Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/07/2021 a 31/07/2021

01/07/2021 01h50 - Atualizado em 01/07/21 01h50

Pauta de Audiências – Terceira Auditoria

Período: De 01/07/2021 a 31/07/2021

 

MÊS: JULHO

 

 

                                                           Matéria: Criminal

 

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima

                                    Dr. Turibio Barra de Andrade

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

Conselho Permanente de Justiça/PM:

Maj PM Emiliano de Freitas Reis

Maj PM Douglas Guimaraes Lima em substituição ao Maj PM Emiliano de 06/07/21 a 26/07/2021

Cap PM Fernando Alves Lima

Cap PM Thiago Emanuel de Freitas Cardoso

Cap PM Fredson da Silva Vidal em substituição ao Cap PM Thiago de 14/07/21 a 27/07/2021

Cap PM Marcus Luiz Dias Coelho

 

Conselho Permanente de Justiça/BM:

Major BM Helder Fabricio Soares Cirqueira

Cap BM Gustavo Couto de Oliveira

Cap BM Wendell Hoover Gonçalves de Rezende

Cap BM Bruno César Amorim

 

 

Dia 01/07/2021 – QUINTA-FEIRA:

 

 

 13:00 horas – Competência: JS

  • Inquerito Policial Militar –2000435-12.2020.9.13.0003– Audiência de Transação Penal

Crime: Lesão Leve e Abuso de Autoridade

Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.

 

 

13:30 horas – Competência: JS

  • Ação penal Militar –2001172-49.2019.9.13.0003 – Audiência de Oitiva do ofendido e das testemunhas do Ministério Público.

Crime: Atentado violento ao pudor.

Advogado:  Dr. Alexandre Lemos Gonçalves e outros

 

 

16:30 horas – Competência:  CEJ/ PM

  • Ação penal Militar –0000226-48.2018.9.13.0003– Audiência de Oitiva das testemunhas do Ministério Público.

Crime: Corrupção passiva, Corrupção, Crimes contra a Administração Militar.

Advogado:  Dr.  Domingos Savio de Mendonça, Dra. Cristiane Kercia Ferreira dias marra

 

 

 

 Dia 02/07/2021 – SEXTA-FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência:  JS

  • Ação penal Militar –2000959-43.2019.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório

Crime: Crimes de Tortura, Crimes Previstos na Legislação Extravagante.

Advogado:  Dr. Carlos Gomes Da Costa. 

 

 

16:30 horas – Competência: CPJ /PM –  SIGILOSO

  • Ação Penal Militar –0002057-34.2018.9.13.0003   – Audiência de Inqirição do ofendido

             Crime: Peculato

             Advogado:  Dr. Rui Pereira da Fonseca

 

 

 

Dia 05/07/2021 – SEGUNDA-FEIRA:

 

 

 

13:00 horas – Competência:  JS

  • Inquerito policial Militar –2000856-02.2020.9.13.0003 Audiência de Transação Penal.

Crime: Calúnia, Publicação ou crítica indevida, falso testemunho ou falsa perícia

Advogado:  Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros.

 

 

13:30 horas – Competência: JS e CPJ/ PM

  • Ação penal Militar –2000355-14.2021.9.13.0003 – Audiência Oitiva do Ofendido.

Crime: Violência arbitrária, Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

 

 16:00 horas – Competência:  JS

  • Ação penal Militar –0000008-83.2019.9.13.0003– Audiência de Interrogatório

Crime: Violação de domicílio.

Advogado:  Dr. Francisco Jose Vilas Boas Neto.

 

 

 

Dia 06/07/2021 – TERÇA-FEIRA:

 

 

13:00 horas – Competência:  JS

  • Auto de Prisão em Flagrante –2000056-37.2021.9.13.0003 Audiência Transação Penal

Crime: Abandono de posto

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

 

13:30 horas – Competência:  CPJ /PM  

  • Ação penal Militar –2001036-52.2019.9.13.0003 – Audiência de Julgamento.

