Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/06/2021 a 30/06/2021
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/06/2021 a 30/06/2021
MÊS: JUNHO
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Conselho Permanente de Justiça/PM:
MAJ PM Herbert Ferreira Lanza Avelar
MAJ PM Reinaldo De Oliveira Saldanha
CAP PM Jean Carlos Inácio Da Silva
CAP PM Henrique De Almeida Vieira
Conselho Permanente de Justiça/BM:
Maj BM Giovanny Cesar de Abreu
Cap BM Rafael Santos Chaves
Cap BM Marcia Martins Correa Constantino
Ten BM Agatha Iolanda Vidal e Silva
Dia 01/06/2021 – TERÇA-FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar – 2000092-79.2021.9.13.00003– Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão Corporal.
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
13:30 horas – Competência: CEJ PM
- Ação Penal Militar – 0000510-42.2007.9.13.0003– Audiência de Inquirição de testemunha Defesa e Interrogatório de 8 acusados
Advogados: Dr. Ricardo Soares Diniz, Dr. Leonardo da Mata Costa, Dr. Jorge Vieira da Rocha, Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, Dr Emanuel Belem Gomes
16:40 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar – 0002111-97.2018.9.13.00003– Audiência de JULGAMENTO
Crime: Estelionato.
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
Dia 02/06/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar –2000021-77.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Peculato
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
16:00 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar – 2000382-31.2020.9.13.00003– Audiência de Inquirição de testemunha da Defesa.
Crime: Ameaça
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Cantelmo, Dr. Ricardo Soares Diniz, e outros.
Dia 07/06/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar – 2000024-32.2021.9.13.00003– Audiência TRANSAÇÃO PENAL
Crime: Ameaça
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
13:30 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar – 0000233-06.2019.9.13.00003– Audiência e Inquirição de Test. do Ministério Púbico
Crime: Tortura
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira e Ricardo Soares Diniz e outros.
- 16:50 horas – Competência: JS
Inquerito Policial Militar – 2000168-06.2021.9.13.0003– Audiência TRANSAÇÃO PENAL
Crime: Desobediência
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
Dia 08/06/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS e CPJ PM
- Ação Penal Militar – 0001354-40.2017.9.13.0003– Audiência Inquirição Testemunhas da Acusação
Crime: Lesão seguida de morte, Prevaricação, Falsidade ideológica.
Advogado: Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Zanforlin Pereira.
13:15 horas – Competência: JS (autos físicos SINGEP)
- Ação Penal Militar – 0002046-39.2017.9.13.0003 – Admonitória
Crime: 303 CPM e 312 CPM;
Advogados: Dr. Jonanthan Vinicius dos Santos Soares, Dr. Leandro Hollerbach Ferreira, Dr. Ricardo Soares Diniz, Dra. Tania Aparecida Lasmar da Silva.
16:30 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar – 0000827-20.2019.9.13.0003– Audiência de INTERROGATÓRIO
Crime: Crimes de abuso de autoridade.
Advogado: Dr. Carlos Gomes Da Costa
Dia 09/06/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar – 2000092-82.2021.9.13.0002– Audiência TRANSAÇÃO PENAL
Crime: Desacato a superior
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
Dia 10/06/2021 – QUINTA -FEIRA:
16:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar – 2000895-96.2020.9.13.0003– Audiência Inquirição Testemunha Defesa
Crime: Falsidade ideológica
Advogado: Dr. Jhean Fleicker Egg Gomes
Dia 11/06/2021 –SEXTA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar – 2000054-67.2021.9.13.0003– Audiência Inquirição Testemunhas do Ministério Público e Defesa
Crime: Abuso de autoridade e Ameaça
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
Dia 14/06/2021 SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar -2000036-46.2021.9.13.0003 – Audiência Inquirição Testemunha Defesa
Crime: Abandono de posto, prevaricação, Injuria.
Advogado: Dr. Cesar Ricardo De Oliveira Guimaraes, Dra. Miriam Ramos Da Silva Carvalho
Dia 15/06/2021 TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar -2000496-67.2020.9.13.0003 – Audiência JULGAMENTO
Crime: Homicídio e Resistencia mediante ameaça
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz
Dia 16/06/2021 QUARTA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar – 2000604-96.2020.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Abandono de Posto e Descumprimento de Missão
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
13:30 horas – Competência: CPJ PM e JS
- Ação Penal Militar -2000016-89.2020.9.13.0003 – Audiência Inquirição de Testemunha
Crime: Lesaõ leve e Sistema Nacional de Armas
Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto
Dia 17/06/2021 QUINTA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Ação Penal -0000308-45.2019.9.13.0003– Audiência Inquirição de Testemunha e interrogatório
Crime: Tortura
Advogado: Dr. Edilson Fiuza Magalhaes, Dr Raul Fernando Almada Cardoso, Dr. Alexandre Marques de Miranda e Dr Berlinque Tiago Ferreira Cantelmo
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal – 2000381-4620209130003– Audiência Julgamento
Crime: Peculato furto
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz
Dia 18/06/2021 SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar -2000815-35.2020.9.13.0003– Audiência Inquirição de Testemunha
Crime: Tortura e ECA
Advogado: Dr. Edmar Pinto de Assis.
Dia 21/06/2021 SEGUNDA-FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar –2000686-30.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal
Crime: Abandono de Posto
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar –2000114-40.2021.9.13.003 – Audiência de Inquirição Testemunhas do Ministerio Público
Crime: Abandono de Posto
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
16:30 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar – 2000214-29.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição Testemunhas Defesa
Crime: Crime de tortura
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
Dia 22/06/2021 TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal – 2000138-05.2020.9.13.0003 – Audiência de interrogatório
Crime: Abandono de Posto
Advogado: Dra Regina Lucia S. Z. Pereira
Dia 24/06/2021 QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar -2000117-92.2021.9.13.0003 – Audiência Inquirição de Testemunha
Crime: Perculato-furto.
Advogado: Dr. Jorge Vieiras Da Rocha
16:00 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar -0000224-44.2019.9.13.0003– Audiência Oitiva do Ofendido e Interrogatório.
Crime: Lesão Grave
Advogado: Dra. Amanda Cristina Alves dos Prazeres.
Dia 25/06/2021 SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS
- Ação Penal Militar – 0000291-58.2009.9.13.0003– Audiência Inquirição de Testemunha do Ministério Público.
Crime: Crime de Tortura
Advogado: Dr. Domingos Savio De Mendonça, Dr. Leandro Teixeira Vieira.
Dia 28/06/2021 SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar – 2000116-10.2021.9.13.0003– Audiência de Inquirição Testemunhas do Ministério Público
Crime: Estelionato
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
16:30 horas – Competência: CPJ PM e JS
- Ação Penal -2000313-96.2020.9.13.0003 – Audiência de inquirição de Testemunha e interrogatório acusado.
Crime: Concussaõ, Danos Simples, Lesão leve.
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
Dia 29/06/2021 TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar -2000827-49.2020.9.13.0003– Audiência Julgamento
Crime: Desobediência
Advogado: Dr. Josimar Aparecido Dos Santos
Dia 30/06/2021 QUARTA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: JS
- Inquerito Policial Militar – 2000517-43.2020.9.13.0003 – Audiência Transação Penal
Crime: Lesaõ Corporal, Violação de Domicilio
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.
13:30 horas – Competência: CPJ PM
- Ação Penal Militar -0002037-77.2017.9.13.0003 – Audiência Julgamento
Crime: Corrupção passiva
Advogado: Dra. Renata Fernandes Santos, Dr Decio Nunes Queiroz Filho