Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/12/2021 a 17/12/2021

30/11/2021 19h27 - Atualizado em 30/11/21 19h27

Pauta de Audiências – Terceira Auditoria

Período: De 01/12/2021 a 17/12/2021

 

MÊS: DEZEMBRO 2021

 

                                                           Matéria: Criminal

 

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

 

Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima

                                         Dr. Turibio Barra de Andrade

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

Conselho Permanente de Justiça/PM:

Maj PM Lucia Helena P. A. da Silva Lino

Cap PM João Batista de Assis

Cap PM Renato Farina Barreto

Cap PM André Loures  Ribeiro

 

Conselho Permanente de Justiça/BM:

Maj BM Eros Erich Pinto Coelho Alonso

Cap BM Welignton Azevedo Ramos

Cap BM Marcia Martins Correia Constantino

Cap BM Miguel Angelo Leite Teixeira

 

 

=>Dia 01/12/2021 –  QUARTA-FEIRA:

 

13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

 

Ação Penal Militar – 2000117-92.2021.9.13.0003 – Audiência de Julgamento

Crime: Peculato-furto

Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha

 

 

=>Dia 02/12/2021 – QUINTA-FEIRA:

 

 

13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

 

Ação Penal Militar – 0000885-23.2019.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público

Crime: Prevaricação e Falsidade ideológica.

Advogado: Dr. Anderson da Silva Barreiros

 

 

 

15:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular) e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

 

Ação Penal Militar – 2000462-58.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público

Crime:  Ameaça e Coação.

Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros

 

 

17:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

 

Inquérito Policial Militar  – 2000561-28.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

Crime: Desacato a militar

Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira

 

 

 

=>Dia 03/12/2021 –  SEXTA-FEIRA:

 

 

 13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

 

Ação Penal Militar – 2000306-07.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de testemunhas da Defesa e Interrogatório

Crime: Lesão leve e Ameaça

Advogado: Dr. Paulo Henrique Ribeiro Sousa e outros

 

 

 

=>Dia 06/12/2021 –  SEGUNDA-FEIRA:

 

 13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

 

Ação Penal Militar – 2000673-94.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição do ofendido

Crime: Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

16:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

 

Ação Penal Militar – 2000446-07.2021.9.13.0003– Audiência de proposta de suspensão condicional do processo e para a oitiva do ofendido.

Crime: Lesão Grave

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234

 

 

 

=>Dia 07/12/2021 –  TERÇA-FEIRA:

 

 

 13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

 

Ação Penal Militar –2000116-10.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva da testemunha ausente e Interrogatório do acusado

Crime: Estelionato

Advogado: Dr. André Luis Gomes de Azevedo e outro

 

 

 

16:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

 

Ação Penal Militar – 2000484-19.2021.9.13.0003 ­­- Audiência de oitiva da testemunha MP e Interrogatório do acusado

Crime: Abandono de posto

 Advogado: Dr. Rafael Egg Nunes

 

 

=>Dia 09/12/2021 –  QUINTA -FEIRA:

 

 13:30 horas – Competência: JS (Juiz Singular) e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar –0000657-48.2019.9.13.0003–Audiência de oitiva da testemunha da Defesa

Advogado: Dr. Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo e Dr. Emanuel Belem Gomes

 

16:00 horas – Competência: JS- Juiz Singular/ SIGILOSO

Ação Penal Militar – 0001123-76.2018.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório

Crime: Estupro

Advogado: Dr. Carlos Galvão Neto e outros

 

 

=>Dia 10/12/2021 –  SEXTA -FEIRA:

 

13:30 horas –  Competência: JS (Juiz Singular)/ CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

 Ação Penal Militar – 2000489-41.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas do Ministério Público

Crime: Lesão grave e Sistema Nacional de Armas

Advogado: Dr. Adilson Madureira Divino

 

 

15:30 horas –  Competência: JS (Juiz Singular)/ CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 0002996-14.2018.9.13.0003– Audiência de oitiva do ofendido e das testemunhas do Ministério Público

Crime: Denunciação caluniosa, Concussão e Falsidade ideológica.

Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha e Dr. Ricardo Machado

 

 

=>Dia 13/12/2021 –  SEGUNDA -FEIRA:

 

13:30 horas –  Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

 

Ação Penal Militar – 2000705-02.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas do Ministério Público

Crime:Abandono de posto e Descumprimento de missão.

Defensora Pública: Dra Leticia Barros Vieira

 

 

15:50 horas –  Competência: JS (Juiz Singular)/ CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000492-93.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva das testemunhas de Defesa e Interrogatório do acusado

Crime: Dano simples, Crimes contra o Patrimônio, Prevaricação, Perigo para a vida ou saúde de outrem e Crimes do Sistema Nacional de Armas.

Advogado: Dr. Heraldo Maria de Oliveira e Dra. Lorena Iara Vidal Santos

 

 

=>Dia 14/12/2021 –  TERÇA -FEIRA:

 

13:30 horas –  Competência: JS (Juiz Singular)

Ação Penal Militar – 0000032-14.2019.9.13.0003 – Audiência de Interrogatório

Crime: Crimes de Tortura

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

15:00 horas –  Competência: CPJ  PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 2001036-52.2019.9.13.0003– Audiência de Julgamento

Crime: Abandono de posto, Descumprimento de missão, Dormir em serviço e Falsidade ideológica

Advogado: Dr. José Jorge de Carvalho e Dra. Camila Fernandes Andrade

 

 

=>Dia 15/12/2021 –  QUARTA -FEIRA:

 

09:00 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

SIGILOSO

Ação Penal Militar – 2001260-87.2019.9.13.0003– Audiência de Inquirição testemunhas Defesa

Crime: Difamação

Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira

 

 

 

 

13:30 horas –  Competência: JS (Juiz Singular)/ CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000683-41.2021.9.13.0003 – Audiência de oitiva da vitima e testemunhas do Ministério Público

Crime: Falsidade ideológica e Dano simples.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

15:40 horas –  Competência: JS (Juiz Singular )

 

Ação Penal Militar – 2000547-44.2021.9.13.0003– Audiência de homologação do acordo de não persecução penal

Crime: Falsidade ideológica

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

 16:00 horas –  Competência: CEJ PM ( Conselho Especial de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000898-51.2020.9.13.0003  – Audiência de Julgamento

Crime: Falsidade ideológica

Advogado: Dr. Alexandre Marques de Miranda e Dr. Ricardo Soares Diniz e outros

 

 

17:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

 

Inquérito Policial Militar  –  2000566-50.2021.9.13.0003 – Audiência de Transação Penal

Crime: Lesão leve, Abandono de Posto, Desumprimento de missão e Ameaça.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

 

=>Dia 16/12/2021 –  QUINTA -FEIRA:

 

13:30 horas Competência: CEJ PM (Conselho Especial de Justiça)

Ação Penal Militar – 2000456-85.2020.9.13.0003– Audiência de Julgamento

Crime: Peculato, Falsidade ideológica e Prevaricação

Advogado: Dr. Raul Fernando Almada Cardoso

 

 

 

17:00 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

 

Inquérito Policial Militar  –  2000666-05.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal

Crime: Crime Culposo, Peculato e Fuga de preso ou internado.

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

 

 

 

=>Dia 17/12/2021 –  SEXTA -FEIRA:

 

 

13:30 horas –  Competência: JS ( Juiz Singular )

Ação Penal Militar – 0002270-40.2018.9.13.0003– Audiência de Interrogatório

Crime: Crimes de Tortura

Advogado:  Dr. Valmir Sidnei de Carvalho

 

 

15:40 horas – Competência: JS (Juiz Singular)

 

Inquérito Policial Militar  –  2000676-49.2021.9.13.0003  – Audiência de Transação Penal

Crime: Crime Culposo, Lesão leve

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira