Pauta de Audiências – Segunda Auditoria Período: De 23/05/2022 a 31/05/2022
Pauta de Audiências – Segunda Auditoria
Período: De 23/05/2022 a 31/05/2022
PAUTA COMPLEMENTAR 01
Juiz de Direito em Substituição: Dr. João Libério da Cunha
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Enéias Xavier Gomes
Dra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH
Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDH
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo
Conselho Permanente de Justiça/PMMG
– Maj PM André de Oliveira Lopes Miguel
– Cap PM Rafael Henrique de Souza Pereira
– Cap PM Lucas de Oliveira Barcelos
– Cap PM Flávio José de Souza
Conselho Permanente de Justiça/BMMG
– Maj BM Bruno Goulart Magalhães
– Cap BM Eliseu Washington Gonçalves Marques
– Cap BM Maria Angélica Terezinha Guimarães
– Cap BM Rodrigo Alves de Jesus
23/05/2022 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000196-40.2022.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000116-13.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro MG158375
15:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000831-89.2020.9.13.0002 – Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha MG145316
24/05/2022 – Terça-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000521-49.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000444-40.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
25/05/2022 – Quarta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000297-14.2021.9.13.0002 – Julgamento
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
26/05/2022 – Quinta-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000025-83.2022.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Advogado(s): EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA MG149547
14:30 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000182-56.2022.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo
Advogado(s): Lucas Laire Faria Almeida MG098985 e Marcus Vinicius Honorio Correia MG160001
14:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000438-33.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas da Defesa
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
27/05/2022 – Sexta-feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000215-46.2022.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado: LUIZ CARLOS DE MORAIS MG160357
14:35 horas – Competência: CPJ/PM e Juiz Singular – PDDH
Ação Penal Militar – 2000838-47.2021.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas – MP
Advogado: Paulo Abadio Inácio da Silva MG158223
30/05/2022 – Segunda-feira
13:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000405-43.2021.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Advogado: HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA MG145504
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000001-89.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:30 horas – Competência: Juiz Singular
Execução de Medida de Segurança – 2001567-41.2019.9.13.0003 – Audiência de Justificação
Advogado: Jhean Fleicker Egg Gomes MG108684
Órgão da execução penal: Defensora Pública – Silvana Lourenço Lobo
14:45 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0003234-36.2018.9.13.0002 – Admonitória
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
31/05/2022 – Terça-feira
13:45 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000790-88.2021.9.13.0002 – Acordo de Não Persecução Penal
Advogado(s): Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira MG121096; Paulo Henrique Souza Ribeiro MG158375; Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira MG134740; Kellen Cristina Ottoni MG180824; Fernanda Bastos de Oliveira MG199163
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
14:00 horas – Competência: CPJ/PM
Ação Penal Militar – 2000403-73.2021.9.13.0002 – Interrogatório
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo – MADEP 0200
Advogados: Antônio Eustáquio de Almeida MG 086219; Sandro José Jacinto Silva MG 185287
14:40 horas – Competência: CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça Ten Cel PM Jean Carlo Alcântara Pedra
Maj PM Fernando Alves Lima
Cap PM Rafael Miranda De Freitas
Cap PM Jordane Cesar Campos Costa
Ação Penal Militar – 2000699-95.2021.9.13.0002- Inquirição de Testemunhas – MP
Advogados: DANIEL RODRIGO FINS DE OLIVEIRA SANTOS MG172793, CARLOS GALVAO NETO MG106114
Advogados: TATIANY RIBEIRO PEIXOTO MG134473, JESSICA DOS SANTOS PINTO MG159271 , MARCIO FLAVIO DE MOURA LINHARES MG204518