PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJME MÊS DE JULHO DE 2018
PAUTA DE TRABALHOS – 2ª AJME
MÊS DE JULHO DE 2018
Juiz de Direito Titular do Juízo Militar:Dr Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar: Dr. João Libério da Cunha
Promotor de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Promotora de Justiça: Dra. Vanessa Fusco Nogueira Simões
Defensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo
Conselho Permanente de Justiça/PM
– MAJ PM Giovanni Franco
– CAP PM Danúbia Souza Rosalino Lopes
– CAP PM Rodrigo Antunes Costa
– CAP PM Mirlir Cunha
Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM Otávio Lemos dos Santos Neto
– CAP BM Sônia Regina Borges Silva de Carvalho
– CAP BM Rafael Neves Gosendey
– CAP BM Marcos Anderson Viana Soares
Dia 04/07/2018 – quarta-feira – 13:30 horas
Processo: 0002100-08.2017.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM
Réu: 1º SGT PM Flávio Antônio da Costa
Crime: art. 347, § único, do CP
Advogados: Hamilton dos Santos Sirqueira – OAB/MG 001360;
Dia 04/07/2018 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 0002181-88.2016.9.13.0002 – Interrogatório – JS
Réu: 1º TEN PM Marcos dos Santos Alexandrino
CB PM Muller Gervásio Brasileiro
Crime: art. 209, caput, do CPM
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso – OAB/MG 106799, Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085, Leandro Hollerbach Ferreira – OAB/MG 077819
Dia 04/07/2018 – quarta-feira – 14:30 horas
Processo: 0002326-47.2016.9.13.0002 – Interrogatório – CPJ/PM
Réu: CB PM Tellys Fabrizzio de Castro
Crime: art. 209, do CPM
Advogados: Douglas de Paiva Dias – OAB/MG 147806, Valmir Sidinei de Carvalho – OAB/MG 149675
Dia 05/07/2018 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo: 000838-86.2018.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM
Réu: SD PM Saulo Antônio do Prado Junior
Crime: art. 298 do CPM
Defensor Público
Dia 05/07/2018 – quinta -feira – 13:45 horas
Processo 000464-70.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – CPJ/PM
Réu: 3º SGT PM QPR Zilmar Antônio de Oliveira
Testemunhas: 1º Ten PM Paulo Bernardes Vidal
Sub Ten PM Marcos Antônio Rezende
3º Sgt PM Luiz Estevão Gonzaga dos Santos Junior
3º Sgt Pm Roberto Mateus Barbosa
2º Sgt PM Moisés José dos Santos
Crime: arts. 305, 312, 319 e 324, c/c art. 79, todos do CPM
Advogado: Vinícius Ganzaroli de Avila – OAB/MG 084861
Dia 05/07/2018 – quinta -feira – 15:15 horas/ Videoconferência Pouso Alegre/MG/ Réu Preso
Processo 000856-10.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – CPJ/PM
Réu: 2º SGT PM QPR Antonio Cesar de Jesus
Testemunhas: 1º TEN PM Diogo da Silva Rosa
Crime: arts. 233 c/c art. 236, I e art. 237, II do CPM e no art. 217-A, caput, c/c art. 226, II do CPB
Advogado: Vanessa Quirino Aprelini – OAB/MG 141282
Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 13:15 horas
Autos: 000871-76.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Indiciados: 3º SGT PM Eduardo Alves de Souza
CB PM Guilherme Marques Guimarães
CB PM Marcos Roberto Pereira
Advogados: José Anísio Moura – OAB/MG 169224, Sérgio Augusto Veloso Brasil – OAB/MG 153820
Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 13:30 horas
Autos: 000957-47.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Indiciado: SD PM Marco Luiz Frattari Silva
Defensor Público
Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 13:30 horas
Autos: 0001119-42.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Indiciado: 3º SGT PM Natanael Alves da Silva
Defensor Público
Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 14:00 horas
