Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/09/2019 a 30/09/2019

30/08/2019 14h45 - Atualizado em 30/08/19 14h45

Pauta de Audiências – Terceira Auditoria

Período: De 01/09/2019 a 30/09/2019

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan

                                       Dr. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Conselho Permanente de Justiça/BM

Dia 02/09/2019 – Segunda Feira:

 

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Procedimentos Investigatórios – 0002116-56.2017.9.13.0003 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP  0234

Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793

                     Thiago Francisco Lima – OAB 157818

14:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002053-02.2015.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466

                     Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336

15:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001809-68.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento

Advogado: Norberto Romulo Russo – OAB 159074

Dia 03/09/2019 – Terça Feira:

 

13:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 0000338-80.2019.9.13.0003 – Transação Penal

Advogados: Ana Karenina de Assis Rocha Mundim – OAB 163753

                     Felisberto Egg de Resende – OAB 050328

                     Guilherme Zardo da Rocha – OAB 093714

                     Leandro de Oliveira Martins – OAB 160042

                     Marcos Geraldo Nunes – OAB 075904

                     Marcos Luiz Egg Nunes – OAB 115283

                     Maria Cecilia Belo – OAB 179649

                     Rafael Egg Nunes – OAB 118395

                     Talita Cardoso Queiroz – OAB 180292

13:40 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 0000842-86.2019.9.13.0003 – Transação Penal

13:50 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Auto de Prisão em Flagrante – 0000469-55.2019.9.13.0003 – Transação Penal

14:00 horas – Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000473-63.2017.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793

                     Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952

                     Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

                     Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974

14:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001843-43.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Advogado: Rafael Dias Batista – OAB 158788

15:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002447-04.2018.9.13.0003 – Julgamento

Advogado: Ruben de Arimateia Ribeiro – OAB 102307

Dia 04/09/2019 – Quarta Feira:

 

13:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 0002453-11.2018.9.13.0003 – Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP  0234

13:40 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 0000439-20.2019.9.13.0003 – Transação Penal

13:50 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000162-04.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo

Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085

                     Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952

                     Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

13:55 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 0002755-40.2018.9.13.0003 – Transação Penal

14:00 horas – Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000867-70.2017.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068

14:05 horas – Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001634-11.2017.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068

                     Marilac Marlene Cebola – OAB 101306

                     Otavio Scarpelli Ribeiro – OAB 055673

                     Ursula Iury Alves de Castro – OAB 048073

14:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002916-50.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Advogado: Abelardo Celso Medina – OAB 101508

15:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001874-97.2017.9.13.0003 – Interrogatório

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP  0234

Advogados: Anderson da Silva Barreiros – OAB 138928

                     Natalie dos Santos Gomes – OAB 139029

Dia 05/09/2019 – Quinta Feira:

 

13:50 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001132-38.2018.9.13.0003 – Leitura de Sentença

Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466

                     Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336

14:00 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000575-51.2018.9.13.0003 – Julgamento

Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114

                     Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515

                     Enes Pereira de Souza – OAB 082346

                     Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085

                     Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952

                     Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

Dia 09/09/2019 – Segunda Feira:

 

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000972-76.2019.9.13.0003 – Instrução e Julgamento

Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

15:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

PROCESSO CRIMINAL – 0000564-85.2019.9.13.0003 – Instrução e Julgamento

Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330

Dia 10/09/2019 – Terça Feira:

 

13:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Auto de Prisão em Flagrante – 0002563-10.2018.9.13.0003 – Transação Penal

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

PROCESSO CRIMINAL – 0002442-79.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720

                     Carlos Henrique Batista Junior – OAB 091153

                     Cibele Regina da Silveira Dias – OAB 051567

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793

                     Julia Costa Senra – OAB 048891

                     Lorena de Lacerda Silva – OAB 052188

                     Luisa Oliveira Coelho – OAB 046246

                     Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172

                     Paula Santos Bitencourt – OAB 048526

                     Thiago Francisco Lima – OAB 157818

15:00 horas – Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0003070-68.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP  0234

Advogado: Gabriel Fernando Horta Silva – OAB 129962

15:40 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000129-48.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP  0234

Dia 11/09/2019 – Quarta Feira:

 

13:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000422-18.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP  0234

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000726-51.2017.9.13.0003 – Admonitória

Advogado: Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515

14:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Deserção de Praça – 0002494-75.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

15:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000285-70.2017.9.13.0003 – Julgamento

Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359

                     Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247

                     Matheus Gomes da Costa – OAB 184705

                     Rogerio Silva Medeiros – OAB 139669

Dia 12/09/2019 – Quinta Feira:

 

14:00 horas – Competência: CPJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000788-57.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Advogados: Amanda Fernandes da Silva – OAB 134828

                     Daniele Lemos da Silva Souza – OAB 188124

                     Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631

                     Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799

                     Luiz Felipe Cordeiro Cozzi – OAB 122589

                     Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799

                     Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642

15:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001272-09.2017.9.13.0003 – Admonitória

