Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/05/2018 a 31/05/2018
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/05/2018 a 31/05/2018
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. André de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Carlos Alberto Silva Aleixo Júnior
Cap PM Rodrigo Carvalho Rocha
Cap PM Geovana Marcelino da Silveira Gonçalves
1º Ten PM Luiz Alexandre dos Santos
Conselho Permanente de Justiça/BM
MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
CAP BM GIDERSON MARTINS DAS NEVES
1º TEN BM JOSÉ RICARDO DE JESUS
2º TEN BM CHRISTIANO JUNIO DE OLIVEIRA
Dia 03/05/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000102-02.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Ana Karenina de Assis Rocha Mundim – OAB 163753
Carlos Henrique Floriano Neto – OAB 148552
Felisberto Egg de Resende – OAB 050328
Guilherme Zardo da Rocha – OAB 093714
Leandro de Oliveira Martins – OAB 160042
Luiz Carlos de Morais – OAB 160357
Marcos Geraldo Nunes – OAB 075904
Marcos Luiz Egg Nunes – OAB 115283
Rafael Egg Nunes – OAB 118395
Talita Cardoso Queiroz – OAB 180292
Vicente Jose da Silva – OAB 117797
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002168-86.2016.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:40 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002026-48.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Alessandro Eugenio dos Santos – OAB 155866
Ana Carolina Mota Ramos – OAB 134633
Gustavo Oliveira Mota – OAB 154575
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001051-26.2017.9.13.0003 – Transação Penal
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000054-09.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Dia 07/05/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Procedimentos Investigatórios – 0000226-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Dia 08/05/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000177-07.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001997-72.2015.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Moacir de Paula Guerra Filho – OAB 157460
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002049-91.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001251-33.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
16:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000561-67.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Rogerio Ricardo da Silva – OAB 156861
Dia 09/05/2018 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000713-86.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Ilson de Paulo Marques – OAB 131799
Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior – OAB 131560
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 10/05/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000497-62.2015.9.13.0003 – Decisão de Conselho de Justiça
Advogados: Augusto Alves Caldeira – OAB 045745
Patricio Santos de Oliveira – OAB 130694
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:50 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000590-54.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior – OAB 131560
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000992-38.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000328-70.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 11/05/2018 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000941-61.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Dia 14/05/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001272-09.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Daniele de Andrade Queiroz Nery – OAB 167971
Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378
Francisco Sales Dantas – OAB 178006
Matheus Lopes Santos – OAB 147108
Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000162-38.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Dia 15/05/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000729-06.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000858-11.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096
15:30 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0000937-87.2017.9.13.0003 – Transação Penal
15:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000849-49.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 16/05/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002089-73.2017.9.13.0003 – Transação Penal
14:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0000535-69.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
16:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000823-51.2017.9.13.0003 – Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Dia 17/05/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001684-37.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001908-09.2016.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Rodrigo Suzana Guimaraes – OAB 065553
16:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000712-67.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000746-08.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Dia 22/05/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001979-74.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Joao Donizetti de Oliveira – OAB 105660
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001879-90.2015.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Jeovat Batista Ferreira Vargas – OAB 115148
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000129-48.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 23/05/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001993-92.2016.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
13:31 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001899-13.2017.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000459-45.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Dia 29/05/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000517-19.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 30/05/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000823-51.2017.9.13.0003 – Inicial
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002265-52.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375