Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/11/2018 a 30/11/2018
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/11/2018 a 30/11/2018
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Mauro César de Souza
Cap PM Geovanna Marcelino da S. Gonçalves
Cap PM Marco Túlio Carneiro
Ten PM Jeferson Antônio da Costa
Conselho Permanente de Justiça/BM
Maj BM José Moisés de Freitas
Cap BM Flávio Augusto M. de Souza
Cap BM Carlos M. de Almeida Gontijo
1º Ten BM Jefferson Geraldo de Miranda
Dia 05/11/2018 – Segunda Feira:
13:00 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0000526-10.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Advogados: Daniel Milanez de Carvalho – OAB 108732
Rodrigo Goncalves Cardoso – OAB 109824
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000244-69.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002219-63.2017.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts. 228 a 244-B Lei 8.069/90;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 06/11/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001690-15.2015.9.13.0003 – Julgamento
Art. 305 CPM;
Advogados: Alexandra Lima Alves – OAB 115064
Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Carlos Alexandre de Oliveira – OAB 159100
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 040402
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974
Dia 07/11/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0002203-75.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 312 CPM; 319 CPM; 209, § 1º CPM;
14:40 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000553-27.2017.9.13.0003 -Interrogatório
Art. 223 CPM; 308 CPM; 319 CPM; 326 CPM; ;
Advogados: Geraldo de Souza Brasil – OAB 022502
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001449-36.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:40 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001431-49.2017.9.13.0003 – Oitiva de vítima(s)
Art. 209 CPM; 312 CPM;
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Lucas Batista Lucio – OAB 179721
Dia 08/11/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002256-56.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 303 CPM;
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Emerson Lopes de Oliveira – OAB 051175
Fabiana Aparecida Sant Ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
13:50 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001732-59.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:20 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0001843-43.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001471-31.2017.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 209 CPM;
Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento – OAB 090148
Pedro Paulo Costa do Nascimento – OAB 168437
Rodrigo Infante Magalhaes Gomes – OAB 031485
Dia 12/11/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001883-25.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0000207-76.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 166 CPM; 214 CPM;
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
Rui Pereira da Fonseca – OAB 100515
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001979-74.2017.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 160 CPM;
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Dia 13/11/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001061-36.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Art. 301 CPM;
14:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000223-93.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000701-38.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Art. 209 CPM;
Advogados: Caio Marcio Alves Vieira Lopes – OAB 185864
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001575-86.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 14/11/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001675-41.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000619-70.2018.9.13.0003 – Transação Penal
14:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002447-04.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 196 CPM; 312 CPM;
Dia 19/11/2018 – Segunda-Feira:
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000907-86.2016.9.13.0003 – Julgamento
Art. 305 CPM;
Advogados: Uener Eustaquio de Andrade – OAB 118560
Vinicius Ganzaroli de Avila – OAB 084861
Dia 20/11/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001047-52.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 321 CPM;
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
14:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002095-80.2017.9.13.0003 – Transação Penal
14:40 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000093-06.2018.9.13.0003 – Transação Penal
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000205-72.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 21/11/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000625-77.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 223 CPM;
Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000613-63.2018.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001657-20.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Eliezer da Costa Santos
16:10 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001173-05.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 22/11/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000162-38.2018.9.13.0003 – Julgamento
Art. 195 CPM;
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Wilton Carlos Pereira – OAB 144224
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001572-34.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 195 CPM; 202 CPM; 222 CPM; art.302 a 312 Lei 9.503/97;
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000409-87.2016.9.13.0003 – Admonitória
Art. 209, § 1º, do CPM;
Advogados: Domingos Sávi Mendonça – OAB 111.515
Letícia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 26/11/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002067-15.2017.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira – OAB 050658
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0002390-83.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 27/11/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001997-72.2015.9.13.0001 – Julgamento
Art. 305 CPM;
Advogado: Moacir de Paula Guerra Filho – OAB 157460
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000711-48.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 251 CPM; 312 CPM;
Dia 28/11/2018 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000851-82.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 195 CPM; 312 CPM;
Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos – OAB 091462
Dia 29/11/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000948-82.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Art. 226 CPM; 240 CPM; 305 CPM; 326 CPM;
Advogados: Almir Lima dos Santos – OAB 163299
Maria do Carmo Domingos Salgado – OAB 093463
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001024-09.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Art. 203 CPM;
Advogados: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
15:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000022-04.2018.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234