Pauta de Audiências – Terceira Auditoria – 01/11/2021 a 30/11/2021
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/11/2021 a 30/11/2021
MÊS: NOVEMBRO 2021
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Conselho Permanente de Justiça/PM:
Maj PM Lucia Helena P. A. da Silva Lino
Cap PM João Batista de Assis
Cap PM Renato Farina Barreto
Cap PM André Loures Ribeiro (Cap PM Douglas Rodrigues Mendonca, em substituição no período de 21/10/2021 a 04/11/2021)
Conselho Permanente de Justiça/BM:
Maj BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso
Cap BM Welignton Azevedo Ramos
Cap BM Marcia Martins Correia Constantino
Cap BM Miguel Angelo Leite Teixeira
=>Dia 03/11/2021 – QUARTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003 – Audiência de Oitiva testemunhas da Defesa
SIGILOSO
Crime: Crimes sexuais
Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, Dra Priscila Cunha Lobato e Dr. Alexandre Lemos Gonçalves
15:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM) SIGILOSO
Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunhas da Defesa
Crime: Crime sexuais
Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, Dra Priscila Cunha Lobato e Dr. Alexandre Lemos Gonçalves
=>Dia 04/11/2021 – QUINTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunhas da Defesa
SIGILOSO
Crime: crimes sexuais
Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, Dra Priscila Cunha Lobato e Dr. Alexandre Lemos Gonçalves
15:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003 – Audiência de Oitiva testemunhas da Defesa
SIGILOSO
Crime: crimes sexuais
Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, Dra Priscila Cunha Lobato e Dr. Alexandre Lemos Gonçalves
=>Dia 05/11/2021 – SEXTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: Juiz Singular – JS (Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 2000214-29.2020.9.13.0003 – Audiência interrogatório
Crime: Crimes de Tortura
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
=>Dia 08/11/2021 – SEGUNDA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 2000599-40.2021.9.13.0003– Audiência de oitivas das testemunhas do Ministério Público.
Crime: Falsidade ideológica, Prevaricação, Violação do dever funcional com o fim de lucro, Patrocínio indébito
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros
17:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000826-64.2020.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
17:20 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000596-85.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Falsidade ideológica, Inobservancia de lei.
Advogado: Alexandre Marques de Miranda
=>Dia 09/11/2021 – TERÇA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 2000606-32.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva testemunhas do Ministério Público.
Crime: Abandono de posto
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
16:20 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 2000385-49.2021.913.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve, Injúria, Crimes de Abuso de Autoridade, Contravenções Penais.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
16:50 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000616-76.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
17:20 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000475-54.2021.9.13.0004 – Audiência de Transação Penal
Crime: Injúria, Violação de sigilo funcional.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
=>Dia 10/11/2021 – QUARTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 0000473-63.2017.9.13.0003 – Audiência de oitiva ofendido e testemunha do Ministério Público.
Crime: Constragimento ilegal
Advogado: Dr. Daniel Rodrigues Fins de Oliveira Santos.
16:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)
Ação Penal Militar – 2000467-80.2021.9.13.0003 – Audiência oitiva da testemunha da Defesa e interrogatório do acusado
Crime: Ameaça
Advogado: Dr. Júlio Cesar Trindade
=>Dia 11/11/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 2000320-54.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva da testemunha do Ministério Público.
Crime: Lesão leve
Advogado: Dr. Denilton da Silva Oliveira
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
15:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000617-61.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Fuga de preso ou internado
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
15:20 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000613-24.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Constragimento ilegal
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
16:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)
Inquérito Policial Militar – 2000335-23.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Ameaça Abandono de posto
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz
=>Dia 16/11/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ – (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 0000867-70.2017.9.13.0003 – Audiência interrogatório dos acusados.
Crime: Peculato-furto, Abandono de posto, Constragimento ilegal, Ameaça.
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
15:30 horas – Competência: CEJ PM (Conselho Especial de Justiça) e JS (Juiz Singular)
Ação Penal Militar 2000896-81.2020.9.13.0003– Audiência de oitiva do ofendido e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Crime: Lesão leve e Prevaricação
Advogado : Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Z. Pereira, Dr. Lucas Soares Gonçalves, Dra. Cleonice Soares Pereira
Procurador de Assistente do Ministério Público: Dr. Victor Denucci Felix
17:00 horas – Competência: CPJ – (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 2000472-05.2021.9.13.0003– Audiência Suspensão Condicional Processo
Crime: Furto
Advogado: Dr. Wanderson Gomes Oliveira
=>Dia 17/11/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ PM– (Conselho Especial de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 0000510-42.2007.9.13.0003 – Audiência interrogatório
Crime: Quadrilha ou bando
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz, Dra. Ariel Almeida Barreto, Dr. Jorge Vieira da Rocha Júnior, Dr. Leonardo da Mata Costa, Dr. Jhean Fleicker Egg Gomes, Dr. Patrick Juan Cloves de Souza, Dr. Emanuel Belém Gomes e Dr. Norberto Rômulo Russo.
=>Dia 18/11/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ PM – (Conselho Especial de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 0000510-42.2007.9.13.0003 – Audiência interrogatório
Crime: Quadrilha ou bando
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz, Dra. Ariel Almeida Barreto, Dr. Jorge Vieira da Rocha Júnior, Dr. Leonardo da Mata Costa, Dr. Jhean Fleicker Egg Gomes, Dr. Patrick Juan Cloves de Souza, Dr. Emanuel Belém Gomes e Dr. Norberto Rômulo Russo.
=>Dia 19/11/2021 – SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular )
Ação Penal Militar – 2000054-67.2021.9.13.0003 – Audiência interrogatório
Crime: Crimes de Abuso de Autoridade e Ameaça.
Advogado: Dr. Valmir Sidnei de Carvalho
15:40 horas – Competência: JS- Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000815-35.2020.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.
Crime: Crimes de Tortura, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente.
Advogado: Dr. Edmar Pinto Assis e outros
=>Dia 22/11/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000878-60.2020.9.13.0003 – Audiência oitiva testemunha arrolada pela Defesa e interrogatório
Crime: Lesão grave
Advogada: Dra. Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira
16:00 horas – Competência: CPJ PM- (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 2000100-90.2020.9.13.0003 – Audiência oitiva testemunha arrolada pela Defesa e Interrogatório
Crime: Recusa a obediência, Embriaguez em serviço, Injuria real, Ameaça Dano simples, Desacato a superior.
Advogado: Dr. Evaldo Melgaço de Oliveira
=>Dia 23/11/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM- (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 2000465-47.2020.9.13.0003 – Audiência de interrogatório do acusado.
Crime: Calúnia
Advogada: Dra. Vania Albanez de Lemos Pinto
15:00 horas – Competência: CPJ PM- (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 0001354-40.2017.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.
Crime: Lesão seguida de morte, Prevaricação, Falsidade ideológica.
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros
17:30 horas – Competência: JS (Juiz Sigular)
Inquérito Policial Militar – 2000628-90.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve e Ameaça.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=>Dia 25/11/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS- (Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 2000655-73.2021.9.13.0003 – Audiência oitiva Suspenção Condicional do Processo e oitiva de testemunhas do Ministério Público.
Crime: Lesão Leve
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
16:40 horas – Competência: CPJ PM- (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 2000206-18.2021.9.13.0003 – Audiência oitiva da testemunha arrolada pela Defesa e interrogatório
Crime: Abandono de posto e Dormir em serviço
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros
=>Dia 26/11/2021 – SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS ( Juiz Singular)
Ação Penal Militar – 0000233-06.2019.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.
Crime: Crimes de Tortura
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
=>Dia 29/11/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ PM (Conselho Especial de Justiça PM) SIGILOSO
Ação Penal Militar – 0000226-48.2018.9.13.0003– Audiência Interrogatório
Crime: Corrupção Passiva
Advogado: Dr. Domingos Sávio de Mendonça e Dra Cristiane kercia Ferreira Dias Marra
=>Dia 30/11/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular) e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 2000016-89.2020.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa
Crime: Lesão leve
Advogado: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto
16:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)
Ação Penal Militar – 2000674-79.2021.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Crime: Abandono de posto e Descumprimento de missão.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234