Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 02/08/2021 a 31/08/2021
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 02/08/2021 a 31/08/2021
MÊS: AGOSTO
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Conselho Permanente de Justiça/PM:
Maj PM Emiliano de Freitas Reis
Cap PM Fernando Alves Lima
Cap PM Juliana Mendonça Nicolau Peneda (substituindo Cap PM Fernando Alves Lima no período de 01/08/21 a 15/08/21)
Cap PM Thiago Emanuel de Freitas Cardoso
Cap PM Marcus Luiz Dias Coelho
Conselho Permanente de Justiça/BM:
Major BM Helder Fabricio Soares Cirqueira
Cap BM Gustavo Couto de Oliveira
Cap BM Wendell Hoover Gonçalves de Rezende
Cap BM Bruno César Amorim
Dia 02/08/2021 – SEGUNDA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar 2000391-56.20219130003 – Audiência de oitiva do ofendido e Inquirição de Testemunhas
Crime: Lesão grave
Advogado: Dr. José Carlos de Matos e outros
16:20 horas – Competência: CEJ/PM – Conselho Especial de Justiça PM
Ação Penal Militar 0000056-76.2018.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha do Ministério Público.
Crime: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Advogado: Alexandre Marques de Miranda
Dia 03/08/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ/PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar 2000948-14.2019.9.13.0003 – Audiência de Julgamento
Crime: Corrupção passiva e Crimes do Sistema Nacional de Armas
Advogado: Dr. Renato Lopes Costa
Dia 04/08/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar 2000385-49.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunha.
Crime: Lesão leve, Injúria, Crimes de Abuso de Autoridade, Contravenções Penais
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
16:40 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquerito Policial Militar- 2000181-05.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Falsidade ideológica, Lesão leve
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
Dia 05/08/2021 – QUINTA -FEIRA:
16:00 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar- 2000382-31.2020.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunha da Defesa.
Crime: Ameaça, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo, Dr. Ricardo Soares Diniz e outros.
Dia 06/08/2021 – SEXTA-FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar -0000291-58.2009.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha da Defesa, oitiva do ofendido e Interrogatório.
Crime: Crimes de Tortura
Advogado: Dr. Domingos Savio de Mendonça, Dr. Ricardo Soares Diniz.
Dia 09/08/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CEJ PM e JS – Conselho Especial de Justiça PM e Juiz Singular)
Ação Penal Militar -2000896-81.2020.9.13.0003 – Audiência de Inquirição de Testemunha faltante do Ministério Público.
Crime: Lesão leve e Prevaricação.
Advogado: Dra. Regina Lucia Stancioli Safe Z. Pereira, Dra. Cleonice Soares, Dr. Lucas Soares Gonçalves e outros.
16:10 horas – Competência: CEJ/PM – Conselho Especial de Justiça PM
Ação Penal Militar -2000898-51.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha da Defesa.
Crime: Falsidade ideológica
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz, Dr. Alexandre Marques de Miranda
Dia 10/08/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:00 horas – Competência: CPJ/PM e JS – Conselho Permanente de Justiça PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000414-02.2021.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha de Ministério Público/ Suspensão Condicional.
Crime: Violência arbitrária, Lesão leve
Advogado: Dr. Eduardo Pereira Dias e outros.
16:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquerito Policial Militar- 2000290-19.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve.
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
Dia 11/08/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquerito Policial Militar- 2000374-20.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Falsidade ideológica, Fuga de preso ou internado, Crime Culposo
Advogado: Dr. Wanderson Gomes de Oliveira.
Dia 12/08/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM e JS – Conselho Permanente Justiça PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar -2000423-61.2021.9.13.0003– Audiência de Oitiva do ofendido e Inquirição de Testemunhas do Ministério Público.
Crime: Lesão leve, Lesão Corporal e Rixa, Crimes contra a Pessoa
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
16:20 horas – Competência: CPJ/ PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar -2000895-96.2020.9.13.0003– Audiência oitiva da testemunha da Defesa faltante e interrogatório.
Crime: Falsidade ideológica
Advogado: Dr. Jhean Fleicker Egg Gomes
Dia 13/08/2021 – SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ/PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar – 0002996-14.2018.9.13.0003 – Audiência oitiva dos ofendidos e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público
Crime: Denunciação caluniosa
Advogado: Dr. Jorge Vieira da Rocha Júnior
Dia 16/08/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquerito Policial Militar- 2000272-95.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Assédio Sexual
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
14:00 horas – Competência: CPJ/ PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar -2000206-18.2021.9.13.0003– Audiência oitiva da testemunha da Defesa.
