Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/02/2020 a 28/02/2020
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/02/2020 a 28/02/2020
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Conselho Permanente de Justiça/BM
Dia 03/02/2020 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002996-14.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s) do Ministério Público.
Art. 305 CPM; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; 339 CP;
Advogados: Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Dia 04/02/2020 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim, Uberlândia
Procedimentos Investigatórios – 0000937-87.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 209 CPM;
Advogados: Cassio Silva Dias – OAB 142784
Francisco Jose Vilas Boas Neto – OAB 107966
Jonathan Edward Rodovalho Campos – OAB 160231
Marco Tulio Bosque – OAB 132659
Nayara Caetano Moreira da Silva – OAB 181336
Pedro Alexsandro de Sousa – OAB 099474
Regina Ribeiro Faria – OAB 143756
Sirlene Duarte – OAB 088935
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001123-76.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 232 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 05/02/2020 – Quarta Feira:
15:40 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001187-52.2019.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 299 CPM; 177 CPM; 301 CPM;
Advogado: Amilton de Melo Montes – OAB 065461
Dia 06/02/2020 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000665-25.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha do Ministério Público.
Art. 226 CPM; 240 CPM; 312 CPM;
Advogados: Carolina Rocha Neves – OAB 192706
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Giselly Lisboa Marchesano Gusi – OAB 095126
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Josan Mendes Feres – OAB 155915
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Patrick Lohann Beloti Lima – OAB 173413
15:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001329-22.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas do Ministério Público.
Art. 312 CPM
Advogado: ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO – OAB/MG 163.638
Dia 10/02/2020 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0002399-45.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha do Ministério Público.
Art. Art.1º Lei 9.455/97;
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ernani Pedro do Couto – OAB 108138
Felipe Coimbra Cardoso – OAB 100451
Jessica Batista Couto – OAB 182502
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Costa Bandeira – OAB 070056
Lucas Tadeu Marques de Sena – OAB 176749
Marcos Antonio do Couto – OAB 099792
Rafael de Almeida Moura – OAB 112571
Raphael Ribeiro Sifuentes Costa – OAB 176805
Renato Batista Carvalhais – OAB 170358
Vitor Moreira Pfeilsticker – OAB 144562
Dia 12/02/2020 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002053-02.2015.9.13.0003 – Julgamento
Art. 317, caput e § 2º CP ;
Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:20 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000415-89.2019.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s) da Defesa.
Art. 195 CPM; 312 CPM;
Advogado: Adilson Vieira Pinto – OAB 136307
Dia 13/02/2020 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim, Montes Claros/MG
Ação Penal Militar – 2001107-54.2019.9.13.0003- Interrogatório
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz – OAB 106.073
Dr. Gabriel José Oliveira Barreira de Alencar – OAB 142.670
14:50 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000156-94.2019.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 216 CPM; 223 CPM;
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
15:50 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000056-76.2018.9.13.0003 – Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
16:40 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001400-24.2019.913.0003- Inquirição de Testemunha do Ministério Público.
Art. 319 CPM; 222 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 14/02/2020 – Sexta Feira:
09:00 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Julgamento
Réu(s): art. 309 CPM; 308 CPM; 261 CPM; 150 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro – OAB 116152
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175
Gilmar Rafael – OAB 142301
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Lilian Aparecida de Oliveira da Costa – OAB 129782
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Dia 17/02/2020 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? (Sim, comarca de Passos/MG)
Ação Penal Militar – 0003067-16.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 18/02/2020 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001477-33.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas do MP
Art.157, §3º do CPM;
Advogados: Webster Natalino Versiani de Andrade – OAB 056-030
15:00 horas – Competência: CEJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000505-97.2019.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 196 CPM;
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Dia 20/02/2020 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003112-20.2018.9.13.0003 – Julgamento
Art. 179 CPM;
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim (Pouso Alegre/MG)
Ação Penal Militar – Eproc – 2000946-44.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas da Defesa.
Art. 303, § 2º (peculato furto) do CPM;
Advogados: Almir Lima dos Santos – OAB 163.299
Franklin José de Moura – OAB 138.444
Dia 27/02/2020 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0000830-77.2016.9.13.0003 – Admonitória
Art. 259 CPM; 223 CPM; 158 CPM;
Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento – OAB 090148
Pedro Paulo Costa do Nascimento – OAB 168437