Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 03/01/22 a 31/01/22
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 03/01/22 a 31/01/22
MÊS: JANEIRO 2022
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima
Dr. Turibio Barra de Andrade
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Conselho Permanente de Justiça/PM:
Maj PM Gustavo de Castro Ferreira (maj PM Celio de Araujo Rocha em 15/01/22 a 04/02/22)
Cap PM Eliel Silva de Oliveira
Cap PM Cristian Valverde Rocha
Cap PM Tomás Hilário Cardos Ferreira
Conselho Permanente de Justiça/BM:
Maj BM Paulo Afonso Montezano Crispim
Cap BM Rainner Francisco da Costa
Cap BM Cláudia Azevedo Gomes de Paula
Cap BM Lucas Alves Pacheco
=>Dia 24/01/2022 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: Juiz Singular
(Sigiloso)
Ação Penal Militar–0001123-76.2018.9.13.003 – Audiência Oitiva da Vítima
Crime: Estupro
Advogado: Dr. Carlos Galvaão Neto e outros
=>Dia 24/01/2022 – Segunda Feira:
16:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar –2000844-51.2021.9.13.0003–Audiência Suspensão Condicional do Processo/Oitiva Ofendido e Testemunha MP
Crime: Violência Arbitrária
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
=>Dia 24/01/2022 – Segunda Feira
16:30 horas – Competência: Juiz Singular
IPM –2000702-47.2021.9.13.0003– Audiência de Transação Penal/ANPP
Crime: Abandono de Posto
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
Advogado: Henrique Adriano da Silva Treixeira
=>Dia 25/01/2022 – Terça Feira
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça – PM)
Ação Penal Militar –2000400-18.2021.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha Faltante do MP
Crime: Corrupção passiva e Falsidade ideológica
Advogado: Dr. Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo e outros
=>Dia 25/01/2022 – Terça Feira
15:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça – PM)
Ação Penal Militar –2000114-40.2021.9.13.0003– Audiência de Inquirição de Testemunha da Defesa
Crime: Abandono de Posto
Advogado: Dr. Wener Geraldo Carneiro Alvim
=>Dia 25/01/2022 – Terça Feira
17:00 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar –0002961-54.2018.9.13.0003– Audiência Admonitória
Crime: Desacato a superior, Desacato e da Desobediência
Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz
=>Dia 26/01/2022 – Quarta-Feira
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanete de Justiça – PM)
Ação Penal Militar –0001731-11.2017.9.13.0003– Audiência de Julgamento
Crime: Condescendencia criminosa e Falsidade ideológica, ambos do CPM.
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
=>Dia 26/01/2022 – Quarta-Feira
17:00 horas – Competência: Juiz Singular
IPM –2000379-42.2021.9.13.0003– Audiência de ANPP
Crime: Lesão Leve e Falsidade Ideológica
Advogado:Dr Marco Aurelio Dias Rocha e outros
=>Dia 27/01/2022 – Quinta-Feira
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça – PM)
Ação Penal Militar–2000059-89.2021.9.13.0003– Audiência de Inquirição Testemunha Defesa e interrogatório
Crime: Abandono de posto e Porte ilegal de arma de fogo
Advogado: Dr. Yago Abrão Costa e outros
=>Dia 27/01/2022 – Quinta-Feira
15:40 horas – Competência: CEJ PM (Conselho Especial de Justiça – PM)
Ação Penal Militar–2000349-41.2020.9.13.0003– Audiência de Inquirição Testemunha Defesa
Crime: Lesão corporal, Falsidade ideológica, Dano e Condescendencia Criminosa, todos do Código Penal Militar
Advogado: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto
Defensora Pública: Dra Leticia Barra Vieira
=>Dia 27/01/2022 – Quinta-Feira
17:00 horas – Competência: CEJ (Conselho Especial de Justiça)
Ação Penal Militar–2000791-70.2021.9.13.0003– Audiência Sorteio CEJ PMMG
Crime: Violação de Sigilo Funcional
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=>Dia 28/01/2022 – Sexta-Feira
14:50 horas – Competência: Juiz Singular
Ação Penal Militar– 2000828-97.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição da Vítima e Testemunha do MP
Crime: Violência Arbitrária contra civil
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=>Dia 31/01/2022 – Segunda-Feira
13:30 horas – Competência: CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça – PM)
Ação Penal Militar– 2000760-50.2021.9.13.0003 – Audiência de Inquirição Testemunha do MP
Crime: Lesão Corporal Leve, Código Penal Militar
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
=>Dia 31/01/2022 – Segunda-Feira
16:00 horas – Competência: Juiz Singular e CPJ PM (Conselho Permanente de Justiça – PM)
Ação Penal Militar–0001354-40.2017.9.13.0003– Audiência de Inquirição Testemunha Faltante da Defesa e Interrogatório
Crime: Lesao corporal qualificada pelo resultado morte, Falsidade ideologica e Prevaricação, todos do Codigo Penal Militar.
Advogado: Dr. Paulo Henrique Souza Ribeiro e outros