Crime: Abandono de posto, Descumprimento de missão, dormir em serviço, Falsidade ideológica,

Adovogado: Dra. Camila Fernandes Andrade, Dr. Jose Jorge de Carvalho.

 

 

 

 Dia 07/07/2021 – QUARTA-FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência: CPJ /PM  – CONDUÇÃO COERCITIVA DAS TESTEMUNHAS CIVIS

  • Ação Penal Militar –0000657-48-2019.9.13.0003– Audiência Inquirição de testemunhas do Ministério Público

Crime: Lesão leve, Falsidade ideológica.

Advogado:  Dr Berlique Antonio Monterio Cantelmo e outros; Dr. Emanuel Belem Gomes e outros.  

 

 

  

 

 

Dia 08/07/2021 – QUINTA-FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência:  CPJ /BM     ( SIGILOSO )

  • Ação Penal Militar –0001399-10.2018.9.13.0003– Audiência de Julgamento.

Crime: Corrupção passiva

Advogado:  Dr. Alexandre Reis Rebello

 

 

 

Dia 09/07/2021 – SEXTA-FEIRA:

 

 

 

13:30 horas – Competência:  JS

  • Ação penal Militar –0002224-51.2018.9.13.0003 – Audiência Inquirição de testemunhas da Defesa.

Crime: Tortura

Advogado:  Dr. Domingos Savio de Mendoça e Dr. Murilo Luiz Freitas Castro.

 

 

 Dia 12/07/2021 – SEGUNDA -FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência:  JS

  • Ação penal Militar –0000013-42.2018.9.13.0003– Audiência Inquirição de testemunhas do Ministério Público.  

Crime: Lesão grave

Advogado:  Dra. Cristiane Kercia Ferrreira dias marra.

 

 

Dia 13/07/2021 – TERÇA -FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência:  JS

  • Ação penal Militar –0001222-12.2019.9.13.0003– Audiência Inquirição de testemunhas da Defesa.

Crime: Lesão grave

Advogado:  Dr. Alexandre Marques de Miranda

Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira.

 

 

Dia 14/07/2021 – QUARTA -FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência:  CPJ/PM

  • Ação penal Militar –2000360-36.2021.9.13.0003– Audiência Inquirição de testemunhas do Ministério Público.  

Crime: Estelionato, Uso de documento falso

Advogado:  Dr. Ricardo Soares Dinizi e outros. 

 

 

16:00 horas – Competência:  CPJ/PM

  • Ação penal Militar –0000885-23.2019.9.13.0003– Audiencia de oitiva das testemunhas faltantes arroladas pelo Ministério Público

Crime: Prevaricação e Falsidade ideológica

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

 

 

Dia 15/07/2021 – QUINTA -FEIRA:

 

 

13:00 horas – Competência:  JS

  • Inquerito Policial Militar – 2000310-10.2021.9.13.0003 Audiência Transação Penal

Crime: Inobservancia de lei e Prevaricação.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

 

13:30 horas – Competência:  JS

  • Ação penal Militar –0002249-64.2018.9.13.0003– Audiência de interrogatório

Crime: Extorsão

Advogado: Dr. Marcio Eustaquio Vieira Lopes, Dr. Alexandre lemos Gonçalves e Frederico Machado.

 

 

 

16:20 horas – Competência:  CPJ/PM

  • Ação penal Militar –2000059-89.2021.9.13.0003– audiência de oitiva da testemunha

 Crime: Abandono de posto e Crime nacional de armas

Advogado: Dr. Yago Abrao Costa e outro

 

 

 

Dia 19/07/2021 – SEGUNDA -FEIRA:

 

 

 

13:30 horas – Competência:  JS

  • Ação Penal Militar –2000205-33.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas do Ministério Público

Crime: Lesão grave

Advogado: Dr. Warley Eduardo Boy

 

 

 

 Dia 20/07/2021 – TERÇA -FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência:  CEJ/PM  (Maj PM Sérgio Rodrigues Dias Maj PM Frederico Kopp de Lima, Maj PM Paulo Geovanny Thomaino Dellisola, Cap PM Aline Germanio de Souza)

 

  • Ação penal Militar – 2000615-28.2020.9.13.0003 – Audiência inquirição de testemunhas da Defesa e interrogatório

Crime: Violencia contra inferior e Resistencia mediante ameaça

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda

 

 

17:00 horas – Competência:  JS

  • Inquerito Policial Militar – 2000278-05.2021.9.13.0003 Audiência Transação Penal

Crime: Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira.

               

 

 

Dia 21/07/2021 – QUARTA -FEIRA:

 

 13:30 horas – Competência:  CPJ/PM

  • Ação Penal Militar –0000867-70.2017.9.13.0003– Audiência de interrogatório

Crime: Peculato-furto

Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira

 

 

 

13:30 horas – Competência:  CPJ

  • Ação penal Militar –0001634-11.2017.9.13.0003 – Audiência de interrogatório

Crime: Peculato-furto

Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira

 

 

 15:30 horas – Competência: JS

 

  • Ação penal Militar – 0000032-14.2019.9.13.0003– Audiência de interrogatório e testemunha arrolada pela Defesa.

Crime: Crimes de Tortura

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira

 

 

Dia 22/07/2021 – QUINTA -FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência:  CPJ/PM

 

Ação penal Militar – 2000465-47.2020.9.13.0003 – Audiência inquirição de testemunhas do Mistério Público.

Crime: Calúnia 

Advogado: Dr. Carlo Galvão Neto e outros.

 

 

 

 Dia 26/07/2021 – SEGUNDA -FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência:  SIGILOSO

 

Ação penal Militar – 0001119-05.2019.9.13.0003 – Audiência inquirição dos ofendidos e de testemunhas do Ministério Público faltantes.

Crime: sigiloso

Advogado: Dr. Alexandre Lemos, Dra Priscilla Cunha Lobato e Dr Carlos Galvão neto

 

 

16:00 horas – Competência:  CPJ / PM

  • Ação penal Militar –2000903-73.2020.9.13.0003– Audiência de interrogatório

Crime: Violência contra militar de serviço, Lesão leve

Advogado: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves e outros

 

 

 

 

 

 

 

Dia 27/07/2021 – TERÇA -FEIRA:

 

 

13:00 horas – Competência: JS

  • Inquerito Policial Militar –2000016-55.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

Crime: Lesão Corporal e Rixa

Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera

 

 

 

13:30 horas – Competência:  JS

  • Ação penal Militar –2001107-54.2019.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas da Defesa

Crime: Lesão Corporal Grave

Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros

 

 

Dia 28/07/2021 – QUARTA -FEIRA:

 

 

 

13:30 horas – Competência:  CEJ/PM

 (Ten Cel PM Alex Antonio da Silva Prosdocimi, Maj PM Bruno Camarão Bidart, Maj PM Rodrigo Leal Ramos, Maj PM Eduardo Araujo Rocha da Costa.)

  • Ação Penal Militar – 2000349-41.2020.9.13.0003 – Audiência inquirição de testemunhas do Ministério Público.

Crime: Lesão grave

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira

Advogado: Dr. Francisco Jose Vilas Boa Neto.

 

 

 

16:00 horas – Competência:  CEJ / PM

Ação penal Militar –2000119-96.2020.9.13.0003– Audiência de interrogatório

Crime: Peculato.

Advogado: Dr. Alexandre Lemos Gonçalves.

 

 

Dia 29/07/2021 – QUINTA -FEIRA:

 

13:30 horas – Competência:  JS e CPJ PM

  • Ação Penal Militar – 0002203-75.2018.9.13.0003– Audiência de Julgamento

Crime: Lesão Grave, Omissão em documento publico e Violação dever funcional

Advogado: Dr. Edilson Fiuza Magalhaes, Dr.Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros , bem como Dr. Leonardo Rodrigues Godoi e outro