Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período:01/09/2021 a 30/09/2021
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/09/2021 a 30/09/2021
MÊS: SETEMBRO
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Conselho Permanente de Justiça/PM:
Maj PM Emiliano de Freitas Reis
Cap PM Fernando Alves Lima
Cap PM Thiago Emanuel de Freitas Cardoso
Cap PM Marcus Luiz Dias Coelho
Conselho Permanente de Justiça/BM:
Major BM Helder Fabricio Soares Cirqueira
Cap BM Gustavo Couto de Oliveira
Cap BM Wendell Hoover Gonçalves de Rezende
Cap BM Bruno César Amorim
=>Dia 01/09/2021 – QUINTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar -2000320-54.2021.9.13.0003– Audiência de Oitiva do ofendido e testemunha faltante.
Crime: Lesão Leve
Advogado: Dr. Denilton da Silva Oliveira
Defensora Pública: Dra. Letícia Barra Vieira.
15:20 horas – Competência: CPJ PM- Conselho Permanente de Justiça
Ação Penal Militar- 0003184-07.2018.9.13.0003– Audiência de Oitiva da Defesa e Interrogatório do acusado.
Crime: Falsificação de documento
Advogado: Dr. Denilton da Silva Oliveira
17:00 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000392-41.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve
Defensora Pública: Dra. Letícia Barra Vieira.
=>Dia 02/09/2021 – QUINTA – FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM- Conselho Permanente de Justiça
Ação Penal Militar -2000472-05.2021.9.13.0003– Audiência de Oitiva de testemunhas do Ministerio Público.
Crime: Peculato-furto
Defensora Pública: Dra. Letícia Barra Vieira.
16:40 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Auto de Prisão em Flagrante -2000332-68.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Desobediência
Advogado: Dr. Alexandre Reis Rebello.
16:50 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquérito Policial Militar -2000604-96.2020.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Abandono de posto e Descumprimento de missão.
Defensora Pública: Dra. Letícia Barra Vieira
=>Dia 03/09/2021 – SEXTA- FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar -0000669-96.2018.9.13.0003– audiência de oitiva do ofendido e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Crime: Lesão leve
Defensora Pública, Dra. Leticia Barra Vieira.
=>Dia 08/09/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM- Conselho Permanente de Justiça
Ação Penal Militar -2000117-92.2021.9.13.0003– Audiência de Oitiva de testemunhas da Defesa
Crime: Peculato-furto
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha.
16:20 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Auto de Prisão em Flagrante – 2000440-97.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Abandono de post e Descumprimento de missão.
Advogado: Dr. Rodolfo Ramos Caldeira.
=>Dia 09/09/2021 – QUINTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000019-10.2021.9.13.0003– Audiência de ANPP- Homologação de acordo de não persecução penal
Crime: Peculato, Crime Culposo e Falsidade ideológica
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
14:20 horas – Competência: JS – Juiz Singular e CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000489-41.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas do Minísterio Público.
Crime: Peculato-furto
Defensora Pública, Dra. Leticia Barra Vieira.
17:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar: nº 0001584-82.2017.9.13.0003 – Audiência Admonitória
Crime: artigo 301 do CPM
Advogados: Dr. Ricardo Soares Diniz, OAB-MG 106.073
Dr. Edilson Fiuza Magalhães, OAB-MG 124.631
=>Dia 13/09/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000484-19.2021.9.13.0003– Audiência de oitiva da ofendida e das testemunhas do Minísterio Público.
Crime: Abandono de posto
Advogado: Dr. Rafael Egg Nunes
16:00 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000497-18.2021.9.13.0003– Audiência de SCP ou Inquirição de testemunhas do Mínisterio Público
Crime: Lesão leve
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.
=>Dia 14/09/2021 – TERÇA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ – Conselho Especial de Justiça (SIGILOSO)
Ação Penal Militar – 0000226-48.2018.9.13.0003– Audiência de Interrogatório
Crime: corrupção passiva
Advogado: Dr. Domingos Savio de Mendonça e Dra Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra
17:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar: 2000349-41.2020.9.13.0003 – Audiência de Sorteio do CEJ
Crime: art.209, 259, 312, 322, todos do Código Penal Militar
Advogado: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto
Defensora Pública: Dra. Letícia Barra Vieira
=>Dia 15/09/2021 – QUARTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000381-46.2020.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Peculato-furto
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.
=> Dia 16/09/2021 – QUINTA -FEIRA:
14:00 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000206-18.2021.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas da Defesa.
Crime: Abandono de posto e dormir em serviço
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro.
=> Dia 17/09/2021 – SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000815-35.2020.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas do Mínisterio Público (Coercitiva)
Crime: Tortura e Estatuto da criança e do adolescente.
Advogado: Dr. Edmar Pinto de Assis e outros
=> Dia 20/09/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000116-10.2021.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas de Defesa:
Crime: Estelionato
Advogado: Dr. Decio Nunes de Queroiz
16:40 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000446-07.2021.9.13.0003– Audiência de Suspensão Condicional do Processo.
Crime: Lesão grave
Defensora Pública, Dra. Leticia Barra Vieira.
17:00 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Auto de Prisão em Flagrante – 2000366-43.2021.9.13.0003–Audiência de Transação Penal
Crime: Comunicação falsa de crime
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros
=> Dia 21/09/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular e CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000492-93.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas do Mínisterio Público
Crime: Dano simples, Prevaricação, Perigo para a vida ou saúde de outrem, Crimes do Sistema Nacional de Armas
Advogado: Dr. Heraldo Maria de Oliveira.
15:40 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000205-33.2021.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas do Mínisterio Público
Crime: Lesão grave
Advogado: Dr. Warley Eduardo Boy
16:40 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000054-67.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas da Defesa
Crime: Crimes de Abuso de Autoridade e Ameaça.
Advogado: Dr. Valmir Sidnei de Carvalho
=>Dia 22/09/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM– Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 0001731-11.2017.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas da Defesa
Crime: Lesão Grave
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
16:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquerito Policial Miliatar – 2000335-23.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal.
Crime: Ameaça e Abandono de posto.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=> Dia 23/09/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular e CPJ PM– Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000343-34.2020.9.13.0003 – Audiência de Julgamento
Crime: Falsidade ideológica e Lesão leve.
Advogado: Dr. Leandro Giuliano de Menezes e outros. Dr Ricardo Soares Diniz
16:20 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2001107-54.2019.9.13.0003 – Audiência de oitiva da testemunha do Defesa e interrogatório do acusado.
Crime: Lesão Grave
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz.
=> Dia 27/09/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000400-18.2021.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas do Mínisterio Público
Crime: corrupção passiva e falsidade ideológica
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo e outros
16:00 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2001172-49.2019.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas de Defesa e Interrogatório do acusado.
Crime: Atentado violento ao pudor,
Advogado: Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira e outros
=> Dia 28/09/2021 – TERÇA – FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2001036-52.2019.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Abandono de posto, Descumprimento de missão, dormir em serviço, Falsidade ideológica.
Advogado: Dra. Camila Fernandes e Dr José Jorge de Carvalho
16:00 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0001222-12.2019.9.13.0003– Audiência de Interrogatório dos acusados.
Crime: Lesão grave
Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=>Dia 29/09/2021 – QUARTA – FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000059-89.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva da testemunha faltante do Mínisterio Público
Crime: Abandono de posto e Crimes do Sistema Nacional de Armas
Advogado: Dr. Yago Abrao Costa.
15:00 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000349-41.2020.9.13.0003 – Audiência de oitiva da testemunha faltante do Mínisterio Público
Crime: Lesão leve, Condescendência criminosa, Falsidade ideológica, Dano simples.
Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=> Dia 30/09/2021 – QUINTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permante de Justiça
Ação Penal Militar – 2000903-73.2020.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório
Crime: Violência contra militar de serviço e Lesão leve.
Advogado: Dr. Julio Cesar Meyer Goulart e outros
15:40 horas – Competência: JS – Juiz Singular (SIGILOSO)
Ação Penal Militar – 0001123-76.2018.9.13.0003 – Audiência de Oitiva testemunhas Defesa
Crime: Estupro
Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto e outros
15:40 horas – Competência: JS – Juiz Singular / BPM CPJ – Conselho Permante de Justiça SIGILOSO
Ação Penal Militar – 0001123-76.2018.9.13.0003– – Audiência de oitiva das testemunhas de Defesa
Crime: Violência contra militar de serviço, Lesão leve.
Advogado: Dr. Julio Cesar Meyer Goulart e outros