Advogados: Bianca Libia Ferreira Ker – OAB 180420

                     Daniele de Andrade Queiroz Nery – OAB 167971

                     Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303

                     Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378

                     Francisco Sales Dantas – OAB 178006

                     Matheus Lopes Santos – OAB 147108

                     Moises Pereira Marinho – OAB 139474

                     Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708

15:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000150-58.2017.9.13.0003 – Admonitória

Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068

16:00 horas – Competência: CPJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002221-67.2016.9.13.0003 – Julgamento

Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330

Dia 16/09/2019 – Segunda Feira:

 

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000268-97.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP  0234

Advogado: Talita Quezia de Assis – OAB 156691

15:30 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002501-67.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631

                     Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799

Dia 17/09/2019 – Terça Feira:

 

14:00 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002046-39.2017.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952

                     Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

                     Tania Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196

14:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002878-38.2018.9.13.0003 – Interrogatório

Advogado: Leonardo Araujo Andrade – OAB 126669

15:00 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002891-37.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720

                     Carlos Henrique Batista Junior – OAB 091153

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793

                     Thiago Francisco Lima – OAB 157818

16:00 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001497-92.2018.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631

                     Edson Rodrigues de Oliveira – OAB 178271

                     Priscila Pereira de Oliveira – OAB 186533

Dia 18/09/2019 – Quarta Feira:

 

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002111-97.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP  0234

14:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001410-39.2018.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias – OAB 051567

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793

                     Julia Costa Senra – OAB 048891

                     Lorena de Lacerda Silva – OAB 052188

                     Luisa Oliveira Coelho – OAB 046246

                     Paula Santos Bitencourt – OAB 048526

15:00 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000931-12.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha

Advogados: Jose Antonio de Alvarenga – OAB 148178

Dia 19/09/2019 – Quinta Feira:

 

09:00 horas – Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Julgamento

Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro – OAB 116152

                     Christiano Alves Pereira – OAB 162210

                     Daniel Igor Mendonca – OAB 096346

                     Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515

                     Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175

                     Gilmar Rafael – OAB 142301

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328

                     Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911

                     Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247

                     Lilian Aparecida de Oliveira da Costa – OAB 129782

                     Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752

                     Matheus Gomes da Costa – OAB 184705

13:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0003112-20.2018.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466

                     Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336

Dia 24/09/2019 – Terça Feira:

 

14:00 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000851-82.2018.9.13.0003 – Julgamento

Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos – OAB 091462

Dia 25/09/2019 – Quarta Feira:

 

13:30 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0001431-15.2018.9.13.0003 – Decisão de Conselho de Justiça

Advogados: Breno Trajano dos Santos – OAB 091807

                     Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631

                     Guilherme Octavio Santos Rodrigues – OAB 084349

                     Tarso Duarte de Tassis – OAB 084545

14:00 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000711-48.2018.9.13.0003 – Julgamento

Advogados: Amanda Fernandes da Silva – OAB 134828

                     Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631

                     Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799

Dia 26/09/2019 – Quinta Feira:

 

15:30 horas – Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000665-25.2019.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Advogados: Carolina Rocha Neves – OAB 192706

                     Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359

                     Giselly Lisboa Marchesano Gusi – OAB 095126

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247

                     Josan Mendes Feres – OAB 155915

                     Matheus Gomes da Costa – OAB 184705

                     Patrick Lohann Beloti Lima – OAB 173413

16:20 horas – Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0002622-95.2018.9.13.0003 – Interrogatório

Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466

                     Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336

Dia 30/09/2019 – Segunda Feira:

 

14:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 0000510-42.2007.9.13.0003 – (31137) – Instrução e Julgamento

Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720

                     Alexandre da Silva Prado – OAB 083794

                     Arlley Abelha Braga Lopes – OAB 101840

                     Aurelio Pajuaba Nehme – OAB 081446

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068

                     Carlos Alberto Carmo Viegas – OAB 140078

                     Carlos Galvao Neto – OAB 106114

                     Carlos Henrique Batista Junior – OAB 091153

                     Charles Jean Inicio de Abreu – OAB 142837

                     Daniel Igor Mendonca – OAB 096346

                     Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359

                     Emanuel Belem Gomes – OAB 146893

                     Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693

                     Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085

                     Ilson de Paulo Marques – OAB 131799

                     Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247

                     Jose Alves Costa Neto – OAB 051388

                     Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819

                     Leonardo da Mata Costa – OAB 141637

                     Luiz Guilherme Prado Souza Leal – OAB 087346

                     Matheus Gomes da Costa – OAB 184705

                     Norberto Romulo Russo – OAB 159074

                     Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

                     Sergio Henrique da Mata Barbosa – OAB 111156

                     Talyta Freitas Valente – OAB 162668

                     Thaisa Carla Morais Severino – OAB 136616

                     Thiago Simoes Magalhaes – OAB 119482