Crime: Abandono de posto, dormir em serviço,
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro
17:00 horas – Competência: JS -Juiz Singular
Inquerito Policial Militar- 2000342-15.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Descumprimento de missão
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
Dia 17/08/2021 – TERÇA -FEIRA:
08:00 horas – Competência: CEJ/ PM – Conselho Especial de Justiça PM
Ação Penal Militar -0000510-42.2007.9.13.0003– Audiência Interrogatório
Crime: Quadrilha ou bando
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz, Dr. Leonardo da Mata Costa, Dr. Berlinque Antônio
Monteiro Cantelmo, Dr. Jorge Vieira da Rocha Júnior, Dr. Patrick Juan, Dr. Norberto Rômulo
Russo, Dr. Jhean Fleiker Egg Gomes e outros
Dia 18/08/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ/PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar – 0000415-89.2019.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Abandono de posto
Advogado: Dr. Adilson Vieira Pinto
Dia 19/08/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000438-30.2021.9.13.0003– Audiência oitiva dos ofendidos e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público
Crime: Lesão grave
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
16:20 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquerito Policial Militar- 2000273-80.2021.9.13.0003– Audiência de proposta de acordo de não persecução penal
Crime: Falsidade ideológica
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
Dia 20/08/2021 – SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar -0000308-45.2019.9.13.0003– Audiência de Interrogatório.
Crime: Crimes de Tortura
Advogado: Dr. Raul Fernando Almada Cardoso, Dr. Berlinque Antonio Monteiro Caltelmo, Dr. Alexandre Marques de Miranda.
Dia 23/08/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ/ PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar -2000036-46.2021.9.13.0003– Audiência oitiva da testemunha da Defesa Faltantes.
Crime: Abandono de posto, Prevaricação, Injúria,
Advogado: Dr. César Ricardo de Oliveira Guimarães
16:00 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar -2000878-60.2020.9.13.0003– Audiência oitiva da testemunha da Defesa
Crime: Lesão grave
Advogado: Dra. Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira e o Procurador de Assistente do Ministério Público, Dr. Victor Denucci Felix.
Dia 24/08/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 0002270-40.2018.9.13.0003– Audiência oitiva dos ofendidos
Crime: Crimes de Tortura
Advogado: Dr. Valmir Sidnei de Carvalho.
16:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquerito Policial Militar- 2000354-29.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal
Crime: Lesão leve, Crime Culposo
Defensora Pública: Dra. Leticia Brra Viera.
17:00 horas – Competência: CEJ/ PM – Conselho Especial de Justiça PM
Ação Penal Militar -2000456-85.2020.9.13.0003– Audiência oitiva da testemunha da Defesa e interrogatório.
Crime: Peculato, Falsidade ideológica, Prevaricação
Advogado: Dr. Raul Fernando Almada Cardoso
Dia 25/08/2021 – QUARTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar – 2001400-24.2019.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Constrangimento Ilegal e Prevaricação
Advogado: Dr. Clayton Luciano Ferreira dos Reis
Dia 26/08/2021 – QUINTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: CPJ PM e JS – Conselho Permanente de Justiça PM e Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000462-58.2021.9.13.0003– Audiência de oitiva ofendidos e testemunhas do Ministério Público
Crime: Ameaça e Coação
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz e outros
16:30 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar – 2000855-17.2020.9.13.0003– Audiência de Suspensão Condicional do Processo
Crime: Violência Arbitrária
Defensora Pública: Dra Letícia Barra Vieira
Dia 27/08/2021 – SEXTA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Ação Penal Militar – 2000214-29.2020.9.13.0003– Audiência de Interrogatório
Crime: Tortura
Defensora Pública: Dra Letícia Barra Vieira
Dia 30/08/2021 – SEGUNDA -FEIRA:
13:30 horas – Competência: JS – Juiz Singular
Inquérito Policial Militar – 2000288-49.2021.9.13.0003– Audiência de Acordo de não Persecução Penal
Crime: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Defensora Pública: Dra Letícia Barra Vieira
15:00 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permanente de Justiça
Ação Penal Militar – 0003231-78.2018.9.13.0003– Audiência de Apreciação Preliminar de Prescrição Punitiva.
Crime: Abandono de Posto
Advogado: Daniel Igor Mendonça
Dia 31/08/2021 – TERÇA -FEIRA:
13:30 horas — Competência: CPJ PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar – 2000863-28.2019.9.13.0003– Audiência de suspenção condicional do processo/ Inquirição de Testemunha
Crime: Uso de documento falso
Defensora Pública: Dra Letícia Barra Vieira
15:00 horas — Competência: CPJ PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar – 2000138-05.2020.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Abandono de Posto
Advogado: Dr. Gabriel Valadares Silva Lima Costa e outros
15:40 horas – Competência: CPJ PM – Conselho Permanente de Justiça PM
Ação Penal Militar – 2000467-80.2021.9.13.0003– Audiência de oitiva das testemunhas do Ministério Público e Defesa
Crime: Ameaça
Advogado: Dr. Julio Cesar Trindade e Dr. Sani Regina Lisboa Magalhaes.