Pauta de Audiências – Terceira Auditoria – 01/11/2021 a 30/11/2021

22/10/2021 21h18 - Atualizado em 22/10/21 21h18

Pauta de Audiências – Terceira Auditoria

Período: De 01/11/2021 a 30/11/2021

 

MÊS: NOVEMBRO 2021

 

                                                           Matéria: Criminal

 

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

 

Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima

                                         Dr. Turibio Barra de Andrade

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

Conselho Permanente de Justiça/PM:

Maj PM Lucia Helena P. A. da Silva Lino

Cap PM João Batista de Assis

Cap PM Renato Farina Barreto

Cap PM André Loures  Ribeiro (Cap PM Douglas Rodrigues Mendonca, em substituição no período de 21/10/2021 a 04/11/2021)

 

Conselho Permanente de Justiça/BM:

Maj BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso

Cap BM Welignton Azevedo Ramos

Cap BM Marcia Martins Correia Constantino

Cap BM Miguel Angelo Leite Teixeira

 

 

=>Dia 03/11/2021 –  QUARTA-FEIRA:

 

 

 13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)

Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003 – Audiência de Oitiva testemunhas da  Defesa

SIGILOSO

Crime: Crimes sexuais

Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, Dra Priscila Cunha Lobato e Dr. Alexandre Lemos Gonçalves

 

 

15:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM) SIGILOSO

Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunhas da  Defesa

Crime: Crime sexuais

Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, Dra Priscila Cunha Lobato e Dr. Alexandre Lemos Gonçalves

 

 

=>Dia 04/11/2021 – QUINTA-FEIRA:

 

 

 13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)

Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003– Audiência de Oitiva testemunhas da  Defesa

SIGILOSO

Crime: crimes sexuais

Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, Dra Priscila Cunha Lobato e Dr. Alexandre Lemos Gonçalves

 

 

15:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)

Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003 – Audiência de Oitiva testemunhas da  Defesa

SIGILOSO

Crime: crimes sexuais

Advogados: Dr. Carlos Galvão Neto, Dra Priscila Cunha Lobato e Dr. Alexandre Lemos Gonçalves

 

=>Dia 05/11/2021 –  SEXTA-FEIRA:

 

 13:30 horas – Competência: Juiz Singular – JS (Juiz Singular)

Ação Penal Militar – 2000214-29.2020.9.13.0003 – Audiência interrogatório

Crime: Crimes de Tortura

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

=>Dia 08/11/2021 –  SEGUNDA-FEIRA:

 

 13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)

Ação Penal Militar –  2000599-40.2021.9.13.0003– Audiência de oitivas das testemunhas do Ministério Público.

Crime: Falsidade ideológica, Prevaricação, Violação do dever funcional com o fim de lucro, Patrocínio indébito

Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros

 

 

17:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

 

Inquérito Policial Militar  – 2000826-64.2020.9.13.0003– Audiência de Transação Penal

Crime: Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

 

 

 

17:20 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

Inquérito Policial Militar  – 2000596-85.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

Crime: Falsidade ideológica, Inobservancia de lei.

Advogado: Alexandre Marques de  Miranda

 

 

=>Dia 09/11/2021 –  TERÇA-FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)

Ação Penal Militar –  2000606-32.2021.9.13.0003  – Audiência de oitiva testemunhas do Ministério Público.

Crime: Abandono de posto

Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira

 

16:20 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

Ação Penal  Militar  – 2000385-49.2021.913.0003 – Audiência de Transação Penal

Crime: Lesão leve, Injúria, Crimes de Abuso de Autoridade, Contravenções Penais.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

16:50 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

Inquérito Policial Militar  – 2000616-76.2021.9.13.0003   – Audiência de Transação Penal

Crime: Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

17:20 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

Inquérito Policial Militar  – 2000475-54.2021.9.13.0004  – Audiência de Transação Penal

Crime: Injúria, Violação de sigilo funcional.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

=>Dia 10/11/2021 –  QUARTA-FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar –  0000473-63.2017.9.13.0003  – Audiência de oitiva ofendido e testemunha do Ministério Público.

Crime: Constragimento ilegal

Advogado: Dr. Daniel Rodrigues Fins de Oliveira Santos.

 

16:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000467-80.2021.9.13.0003 – Audiência oitiva da testemunha da Defesa e interrogatório do acusado

Crime: Ameaça

Advogado: Dr. Júlio Cesar Trindade

 

 

=>Dia 11/11/2021 –  QUINTA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

Ação Penal Militar –  2000320-54.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva da testemunha do Ministério Público.

Crime: Lesão leve

Advogado: Dr. Denilton da Silva Oliveira

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

15:00 horas – Competência: JS  (Juiz Singular)

Inquérito Policial Militar  – 2000617-61.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal

Crime: Fuga de preso ou internado

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

15:20 horas – Competência:  JS (Juiz Singular)

Inquérito Policial Militar  – 2000613-24.2021.9.13.0003   – Audiência de Transação Penal

Crime: Constragimento ilegal

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

16:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

Inquérito Policial Militar  – 2000335-23.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

Crime: Ameaça Abandono de posto

Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz

 

 

=>Dia 16/11/2021 –  TERÇA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CPJ – (Conselho Permanente de Justiça PM)

Ação Penal Militar – 0000867-70.2017.9.13.0003    – Audiência interrogatório dos acusados.

Crime: Peculato-furto, Abandono de posto, Constragimento ilegal, Ameaça.

Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

15:30 horas – Competência: CEJ PM (Conselho Especial de Justiça) e JS (Juiz Singular)

Ação Penal Militar 2000896-81.2020.9.13.0003– Audiência de oitiva do ofendido e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.    

Crime: Lesão leve e Prevaricação

Advogado : Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Z. Pereira,  Dr. Lucas Soares Gonçalves, Dra. Cleonice Soares Pereira

 Procurador de Assistente do Ministério Público:  Dr. Victor Denucci Felix

 

17:00 horas – Competência: CPJ – (Conselho Permanente de Justiça PM)

 

Ação Penal Militar – 2000472-05.2021.9.13.0003– Audiência Suspensão Condicional Processo

Crime: Furto

Advogado: Dr. Wanderson Gomes Oliveira

 

 

=>Dia 17/11/2021 –  QUARTA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CEJ  PM– (Conselho Especial de Justiça PM)

 

Ação Penal Militar –  0000510-42.2007.9.13.0003  – Audiência interrogatório

Crime: Quadrilha ou bando

Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz, Dra. Ariel Almeida Barreto, Dr. Jorge Vieira da Rocha Júnior, Dr. Leonardo da Mata Costa, Dr. Jhean Fleicker Egg Gomes, Dr. Patrick Juan Cloves de Souza, Dr. Emanuel Belém Gomes e Dr. Norberto Rômulo Russo.

 

 

=>Dia 18/11/2021 –  QUINTA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CEJ PM – (Conselho Especial de Justiça PM)

Ação Penal Militar –  0000510-42.2007.9.13.0003  – Audiência interrogatório

Crime: Quadrilha ou bando

Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz, Dra. Ariel Almeida Barreto, Dr. Jorge Vieira da Rocha Júnior, Dr. Leonardo da Mata Costa, Dr. Jhean Fleicker Egg Gomes, Dr. Patrick Juan Cloves de Souza, Dr. Emanuel Belém Gomes e Dr. Norberto Rômulo Russo.

 

 

=>Dia 19/11/2021 –  SEXTA -FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular )

Ação Penal Militar – 2000054-67.2021.9.13.0003    – Audiência interrogatório

Crime: Crimes de Abuso de Autoridade e Ameaça.

Advogado: Dr. Valmir Sidnei de Carvalho

 

 

15:40 horas – Competência: JS- Juiz Singular

Ação Penal Militar – 2000815-35.2020.9.13.0003 – Audiência  oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.

Crime: Crimes de Tortura, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente.

Advogado: Dr. Edmar Pinto Assis e outros  

 

 

 

 

 

=>Dia 22/11/2021 –  SEGUNDA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: JS- Juiz Singular

Ação Penal Militar – 2000878-60.2020.9.13.0003     – Audiência oitiva testemunha arrolada pela Defesa e  interrogatório

Crime: Lesão grave

Advogada: Dra. Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira

 

 

16:00 horas – Competência: CPJ PM- (Conselho Permanente de Justiça PM)  

 

Ação Penal Militar – 2000100-90.2020.9.13.0003 – Audiência oitiva testemunha arrolada pela Defesa e  Interrogatório

Crime: Recusa a obediência, Embriaguez em serviço, Injuria real, Ameaça Dano simples, Desacato a superior.

 Advogado: Dr. Evaldo Melgaço de Oliveira

 

 

=>Dia 23/11/2021 –  TERÇA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CPJ PM- (Conselho Permanente de Justiça PM) 

Ação Penal Militar – 2000465-47.2020.9.13.0003 – Audiência de   interrogatório do acusado.

Crime: Calúnia

Advogada: Dra. Vania Albanez de Lemos Pinto

 

 

15:00 horas – Competência: CPJ PM- (Conselho Permanente de Justiça PM) 

Ação Penal Militar – 0001354-40.2017.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.

Crime: Lesão seguida de morte, Prevaricação, Falsidade ideológica.

Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros

 

 

17:30 horas – Competência: JS (Juiz Sigular)

 

Inquérito Policial Militar  – 2000628-90.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

Crime: Lesão leve e Ameaça.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

=>Dia 25/11/2021 –  QUINTA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: JS- (Juiz Singular)

Ação Penal Militar – 2000655-73.2021.9.13.0003  – Audiência oitiva Suspenção Condicional do Processo e oitiva de testemunhas do Ministério Público.

 

Crime: Lesão Leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

16:40 horas – Competência: CPJ PM- (Conselho Permanente de Justiça PM)

 

Ação Penal Militar – 2000206-18.2021.9.13.0003   – Audiência  oitiva da testemunha  arrolada pela Defesa e interrogatório

Crime: Abandono de posto e Dormir em serviço

Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros

 

 

=>Dia 26/11/2021 –  SEXTA -FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência: JS ( Juiz Singular)

Ação Penal Militar – 0000233-06.2019.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.

Crime: Crimes de Tortura

Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz  e outros

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

=>Dia 29/11/2021 –  SEGUNDA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CEJ PM (Conselho Especial de Justiça PM) SIGILOSO

Ação Penal Militar – 0000226-48.2018.9.13.0003– Audiência Interrogatório

Crime: Corrupção Passiva

Advogado: Dr. Domingos Sávio de Mendonça e Dra Cristiane kercia Ferreira Dias Marra

 

 

=>Dia 30/11/2021 –  TERÇA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular) e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM)  

Ação Penal Militar – 2000016-89.2020.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa

Crime: Lesão leve

Advogado: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto

 

 

16:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça PM) 

Ação Penal Militar – 2000674-79.2021.9.13.0003 – Audiência oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Crime: Abandono de posto e Descumprimento de missão.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234