Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/06/2018 a 30/06/2018
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/06/2018 a 30/06/2018
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Carlos Alberto Silva Aleixo Júnior
Cap PM Geovana Marcelino da Silveira Gonçalves
Cap PM Rodrigo Carvalho Rocha
1º Ten PM Luiz Alexandre dos Santos
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM Giovanny César de Abreu
Cap BM Giderson Martins das Neves
1º Ten BM José Ricardo de Jesus
2º Ten BM Christiano Junio de Oliveira
Dia 04/06/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0000523-55.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001084-16.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
Dia 05/06/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001155-52.2016.9.13.0003 – Admonitória
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
13:31 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001937-25.2017.9.13.0003 – Transação Penal
14:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000013-42.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002061-08.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 06/06/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000701-38.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:50 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0002017-39.2010.9.13.0001 – (37963) – Interrogatório
Advogados: Felipe Rocha Botelho – OAB 143688
Geraldo Lins de Sales – OAB 016490
Marcos Alves Barbosa Neto – OAB 066357
Ranulfo Moreira Cunha Filho – OAB 073038
Raphaella Marques de Lima Claber – OAB 110906
Regiara Solares de Andrade – OAB 096320
Tamara Juliana Ferreira de Sena – OAB 114224
Dia 07/06/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000144-17.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000590-54.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior – OAB 131560
15:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001278-16.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001648-92.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 08/06/2018 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000941-61.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Dia 11/06/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000712-67.2017.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 13/06/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000493-54.2017.9.13.0003 – Transação Penal
13:50 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000051-54.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogado: Carla Fernanda da Cruz – OAB 146425
14:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000441-24.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000195-62.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Sergio Murilo Jardim – OAB 139093
Dia 14/06/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001684-71.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Augusto Alves Caldeira – OAB 045745
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000482-88.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000186-66.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001802-13.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 18/06/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000459-45.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0000673-36.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Dia 19/06/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001879-90.2015.9.13.0003 – Julgamento
Advogado: Jeovat Batista Ferreira Vargas – OAB 115148
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001555-32.2017.9.13.0003 – Transação Penal
15:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001251-33.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
15:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001833-33.2017.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 20/06/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000150-58.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505
14:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001584-82.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:15 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000891-98.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Ruben de Arimateia Ribeiro – OAB 102307
15:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000891-98.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Ruben de Arimateia Ribeiro – OAB 102307
Dia 21/06/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001638-19.2015.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes – OAB 109069
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
Mayra Thais Andrade Ribeiro – OAB 137899
Moacyr Fialho Aguiar – OAB 131696
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000184-96.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002268-07.2017.9.13.0003 – Transação Penal
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000864-18.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Raphael Silva Knopp de Faria – OAB 143611
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001076-05.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 26/06/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001979-74.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001899-13.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:40 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0002221-67.2016.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
16:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0000386-73.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 27/06/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000713-86.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Ilson de Paulo Marques – OAB 131799
Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior – OAB 131560
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0000937-87.2017.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogados: Cassio Silva Dias – OAB 142784
Jonathan Edward Rodovalho Campos – OAB 160231
Marco Tulio Bosque – OAB 132659
Nayara Caetano Moreira da Silva – OAB 181336
Dia 28/06/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000138-44.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Joao d Eluz – OAB 149917
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000054-09.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096