Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 03/11/2021 a 30/11/2021
Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 03/11/2021 a 30/11/2021
Juiz de Direito em substituição: Dr. João Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Marcus Valério Costa Cohen
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo
Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Maurício Mariano
– Cap PM Steevan Tadeu Soares de Oliveira
– Cap PM Warley Dias dos Santos
– Cap PM Wilson Oliveira dos Reis Júnior
Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM Rubens Fernandes de Oliveira
– Cap BM Heitor Aguiar Mendonça
– Cap BM Elias José Luciano
– Cap BM Alexandre Cardoso Barbosa
Dia 03/11/2021 – Quarta Feira
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000867-34.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
13:40 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0000047-83.2019.9.13.0002 – Leitura de Sentença
Advogado(s): Domingos Sávio de Mendonça – OAB 111515 – REMOTO
13:45 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: Ten Cel PM Marisa Cunha Nunes Rios – REMOTO
Maj PM Aires Fernando Moreira Simões – REMOTO
Maj PM Frederico Kopp de Lima – REMOTO
Maj PM Jean Fabricio Pavão Ramalho – REMOTO
Ação Penal Militar – 2000611-57.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 04/11/2021 – Quinta Feira
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002274-80.2018.9.13.0002 – Leitura de Sentença
Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505; Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407; Pedro Henrique de Almeida Assis – OAB 201229 – REMOTOS
13:40 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000571-12.2020.9.13.0002 – Leitura de Sentença
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Tânia Aparecida Lasmar da Silva – 047196 – REMOTOS
13:45 – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0000406-67.2018.9.13.0002 – Admonitória – Processo Físico
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Expedito Lucas da Silva Júnior – OAB 114167; Gabriel José Oliveira Barreira de Alencar – OAB 142670; Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – REMOTOS
14:15 – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002638-52.2018.9.13.0002 – Admonitória – Processo Físico
Advogado(s): Rogério Gomes Barbosa – OAB 124843 – REMOTO
14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000521-49.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 05/11/2021 – Sexta Feira
13:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000137-86.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000847-43.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000081-53.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085 – REMOTOS
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 0003324-44.2018.9.13.0002 – Transação Penal –
Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Carlos Galvão Neto – OAB 106114 -REMOTOS
15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000379-45.2021.9.13.0002 – Transação Penal –
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000546-62.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
16:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000670-45.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 121096; Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Kellen Cristina Ottoni – OAB 180824 – REMOTOS
Dia 08/11/2021 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000563-35.2020.9.13.0002 – Interrogatório CUMPRIDA
Advogado(s): Sabrina Giarola Merces Silva – OAB 163930 – REMOTO
14:30 – Competência: CPJ/CBMMG
Ação Penal Militar – 0001483-87.2013.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): Leon Bambirra Obregon Gonçalves – OAB 084034; César Ricardo de Oliveira Guimarães – OAB 178551 – REMOTOS
Dia 09/11/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000684-29.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:45 – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 0000730-23.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 06799; Rodrigo Otávio de Lara Resende – OAB 088642 – REMOTOS
Dia 10/11/2021 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000223-57.2021.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Ulisses Sanches da Gama – OAB 114135; Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279 – REMOTOS
Dia 11/11/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000688-66.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Regina Lucia Stancioli Safe Z. Pereira – OAB 121096; Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375; Renata Fernandes Santos – OAB 158762; Kellen Cristina Ottoni – OAB 180824; Renata Pereira Mayrink – OAB 143094; Fernanda Bastos de Oliveira – OAB 199163 – REMOTOS
14:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000012-21.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): – Antônio Eustáquio de Almeida – OAB 086219:
– Giovanni de Alvarenga Dias Júnior – OAB 132882:
16:00 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM – PDDH
Ação Penal Militar – 2000117-95.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Valmir Sidnei de Carvalho – OAB 149675 – REMOTO
Dia 12/11/2021 – Sexta Feira
13:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000127-42.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000411-50.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000540-55.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000357-84.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000019-13.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000509-35.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
16:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000492-96.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 16/11/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000700-80.2021.9.13.0002 – Inquirição de Test. – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:30 – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002484-34.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves OAB 090720; Carlos Henrique Batista Junior OAB 091153; Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos OAB 172793; Thiago Francisco Lima OAB 157818: para o 3° Sgt PM Ramon de Carvalho Batista – TODOS REMOTOS
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 para Cb PM Alex Goese – REMOTO
16:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000403-73.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 17/11/2021 – Quarta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002701-77.2018.9.13.0002 – Inquirição de Test. – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:30 – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000286-82.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): César Ricardo de Oliveira Guimarães – OAB 178551
15:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000363-91.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Adir Cláudio Campos – OAB 069425B – REMOTO
Dia 18/11/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000670-79.2020.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Breno Garcia Lacerda – OAB 151038 – REMOTO
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000908-06.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085 – REMOTO
15:15 – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000106-66.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Advogado(s): Adilson Vieira Pinto – OAB 136307
Dia 19/11/2021 – Sexta Feira
13:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000001-89.2021.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
13:30 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000048-63.2021.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:30 – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0001985-84.2017.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Fábio Vieira da Silveira – OAB 106993 – REMOTO
16:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000588-14.2021.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 22/11/2021 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000817-08.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Fernando Muniz – OAB 120594; Ricardo Tiago Xavier Muniz – OAB 181619- REMOTOS
16:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000317-39.2020.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563, Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693, Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068 – REMOTOS
Dia 23/11/2021 – Terça Feira
13:45 – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça: Maj PM Jean Carlo Alcântara Pedra – REMOTO
Cap PM Fernando Alves Lima – REMOTO
Cap PM Sergio Leal Dias – REMOTO
Cap PM Felipe Lucindo Tulli – REMOTO
Ação Penal Militar – 2000699-95.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000756-16.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 25/11/2021 – Quinta Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000327-83.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Yago Abrão Costa – OAB 166968 – REMOTO
14:30 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0003308-93.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466; Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336; Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Leandro Hollerbach Ferreira
André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466; Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336; Cláudio Henrique de Oliveira – OAB 117734
16:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000710-61.2020.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): André Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466; Décio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336 – REMOTOS
Dia 26/11/2021 – Sexta Feira
13:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000278-08.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000394-14.2021.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000763-42.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000826-67.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000653-09.2021.9.13.0002- Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Dia 29/11/2021 – Segunda Feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000721-56.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
15:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000298-96.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
16:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000827-52.2020.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316; Jorge Vieira da Rocha Júnior – OAB – 159247 – REMOTOS
Dia 30/11/2021 – Terça Feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001098-35.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunhas – MP da Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Claudiney Silva Moura – OAB 180657; Sebastião Neres de Jesus – OAB 159027- REMOTOS
15:30 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000728-48.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO