Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/02/22 a 28/02/22

01/02/2022 13h13 - Atualizado em 01/02/22 13h13

Pauta de Audiências – Terceira Auditoria

Período: De 01/02/22 a 28/02/22

 

MÊS: FEVEREIRO 2022

 

                                                           Matéria: Criminal

 

Juíza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

 

Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima e Dr. Turíbio Barra de Andrade

 

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

Conselho Permanente de Justiça/PM:

Maj PM Gustavo de Castro Ferreira (Maj PM Célio de Araújo Rocha em 15/01/22 a 04/02/22)

Cap PM Eliel Silva de Oliveira

Cap PM Cristian Valverde Rocha

Cap PM Tomás Hilário Cardos Ferreira

 

Conselho Permanente de Justiça/BM:

Maj BM Vitor Castro Leite

Cap BM Fabricio Rocha Xavier

Cap BM Cláudia Azevedo Gomes de Paula

Cap BM Lucas Alves Pacheco

 

=>Dia 01/02/2022 –  Terça-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça – CPJ/PM

Ação Penal Militar–0000885-23.2019.9.13.0003 Audiência Oitiva das Testemunhas da Defesa e Acusação

 

Crime: Prevaricação, Falsidade Ideológica

Advogado: Anderson da Silva Barreiros

 

=>Dia 01/02/2022 –  Terça-Feira:

 

15:40 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça – CPJ/PM

Ação Penal Militar–2000465-47.2020.9.13.0003 Audiência de Sessão de Julgamento

 

Crime: Calúnia

Advogado: Vania Albanez de Lemos Pinto

 

=>Dia 01/02/2022 – Terça-Feira:

 

16:50 horas – Competência: JS – Juiz Singular

 

Ação Penal Militar – 2000446-07.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição da vítima

Crime: Lesão grave

Advogada da vítima: Dra. Leila Cristina Franca OAB 148.436 e outros

Defensora Pública: Dra. Letícia Barra Vieira – MADEP 234

 

=>Dia 02/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar–2000205-33.2021.9.13.0003 Audiência Oitiva das Testemunhas de Defesa

Crime: Lesão grave

Advogado: Warley Eduardo Boy

 

=>Dia 02/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

15:00 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça – CPJ/PM

Ação Penal Militar 0002357-93.2018.9.13.0003 – Audiência de Sessão de Julgamento

 

Crime: Desacato a superior, Ameaça

Advogado: Carlos Galvão Neto, Gustavo Nepomuceno Lopes, Leandro Hollerbach Ferreira, Ricardo Soares Diniz

 

=>Dia 03/02/2022 –  Quinta-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça – CPJ/PM

Ação Penal Militar 2000734-52.2021.9.13.0003 – Audiência de Suspensão Condicional do Processo e Inquirição de Testemunhas do Ministério Público

 

Crime: Descumprimento de missão

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 03/02/2022 –  Quinta-Feira:

 

15:40 horas – Competência: Juiz Singular  (JS)

Ação Penal Militar 2000497-18.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pelo Ministério Público

Crime: Lesão leve, violação de domicílio  

Advogado: Ricardo Soares Diniz, Leandro Hollerbach Ferreira, Gustavo Nepomuceno Lopes, Carlos Galvão Neto

 

=>Dia 04/02/2022 –  Sexta-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar 2000815-35.2020.913.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pela Defesa

 

Crime: Tortura e Crimes do ECA

Advogados: Edmar Pinto de Assis, Jéssica Batista Couto, Renato Batista Carvalhais e Caroline Magalhães Carvalhais

 

=>Dia 07/02/2022 –  Segunda-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Conselho Especial de Justiça – CEJ/PM

Ação Penal Militar 0000056-76.2018.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pela Defesa e Interrogatório

 

Crime: Perigo para vida ou saúde de outrem, Dano qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas

Advogado: Alexandre Marques Miranda

 

=>Dia 07/02/2022 –  Segunda-Feira:

 

16:00 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça – CPJ/PM

Ação Penal Militar 2000599-40.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pelo Ministério Público

 

Crime: Falsidade Ideológica, Prevaricação, Violação do dever funcional com o fim de lucro, Patrocínio indébito

Advogado: Leandro Hollerbach Ferreira, Valdomiro Vieira

 

=>Dia 08/02/2022 –  Terça-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça – CPJ/PM

Ação Penal Militar 2000770-94.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pelo Ministério Público

 

Crime: Falsidade Ideológica

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 08/02/2022 – Terça-Feira:

 

 13:30 horas – Competência: CPJ/PM

Ação Penal Militar –  2000770-94.2021.9.13.0003  – Audiência Inquirição de Testemunhas do MP

 

Crime: Falsidade ideológica

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 08/02/2022 –  Terça-Feira:

 

16:00 horas – Competência: Juiz Singular (JS) e Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar 2000423-61.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pelo Ministério Público

 

Crime: Lesão leve, Prevaricação

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 09/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Juiz Singular (JS) e Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar 2000762-20.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pelo Ministério Público

 

Crime: Entrada de aparelho eletrônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 09/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

16:00 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar 2000421-94.2021.9.13.0002 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Violência arbitrária

Advogado: João Carlos Boaventura, Simone Aparecida Cardozo Diniz Ribeiro, Andrea Vanessa de Araújo 

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 09/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

16:20 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar 2000739-74.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 09/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

16:50 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar 2000784-78.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Deserção

Advogado: Remilson Ferreira Costa

 

=>Dia 10/02/2022 –  Quinta- Feira:

 

13:30 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM) – SIGILOSO

Ação Penal Militar 0000426-21.2019.9.13.0003 – Decisão do CPJ

 

Crime: Pedido de Prisão Preventiva

Advogado: Alexandre Lemos Gonçalves, Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos, Thiago Francisco Lima

 

=>Dia 10/02/2022 – Quinta- Feira:

 

 13:30 horas – Competência: CPJ/PM

Ação Penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003 – Audiência Inquirição de Testemunhas do MP e interrogatório – SIGILOSO

 

Crime: Pederastia ou outro ato de libidinagem

Advogados: Dr. Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos, Dr.  Thiago Francisco Lima, Dra. Priscila Cunha Lobato Ozanan,  Dr. Ricardo Soares Diniz

 

=>Dia 11/02/2022 –  Sexta-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar– 0000233-06.2019.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas da Defesa

 

Crime: Crimes de Tortura

Advogado: Tânia Aparecida Lasmar da Silva, Ricardo Soares Diniz, Leandro Hollerbach Ferreira, Gustavo Nepomuceno Lopes, Carlos Galvão Neto

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 11/02/2022 –  Sexta-Feira:

 

15:20 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar 2000054-67.2021.9.13.0003 – Sessão de Julgamento

 

Crime: Crimes de Abuso de Autoridade, Ameaça

Advogado: Valmir Sidnei de Carvalho

 

=>Dia 14/02/2022 –  Segunda-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar– 2000524-98.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pelo Ministério Público

 

Crime: Lesão leve, Violência Arbitrária

Advogado: Wallace Gonçalves Valente, Filipi Souza Mafra, André Luiz Pereira Gomes de Azevedo, Décio Nunes de Queiroz Filho

 

=>Dia 14/02/2022 –  Segunda-Feira:

 

16:00 horas – Competência: Conselho Especial do Bombeiro Militar de Minas Gerais

Ação Penal Militar 2000792-55.2021.9.13.0003 – Audiência de Sorteio do Conselho Especial do Bombeiro Militar de Minas Gerais

 

Crime: Falsidade ideológica, Inobservância de lei

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 14/02/2022 –  Segunda-Feira:

 

16:40 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar 2000750-06.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 15/02/2022 –  Terça-Feira:

 

16:40 horas – Competência: Conselho Especial de Justiça – CEJ/PM

Ação Penal Militar 2000615-28.2020.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pelo Ministério Público

 

Crime: Violência contra inferior, Resistência mediante ameaça ou violência

Advogado: Alexandre Marques de Miranda

 

=>Dia 16/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Juiz Singular

Ação Penal Militar– 2000571-72.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 16/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

14:00 horas – Competência: Juiz Singular  (JS)

Ação Penal Militar 2000385-49.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas da Defesa

 

Crime: Lesão leve, Injúria, Crimes de Abuso de Autoridade, Vias de fato

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 16/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

16:00 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000503-25.2021.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório 

 

Crime: Abandono de posto, Desrespeito a superior

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 17/02/2022 – Quinta-Feira:

 

 13:30 horas – Competência: CPJ/PM

Ação Penal Militar – 2000320-54.2021.9.13.0003  – Audiência Inquirição de Testemunhas do MP e interrogatório

 

Crime: Lesão Leve

Advogado: Dr. Denilton da Silva Oliveira e Fabricio Guedes De Oliveira Malvar

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 17/02/2022 –  Quinta-Feira:

 

16:00 horas – Competência: Juiz Singular  (JS)

Ação Penal Militar– 2000785-63.2021.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo e Audiência de Inquirição de Testemunhas do Ministério Público

 

Crime: Lesão leve culposa

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 17/02/2022 –  Quinta-Feira:

 

16:40 horas – Competência: Juiz Singular  (JS)

Ação Penal Militar– 2000747-51.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Prevaricação

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 17/02/2022 –  Quinta-Feira:

 

