Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/11/2019 a 30/11/2019
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/11/2019 a 30/11/2019
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
MAJ PM Eduardo Araújo Rocha da Costa
CAP PM Rodrigo Parreira Martins
1º TEN PM Angelita Magda Castanon
2º TEN PM Francisco José Braga da Silva
Conselho Permanente de Justiça/BM
MAJ BM Pedro Luiz Santos Marques
CAP BM Heitor Aguiar Mendonça
1º TEN BM José Davi Reis Moreira Calçado
2º TEN BM Elton Marques dos Santos
Dia 01/11/2019 – Sexta Feira:
14:40 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001016-03.2016.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
14:50 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001024-09.2018.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Advogado: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001893-74.2015.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Advogados: Ana Luisa Fonseca Campolina – OAB 134722
Eduardo Velloso Leao – OAB 111402
15:10 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000285-70.2017.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Luciana Vieira Machado Pereira – OAB 192945
Matheus Felipe Macedo Santos – OAB 194356
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Rogerio Silva Medeiros – OAB 139669
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000553-27.2017.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Advogados: Geraldo de Souza Brasil – OAB 022502
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000851-82.2018.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos – OAB 091462
16:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002805-66.2018.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
Dia 04/11/2019 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0000454-86.2019.9.13.0003 – Julgamento
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002229-10.2017.9.13.0003 – Instrução e Julgamento
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Denise Rodrigues de Oliveira – OAB 092982
Mauricio de Oliveira Junior – OAB 104231
Terezinha Fani Sobreira da Silva – OAB 108819
Dia 05/11/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0002399-45.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Ernani Pedro do Couto – OAB 108138
Felipe Coimbra Cardoso – OAB 100451
Jessica Batista Couto – OAB 182502
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Leonardo Costa Bandeira – OAB 070056
Lucas Tadeu Marques de Sena – OAB 176749
Marcos Antonio do Couto – OAB 099792
Rafael de Almeida Moura – OAB 112571
Raphael Ribeiro Sifuentes Costa – OAB 176805
Renato Batista Carvalhais – OAB 170358
Vitor Moreira Pfeilsticker – OAB 144562
14:50 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002249-64.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Frederico Machado Drumond – OAB 118523
Gustavo Oliveira Matoso – OAB 115977
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Thiago Urias Rodrigues Cota – OAB 115428
16:00 horas – Competência: CEJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000505-97.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Dia 06/11/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001410-39.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias – OAB 051567
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Julia Costa Senra – OAB 048891
Lorena de Lacerda Silva – OAB 052188
Luisa Oliveira Coelho – OAB 046246
Paula Santos Bitencourt – OAB 048526
16:00 horas – Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000788-57.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Amanda Fernandes da Silva – OAB 134828
Daniele Lemos da Silva Souza – OAB 188124
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
Luiz Felipe Cordeiro Cozzi – OAB 122589
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
– Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante – 0002740-71.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Jose Rodrigo de Almeida – OAB 143508
Patricia Mestriner Furtado – OAB 177827
16:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar – 0000830-77.2016.9.13.0003 – Admonitória
Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento – OAB 090148
Pedro Paulo Costa do Nascimento – OAB 168437
Dia 07/11/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002046-39.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Tania Aparecida Lasmar da Silva – OAB 047196
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002053-02.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0003184-07.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogado: Marco Estevao Bomfim da Silva – OAB 069693
16:40 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogado: Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Dia 11/11/2019 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0002116-56.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Dia 12/11/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000081-55.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
14:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001187-52.2019.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Amilton de Melo Montes – OAB 065461
15:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001208-28.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Advogados: Eduardo Batista Bittar – OAB 135086
Eduardo Henrique Flores Ferreira – OAB 128665
Francisco Jose Vilas Boas Neto – OAB 107966
Pedro Alexsandro de Sousa – OAB 099474
Regina Ribeiro Faria – OAB 143756
Rodrigo Furtado Souza da Silva – OAB 098754
Victor Bruno Alves de Jesus Ganem Rodrigues – OAB 157255
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000473-63.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Jonanthan Vinicius dos Santos Soares – OAB 052952
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Wanderson Gomes de Oliveira – OAB 092974
Dia 13/11/2019 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000499-61.2017.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Mayla Gabriela Lopes de Oliveira – OAB 150801
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0003037-78.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Dia 14/11/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002878-38.2018.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Carolina Torga Rezende – OAB 173792
Leonardo Araujo Andrade – OAB 126669
Marcus Vinicius Rozzetto Silva – OAB 108010
Milton Evandro Silva Junior – OAB 135346
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000032-14.2019.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Flaviano de Pinho Matos – OAB 029236
Roney Araujo Pereira – OAB 126980
Dia 18/11/2019 – Segunda Feira:
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000422-18.2018.9.13.0003 – Leitura de Sentença
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:20 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002996-14.2018.9.13.0003 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Felipe Macedo Santos – OAB 194356
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Dia 19/11/2019 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002275-62.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
– Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002793-52.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:40 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002393-38.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
16:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000972-76.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 20/11/2019 – Quarta Feira:
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000867-70.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
15:05 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001634-11.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Marilac Marlene Cebola – OAB 101306
Otavio Scarpelli Ribeiro – OAB 055673
Ursula Iury Alves de Castro – OAB 048073
Dia 21/11/2019 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001962-72.2016.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Wellington Fadul Belgues – OAB 050352
15:30 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000156-94.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
16:00 horas – Competência: CEJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios – 0002987-52.2018.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
16:40 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000894-53.2017.9.13.0003 – Interrogatório
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Advogado: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Dia 25/11/2019 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
PROCESSO CRIMINAL – 0000308-45.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Amanda Fernandes da Silva – OAB 134828
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende – OAB 088642
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0000665-25.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carolina Rocha Neves – OAB 192706
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Giselly Lisboa Marchesano Gusi – OAB 095126
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Josan Mendes Feres – OAB 155915
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Patrick Lohann Beloti Lima – OAB 173413
Dia 26/11/2019 – Terça Feira:
13:40 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000907-81.2019.9.13.0003 – Transação Penal
15:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001123-76.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0000944-11.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
16:20 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar – 0003334-85.2018.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Heverton Viana de Barcelos – OAB 165138
Leopoldo de Vasconcelos Maria – OAB 184702
16:30 horas – Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Auto de Prisão em Flagrante – 0000826-35.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Advogados: Bianca Libia Ferreira Ker – OAB 180420
Cleslaine Suelem Costa – OAB 158271
Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378
Francisco Sales Dantas – OAB 178006
Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708
Dia 27/11/2019 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0001572-34.2018.9.13.0003 – Interrogatório
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336
15:00 horas – Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 0002822-05.2018.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073