Autos: 00024-74.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Indiciado: CB PM Ricardo Costa de Andrade
Defensor Público
Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 14:15 horas
Autos: 0001921-11.2016.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Indiciado: SD PM Janiell Ricardo de Morais
Defensor Público
Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 14:30 horas
Autos: 0001157-54.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Indiciado: CEL PM QOR Paulo Sérgio da Silva
Defensor Público
Dia 06/07/2018 – sexta-feira – 14:45 horas
Autos: 000853-55.2018.9.13.0002 – Transação Penal – JS
Indiciado: SD PM Acacius Henrique Souza Barbosa
Defensor Público
Dia 09/07/2018 – segunda -feira – 13:45 horas
Processo 0001902-39.2015.9.13.0002 – Inquirição testemunhas defesa – CPJ/PM
Réu: Glauco Rodeik Rocha – ex-PM
Testemunhas: 2º SGT PM Antônio André Pereira Dias
3º SGT PM Leandro Heric Fernandes Fialho
CB PM Bruno Damas Torres
1º SGT PM QPR Robson Magalhães Pacheco
Crime: Arts. 163, 196 por três vezes e 312 por cinco vezes, c/c art. 79, todos do CPM
Advogado(s): Patrício Santos de Oliveira – OAB/MG 130.694
Dia 10/07/2018 – terça -feira – 13:45 horas / Autos JC
Processo 0001241-55.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunha MP – JS
Réu: CB PM Luiz Alberto Calixto
Testemunha: Tiago Gomes Pereira
Crime: Art. 322 do CP
Defensor Público
Dia 10/07/2018 – terça -feira – 14:30 horas/ Autos JC
Processo 0001256-24.2018.9.13.0002 – Inquirição vitima – JS
Réus: SUB TEN PM Rinaldo Antônio Martins de Oliveira
CB PM Luiz Alberto Calixto
SD PM Alexandra Cardoso da Silva
SD PM João Rafael Ferreira da Penha
Testemunha: Rhuan Joseph Campos dos Santos – Civil
Crime: art. 92, inciso I, letra “a” do CP e § 5º do artigo 1º, da Lei 9.455/97
Advogados: Carlos Galvão Neto – OAB/MG 106114 , Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB/MG 156085 , Leandro Hollerbach Ferreira Ferreira – OAB/MG 077819, Ricardo Soares Diniz – OAB/MG 106073, Alexandre Lemos Gonçalves – OAB/MG 090720, Carlos Henrique Batista Junior – OAB/MG 091153, Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB/MG 172793, Thiago Francisco Lima – OAB/MG 157818, Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112330
Dia 10/07/2018 – terça -feira – 15:00 horas / Autos JC
Processo 00995-59.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – JS
Réu: CB PM Filipe Antônio de Souza Pacheco
Testemunhas: André Goulart Santana – civil
Ercília Rosa Goulart Santana – civil
Antônio Raimundo Borges Santana – civil
Crime: art. 3º, alínea “i” e artigo 4º, alínea “b” da Lei 4.898/65
Defensor Público
Dia 11/07/2018 – quarta -feira – 13:45 horas
Processo 000904-03.2017.9.13.0002 – Inquirição testem. – CPJ/BM
Réu: SD BM Vinícius Faria Soares
Testemunha: TEN BM Esio Oliveira Ribeiro
Crimes: arts. 177, § 2º, c/c art. 209, caput, art. 298, por duas vezes, e art. 299, c/c art. 70, II, c, e art. 79, todos do CPM
Advogados: Cláudia Gonçalves Coutinho – OAB/MG 142621, Isabel Cristina de Oliveira Sanches – OAB/MG 046781, Wellington Oliveira de Moura – OAB/MG 167100
Dia 12/07/2018 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo: 0001962-41.2017.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM
Réu: CB PM Evaldo Ferreira do Nascimento
Crime: art. 210, § 1º do CPM – Defensor Público
Dia 12/07/2018 – quinta-feira – 13:45 horas
Processo: 000880-72.2017.9.13.0002 – Inquirição de testemunhas – CEJ/PM
Membros do Conselho Especial de Justiça:
MAJ PM Alisson Araújo
CAP PM Alexandre Guimarães Lasnor
CAP PM Denilson Antunes Vale
CAP PM Igor Kaiser Garcia Gomes
Réu: 1º TEN PM R. P.