17:00 horas – Competência: Conselho Especial de Justiça (CEJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000856-65.2021.9.13.0003 – Audiência de Sorteio de Conselho Especial de Justiça (CEJ)

 

Crime: Desacato a militar

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 18/02/2022 –  Sexta-Feira:

 

15:40 horas – Competência: Juiz Singular (JS) e Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000462-58.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas do Ministério Público

 

Crime: Ameaça, Coação

Advogado: Leandro Hollerbach Ferreira, Ricardo Soares Diniz, Gustavo Nepomuceno Lopes, Carlos Galvão Neto

 

=>Dia 21/02/2022 –  Segunda-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000036-46.2021.9.13.0003 – Sessão de Julgamento

 

Crime: Abandono de posto, Prevaricação, Injúria

Advogado: César Ricardo de Oliveira Guimarães, Mirian Ramos da Silva Carvalho

 

=>Dia 21/02/2022 –  Segunda-Feira:

 

16:00 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000484-19.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pela Defesa e Interrogatório

 

Crime: Abandono de posto

Advogado: Rafael Egg Nunes

 

=>Dia 22/02/2022 –  Terça-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000895-96.2020.9.13.0003 – Sessão de Julgamento

 

Crime: Falsidade ideológica

Advogado: Jhean Fleicker Egg Gomes

 

=>Dia 22/02/2022 –  Terça-Feira:

 

15:30 horas – Competência: Juiz Singular (JS) – SIGILOSO

Ação Penal Militar– 0001123-76.2018.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pela Defesa e Interrogatório

 

Crime: Estupro

Advogado: Carlos Galvão Neto, Gustavo Nepomuceno Lopes, Leandro Hollerbach Ferreira, Ricardo Soares Diniz

 

=>Dia 22/02/2022 –  Terça-Feira:

 

16:30 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000606-32.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pela Defesa

 

Crime: Abandono de posto

Advogado: Jorge Vieira da Rocha

 

=>Dia 23/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Conselho Especial de Justiça (CEJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000791-70.2021.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo/Oitiva da ofendida e das testemunhas do Ministério Público

 

Crime: Violação do sigilo funcional

Advogado: Berlinque Antônio Monteiro Catelmo, Aline Peres de Araújo Barcelos, Estrela Assis de Almeida Marinho, Matheus Carvalho Mendes Silva

 

 

=>Dia 23/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

16:20 horas – Competência: Juiz Singular (JS)

Ação Penal Militar– 2000717-16.2021.9.13.0003 – Audiência de Acordo de não Persecução Penal

 

Crime: Injúria, Desacato a militar, Desobediência

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 23/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

16:50 horas – Competência: Juiz Singular  (JS)

Ação Penal Militar– 2000765-72.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Dormir em serviço

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

=>Dia 23/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

17:20 horas – Competência: Juiz Singular 

Ação Penal Militar– 2000787-33.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Ameaça

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

=>Dia 23/02/2022 –  Quarta-Feira:

 

17:40 horas – Competência: Juiz Singular 

Ação Penal Militar– 2000763-05.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Lesão corporal culposa

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 24/02/2022 – Quinta-Feira:

 

 13:30 horas – Competência: CPJ/PM

Ação Penal Militar – 2000100-90.2020.9.13.0003  – Audiência de interrogatório

 

Crime: Recusa de obediência, Embriaguez em serviço, Injúria real, Ameaça, Dano simples, Desacato a superior

Advogado: Dr. Evaldo Melgaço de Oliveira

 

 

=>Dia 24/02/2022 –  Quinta-Feira:

 

15:00 horas – Competência: Conselho Permanente de Justiça  (CPJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000807-24.2021.9.13.0003 – Audiência de SCP/Inquirição de testemunhas do Ministério Público

 

Crime: Ameaça

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 25/02/2022 –  Sexta-Feira:

 

13:30 horas – Competência: Juiz Singular  (JS)

Ação Penal Militar– 2000866-12.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunhas do Ministério Público

 

Crime: Lesão leve, Ameaça

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

=>Dia 25/02/2022 –  Sexta-Feira:

 

15:00 horas – Competência: Juiz Singular  (JS)

Ação Penal Militar– 2000772-64.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

 

Crime: Lesão leve

Advogados: Leandro Hollerbach Ferreira, Ricardo Soares Diniz, Gustavo Nepomuceno Lopes, Carlos Galvão Neto

 

=>Dia 25/02/2022 –  Sexta-Feira:

 

16:40 horas – Competência: Juiz Singular (JS) e Conselho Permanente de Justiça (CPJ/PM)

Ação Penal Militar– 2000683-41.2021.9.13.0003 – Audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas pela Defesa

 

Crime: Falsidade ideológica, Dano Simples

Testemunhas: Carlos Alberto da Costa, Marcos Antônio dos Santos  

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira