Pauta de Audiências – Terceira Auditoria (01/05/2021 a 31/05/2021)

28/04/2021 20h01 - Atualizado em 28/04/21 20h01

Pauta de Audiências – Terceira Auditoria

Período: De 01/05/2021 a 31/05/2021

MÊS: MAIO

 

 

                                                           Matéria: Criminal

 

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima

                                    Dr. Turibio Barra de Andrade

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

Conselho Permanente de Justiça/PM:

MAJ PM Herbert Ferreira Lanza Avelar

MAJ PM Reinaldo De Oliveira Saldanha

 CAP PM Jean Carlos Inácio Da Silva

CAP PM Henrique De Almeida Vieira

 

 

Conselho Permanente de Justiça/BM:

Maj BM Giovanny Cesar de Abreu

Cap BM Rafael Santos Chaves

Cap BM Marcia Martins Correa Constantino

Ten BM Agatha Iolanda Vidal e Silva

 

 

Dia 03/05/2021 – SEGUNDA – FEIRA:

 

  • 14:00 horas – Audiência de abertura Autoinspeção Ordinária Geral na 3ª AJME

 

 

Dia 04/05/2021 – TERÇA-FEIRA :

 

 

  • 13:00 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar 2000789-37.2020.9.13.0003– Audiência de Transação Penal

Crime: Recusa a obediência.

Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.

 

 

  • 13:30 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 2000221-21.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP.

Crime: Tortura

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda 

 

 

 

  • 16:10 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0002357-93.2018.9.13.0003– Audiência de interrogatório 

Crime: Desacato a superior

Advogados: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.

 

 

 

Dia 05/05/2021 – QUARTA –FEIRA:

 

 

  • 13:30 horas – Competência: CEJ PM

Ação Penal Militar 0000226-48.2018.9.13.0003– Audiência de Inquirição enestemunhas da Defesa  

Crime: Corrupção Passiva. 

Advogados: Dr. Domingos Savio de Mendonça, Dra. Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra. 

 

 

  • 16:00 horas – Competência: JS e CPJ PM

Ação Penal Militar 2000343-34.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha Defesa.

Crime: Falsidade Ideológica, lesão leve.

Advogados: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.

 

 

Dia 06/05/2021 – QUINTA –FEIRA:

 

 

  • 13:30 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 2000116-10.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição De Testemunhas do MP

Crime: Estelionato 

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

 

Dia 07/05/2021 – SEXTA –FEIRA:

 

 

  • 13:00 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar 2000035-61.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal

Crime: Calúnia, Difamação.   

Defebroa Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

 

 

  • 13:30 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar 2000803-27.2020.9.13.0001 – Audiência de Homologação do acordo de não persecução penal. 

Crimes: Falsidade ideológica, prevaricação, Estelionato.   

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

     

 

  • 15:20 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0002111-97.2018.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP e da Defesa.

Crime: Estelionato.   

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

 

 

    Dia 10/05/2021 – SEGUNDA –FEIRA:

 

 

  • 13:30 horas – Competência: CPJ PM

Crime: Peculato Furto. 

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Advogados: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, Dra. Aline Peres de Araujo Barcelos.

 

  • 13:30 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0001634-11.2017.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha da Defesa e Interrogatório.

Crime: Peculato Furto. 

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Advogados: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, Dra. Aline Peres de Araujo Barcelos.

 

  • 15:20 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 0000032-14.2019.9.13.0003– Audiência de Interrogatório

Crime: Tortura

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

    Dia 11/05/2021 – TERÇA –FEIRA:

 

 

  • 13:00 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar 2000730-49.2020.9.13.0003 Audiência de Transação Penal

Crime: Uso de documento falso, Falsidade ideológica.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.

 

 

  • 13:30 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 2001107-54.2019.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP  

Crime: Lesão Corporal Grave.

Advogados:  Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.

 

  • 17:00 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar 2000683-75.2020.9.13.0003 Audiência de Transação Penal

Crime: Calúnia

Defensoria Pública: Dra. Leticia Barra Vieria. 

 

 

    Dia 12/05/2021 – QUARTA –FEIRA:

 

  • 13:00 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 0000022-04.2018.9.13.0003 Audiência Admonitória 

Advogados: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves e outros.

 

 

  • 13:30 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 0002249-64.2018.9.13.0003 Audiência de Inqurição de Testemunhas da Defesa  

Crime: Extorsão

Advogados: Dr. Marcio Eustaquio Vieira Lopes, Dr Alexandre Lemos Gonçalves e Dr Frederico Machad Drumond.

 

  • 16:00 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 0000008-83.2019.9.13.0003 Audiência de Interrogatório.

Crime: Violação de domicílio. 

Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira.

Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto.

 

 

    Dia 13/05/2021 – QUINTA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0000931-12.2019.9.13.0003 Audiência de Julgamento

Crime: Uso de Documento Falso.

Advogado: Dr. Jose Antonio de Alvarenga.

 

 

  • 16:00 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 2000176-80.2021.9.13.0003 Audiência de Inqurição de Testemunhas do MP 

Crime: Ameaça.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.

 

 

    Dia 14/05/2021 – SEXTA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: CEJ PM

Ação Penal Militar 2000615-28.2020.9.13.0003 – Audiência de Inqurição de Testemunhas da Defesa e Interrogatório   

Crimes: Violência contra inferior, Resistência.

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda.

 

 

  • 16:00 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 2000206-18.2021.9.13.0003 Audiência de Inqurição de Testemunhas do MP

Crimes: Abandono de Posto, Dormir em serviço.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

    Dia 17/05/2021 – SEGUNDA –FEIRA:

 

  • 13:00 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar 2000604-96.2020.9.13.0003 Audiência de Transação Penal  

Crimes: Abandono de Posto, Descumprimento de missão.

Advogado: Dr. Ramses De Oliva e Silva.

 

 

Dia 18/05/2021 – TERÇA –FEIRA:

 

  • 13:00 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 0000564-85.2019.9.13.0003 Audiência de Transação Penal  

Crime: Abuso de autoridade.

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda.

 

 

  • 13:30 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0000885-23.2019.9.13.0003 Audiência de Inqurição de Testemunhas   do MP

Crime: Prevaricação, Falsidade Ideólogica.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Viera.

 

  • 16:00 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0000415-89.2019.9.13.0003 Audiência de Inqurição de Testemunhas da Defesa 

Crime: Abandono de Posto.

Advogado: Dr. Adilson Vieira Pinto.

 

 

Dia 19/05/2021 – QUARTA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0002057-34.2018.9.13.0003 Audiência de Julgamento  (Sigiloso)  

Crime: Peculato.

Advogado: Dr. Rui Pereira da Fonseca.

 

  • 17:20 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar 2000157-74.2021.9.13.0003 Audiência de Transação Penal  

Crime: Lesão Corporal.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.

 

 

Dia 20/05/2021 – QUINTA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: CEJ PM

Ação Penal Militar 2000349-41.2020.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.

Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto.

 

 

  • 16:00 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 2001400-24.2019.9.13.0003 Audiência de Inquirição de Testemunhas da Defesa

Crimes: Constrangimento ilegal, Prevaricação.

Advogado: Dr. Clayton Luciano Ferreira Dos Reis.

 

 

Dia 21/05/2021 – SEXTA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 2000855-17.2020.9.13.0003 Audiência de Inquirição de Testemunhas  do MP

Crime: Violência arbitrária.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

  • 16:30 horas – Competência: CEJ PM

Ação Penal Militar 2000119-96.2020.9.13.0003 Audiência de Inquirição de Testemunhas  da Defesa

Crime: Peculato.

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda.

 

 

Dia 24/05/2021 – SEGUNDA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 2000878-60.2020.9.13.0003 Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP

Crime: Lesão Grave.

Advogados: Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira, Dr. Lucas soares goncalves, Dr. Cleonice Soares Pereira e outros.

 

  • 16:00 horas – Competência: CPJ PM  

Ação Penal Militar 2000059-89.2021.9.13.0003 Audiência de Inquirição de Testemunhas  do MP

Crimes: Abandono de Posto, crimes contra o sistema nacional de armas.

Advogados: Dr. Yago Abrao Costa, Dr. Jenner Silverio Jaculi.

 

 

  Dia 25/05/2021 – TERÇA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 0002270-40.2018.9.13.0003 Audiência de Inquirição de Testemunhas do MP

Crime: Tortura.

Advogado: Dr. Valmir Sidnei De Carvalho.

 

 

  • 16:50 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0000826-35.2019.9.13.0003 Audiência de Suspensão condicional do Processo

Crime: Desacato a superior.

Defesnsora Pública: Dra. Leticia Barra Vieria.

 

 

  Dia 26/05/2021 – QUARTA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 2000903-73.2020.9.13.0003 Audiência de Inqurição de testemunhas da Defesa  

Crimes: Violência contra militar de serviço, Lesão leve.

Advogados: Dr. Julio Cesar Meyer Goulart, Dr. Cleuder De Oliveira Carvalho, e outros.

 

 

  • 16:00 horas – Competência: JS

Ação Penal Militar 0002427-86.2013.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório

Crime: Lesão Corporal Grave.

Advogados: Dr. Alexandre Lemos Goncalves, Dr. Daniel Rodrigo Fins De Oliveira Santos, Dr. Thiago Francisco Lima.

 

 

  Dia 27/05/2021 – QUINTA –FEIRA:

 

  • 13:30 horas – Competência: CEJ PM

Ação Penal Militar 2000456-85.2020.9.13.0003 Audiência de Inqurição de testemunhas da Defesa e Interogatório

Crimes: Peculato, Falsidade Ideológica, Prevaricação.

Advogado: Dr. Raul Fernando Almada Cardoso.

 

 

  Dia 28/05/2021 – SEXTA –FEIRA:

 

 

  • 13:30 horas – Competência: CEJ PM

Ação Penal Militar 2000896-81.2020.9.13.0003 Audiência de Inqurição de testemunhas do MP

Crime: Lesão Leve, Prevaricação.

Advogados: Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira, Dr. lucas soares goncalves, Dr. Cleonice Soares Pereira e outros.

 

  • 16:50 horas – Competência: CPJ PM

Ação Penal Militar 0003184-07.2018.9.13.0003 Audiência de Interrogatório  

Crime: Falsificação de documento

Advogados: Dr. Denilton da Silva Oliveira, Dr. Fabrício Guedes de Oliveira Malva.

 

 

  Dia 31/05/2021 – SEGUNDA –FEIRA:

 

 

  • 13:00 horas – Competência: JS

Inquérito Policial Militar 2000154-22.2021.9.13.0003 Audiência de Transação Penal

Crime: Assédio Sexual

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

  • 13:30 horas – Competência: CEJ PM

Ação Penal Militar 0000056-76.2018.9.13.0003 Audiência de Inqurição de Testemunhas do MP.  

Crime: Dano Qualificado.

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda.