Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 05/02/2021 a 26/02/2021

05/02/2021 19h55 - Atualizado em 05/02/21 19h55

Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 05/02/2021 a 26/02/2021

Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Alysson Cardozo Cembranel
Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo

Conselho Permanente de Justiça/PM
– Maj PM Célio Rosa Pinto
– Cap PM Djalma Lúcio da Silva
– Cap PM Juliana Mendonça Nicolau Peneda
– Cap PM Daniel Costa Prado

Conselho Permanente de Justiça/BM
– Maj BM Gilberto Nascimento Lino
– Cap BM Adriana Ferreira de M. Nunes
– Cap BM Rosieli Ribeiro da Silva
– Cap BM Denes Antunes Machado

Dia 05/02/2021 – Sexta Feira

13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 0000183-80.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000500-10.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Advogado(s): Ulisses Sanches da Gama – OAB 114135; Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279 – REMOTOS

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000185-79.2020.9.13.0002 – Readequação da Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000617-98.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000687-18.2020.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 5000632-50.2019.9.13.0002 – Transação Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

Dia 08/02/2021 – Segunda Feira:
13:15 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0001207-46.2019.9.13.0002 – Deliberação
Advogado(s): Lamara Stefane Soares Santos – OAB 173028

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000833-30.2019.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Carlos Galvão Neto – OAB 106114; Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073 – REMOTOS

Dia 09/02/2021 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000168-43.2020.9.13.0002 – Deliberação
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000464-70.2018.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Vinícius Ganzaroli de Ávila – OAB/MG 84861 – REMOTOS

Dia 10/02/2021 – Quarta Feira:
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000695-97.2018.9.13.0002 – Interrogatório e Julgamento
Advogado(s): Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347 – REMOTO

Dia 12/02/2021 – Sexta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0000730-23.2019.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado(s): Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799; Rodrigo Otávio de Lara Resende – OAB 088642 – REMOTOS

14:30 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0000876-64.2019.9.13.0002 – Interrogatório
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085; Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819; Luis Eduardo da Silva Pereira – OAB 126557; Márcia Rodrigues Correia – OAB 124114; Ricardo Soares Diniz – OAB 106073; Tânia Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196 – REMOTOS

15:00 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001098-35.2019.9.13.0001 – Inquirição de Testemunhas MP, Defesa e Interrogatório
Advogado(s): Moacir Gonçalves de Souza – OAB 180705; Walter Jander Rodrigues Barbosa – OAB 115172; Warlem Freire Barbosa – OAB 113336
Testemunha(s): Warley Pereira da Silva – CIVIL – REMOTO
Valdnei Ferreira dos Santos – CIVIL – REMOTO
Aderbal Mesquita – CIVIL – REMOTO
Ednaldo Rodrigues Montenegro – CIVIL – REMOTO
José David Pereira Freita – CIVIL – REMOTO
Carlos Antônio Veloso de Oliveira – CIVIL – REMOTO

Dia 18/02/2021 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002302-19.2016.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Natanael Raposo de Oliveira – OAB 171928 – REMOTO

13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 0000764-95.2019.9.13.0002 – Justificação
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000561-65.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974 – REMOTO

 

Dia 19/02/2021 – Sexta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000027-21.2020.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:15 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 0001816-66.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Julgamento
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 090720; Thiago Francisco Lima – OAB 157818; Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793 – REMOTOS

Dia 22/02/2021 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0001985-84.2017.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Fábio Vieira da Silveira – OAB 106993; Vinicius Silva Soalheiro Xavier – OAB 129521; Wagner Alcantara Pereira – OAB 046425 – REMOTOS

13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000369-35.2020.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Advogado(s): Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães – OAB 178551; Mirian Ramos da Silva Carvalho – OAB 185613 – REMOTOS

14:15 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0001345-47.2018.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

14:45 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000318-24.2020.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): para o 1º denunciado: Gustavo de Barros Machado – OAB/PR052437 – REMOTO
para o 2º denunciado: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085 – REMOTO

Dia 23/02/2021 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000789-40.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000705-39.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunhas – Defesa / Interrogatório
Advogado(s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo – OAB 182068; Aline Peres de Araújo Barcelos – OAB 133563; Christian Kiyoshi Mendes Kon – OAB 167519; Henrique Estevão Pereira Chaves – OAB 167787 – REMOTOS
Testemunha(s): 2º Ten PM Antônio Vieira Santos – REMOTO
3º Sgt PM Christopher Hugo P. F. Barra – REMOTO

Dia 24/02/2021 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000249-94.2018.9.13.0002 – Admonitória
Advogado(s): Carlos Gomes da Costa – OAB 170044 – REMOTO

13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000827-52.2020.9.13.0002 – Inquirição de Testemunha – MP
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316; Jorge Vieira da Rocha Júnior – OAB 159247 – REMOTOS
Testemunha(s): 1º Ten PM Arley Rodrigues da Silva – REMOTO
3º Sgt PM Wellington Lúcio de Jesus – REMOTO
Sd PM Raul Felipe de Ramos de Barros – REMOTO

14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000264-58.2020.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – MP
Advogado(s): para o 1º denunciado: Josan Mendes Feres – OAB 155915 – REMOTO;
para o 2º denunciado: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB 106073, Carlos Galvão Neto – OAB 106114 – REMOTOS
Testemunha(s): Sub Ten PM Pompeia Francisca Lopes Gomes – REMOTO
2º Sgt PM Gelson José Rodrigues – REMOTO
3º Sgt PM Fernando Balbino Pastor – REMOTO
Cb PM Diego Pires Teixeira – REMOTO

Dia 25/02/2021 – Quinta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Execução Penal – SEEU 0000392-49.2019.9.13.0002 – Justificação
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves – OAB 90720, Evaldo Ferreira da Silva Gradim – OAB 149046, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085 – REMOTOS

14:15 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0000170-18.2018.9.13.0002 – Julgamento
Advogado(s): Cleuder de Oliveira Carvalho – OAB 100279 – REMOTO

Dia 26/02/2021 – Sexta Feira:
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000473-27.2020.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Advogado(s): Nathália Ferreira de Paula – OAB 147617 – REMOTO

14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 0002701-77.2018.9.13.0002 – Inquirição Testemunha – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200 – REMOTO
Testemunha(s): Daniel Pereira Lima – CIVIL – REMOTO
Amil Andrade Lima – CIVIL – REMOTO
Henrique Alves Ribeiro – CIVIL – REMOTO
Maria Soares Ferreira – CIVIL – REMOTO