquio Vieira Lopes OAB/MG 101172

14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000315-35.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000121-35.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Antônio Vicente Coelho Campos – OAB 091462; Erica da Costa de Morais – OAB 177930 – REMOTOS
Remilson Ferreira Costa – OAB 191551 – REMOTO

15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000091-97.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Fabricio Guedes de Oliveira Malvar – OAB 142816; Denilton da Silva Oliveira – OAB 147876 – REMOTOS
Antônio Vicente Coelho Campos – OAB 091462; Erica da Costa de Morais – OAB 177930 – REMOTOS

28/03/2022 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/BM
Ação Penal Militar – 2000747-54.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 90720; Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793; Thiago Francisco Lima – OAB 157818 – REMOTOS

14:10 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000645-32.2021.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000403-73.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Advogado(s): Antônio Eustáquio de Almeida – OAB 086219; Sandro José Jacinto Silva – OAB 185287 – REMOTOS

30/03/2022 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0006625-09.2012.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Ulisses Sanches da Gama – OAB 114135; Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279 – REMOTOS
Pedro Mourão Paiva – OAB 130141 – REMOTO

31/03/2022 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000908-06.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do Juízo, Interrogatório e Julgamento
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085 – REMOTO