Testemunhas: CEL PM Waldimir Soares Ferreira
1º TEN PM Fabio Cardoso de Oliveira
1º TEN PM Adriana Frazão de Castro
1º TEN PM Wagner Vieira da Silva
Crime: art. 166 e 216 c/c art. 79, todos do CPM
Advogados: Luiz Antônio Novais de Oliveira Junior – OAB/MG 131560
Dia 13/07/2018 – sexta -feira – 13:30 horas
Processo 000312-22.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – CPJ/PM
Réu: Ex- Cb PM Amilton Gonçalves de Jesus
Testemunhas: Sub Ten PM Orlando Sérgio Bispo
Sub Ten PM Luciana Rodrigues Lima
1º SGT PM Ezio Ferreira da Silva
2º Sgt PM Danísio Pereira
2º SGT PM Vânia Aparecida Loiola Ribeiro
2º SGT PM Dennis Fabricio Antônio Oliveira
Cb PM Luiz Fernando Gonçalves Petrus
Cb PM Leonardo Magalhães Carvalho de Castro
SD PM Reginaldo Mateus de Souza
Crime: art. 251, por três vezes, c/c art. 79, ambos do CPM
Defensor Público
Dia 16/07/2018 – segunda -feira – 13:45 horas
Processo 002261-18.2017.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP –JS
Réu: 3º SGT PM QPR Ernane Martins de Oliveira
Testemunhas: 2º SGT PM Vilmar Fernandes Dias
CB PM Camilo Hudson da Silva
CB PM David Liquer Gomes
Crime: arts. 209 e 222, ambos do CPM
Defensor Público
Dia 17/07/2018 – terça -feira – 13:40 horas/ Presencial e por Videoconferência Pouso Alegre/MG
Processo 000881-23.2018.9.13.0002 – Inquirição testemunhas MP – CEJ/PM
Membros do Conselho Especial de Justiça:
Maj PM Alexandre de Paula dos Santos
Cap PM Robson Romie Lopes Pereira
Cap PM Evaldo Almeida Brasileiro
Cap PM Carla Silvia Guimarães
Réu: 2º TEN PM QPR Fernando Antônio de Araújo Moura
Testemunhas: 3º Sgt PM Alexsandro Dias Carmo
3º Sgt PM Robson Rodrigues dos Santos
Cb PM Alex Fabiano Barbosa
3º SGT PM QPR Jairo Antônio Pimenta (Videoconfer.)
Crime: art. 321 do CPM – Defensor Público
Dia 17/07/2018 – terça-feira – 14:45 horas
Processo: 0001626-37.2017.9.13.0002 – Suspensão Condicional do Processo – CPJ/PM
Réu: 3º SGT PM QPE Sebastião Marques de Santana
Crime: art. 311 do CPM
Advogados: Jorge Vieira da Rocha – OAB-MG 145.316, Jorge Vieira da Rocha Jr – OAB/MG 159.247, Elzi da Penha Silva Rocha – OAB/MG 168.359 e Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB/MG 96.347
Dia 19/07/2018 – quinta-feira – 14:00 horas / Videoconferência/4ª CJM
Processo: 0001154-02.2018.9.13.0002 – Admonitória – JS
Réu: Lucas Oliveira de Paula – civil
Crime: art. 240, § 5º e 6º, inciso IV, do CPM c/c art. 30, inciso II
Defensor Público