Pauta de Trabalhos – Agosto de 2018
Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto Cooperador: Dr. André de Mourão Motta
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Valter Shigueo Moriyama
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Paulo Roberto Teixeira Junior
Cap PM Telvio Pereira da Silva
1º Ten PM Marcus Vinícius Custódio
2º Ten PM Alexsandro Egidio Luz
Conselho Permanente de Justiça/BM
Ten Cel BM Gerard Lopes La Falce Júnior
Cap BM Ranier Francisco da Costa
1º Ten BM Wellington Almeida Teixeira
2º Ten BM Rubens de Souza Aguiar
Dia 01/08/2018 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002062-96.2017.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002030-91.2017.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 02/08/2018 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000760-03.2015.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira – OAB 123799
– Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000947-74.2016.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
– Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001552-20.2016.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001771-96.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
– Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001948-94.2016.9.13.0001 – Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Norberto Romulo Russo – OAB 159074
14:01 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001771-96.2017.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002136-87.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Dia 03/08/2018 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002491-05.2013.9.13.0001 – Interrogatório
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001876-10.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Dia 06/08/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000402-33.2018.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002076-80.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Gomes da Costa – OAB 170044
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001283-78.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Dia 07/08/2018 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001586-92.2016.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:00 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000975-08.2017.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 08/08/2018 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Procedimentos Investigatórios – 0001967-66.2017.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Advogados: Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Dia 09/08/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001196-88.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Julimar Barreiros Filho – OAB 119750
15:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0001871-85.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 10/08/2018 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001196-88.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Julimar Barreiros Filho – OAB 119750
15:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0002065-56.2014.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Danton Joubert Antunes Coimbra – OAB 141309
Dia 13/08/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001008-95.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000902-70.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001794-47.2014.9.13.0001 – Admonitória
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000103-27.2016.9.13.0001 – Admonitória
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
15:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0001845-87.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793
Thiago Francisco Lima – OAB 157818
Dia 14/08/2018 – Terça Feira:
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001556-23.2017.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
16:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001700-94.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Fabiano Dias Cardoso – OAB 164136
Rodrigo Cesar Dias Bruno – OAB 061061
Dia 16/08/2018 – Quinta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001659-64.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Eduardo Castanheira Conde Fernandes – OAB 109069
Elisana Silva Pires Barbosa – OAB 171720
Mayra Thais Andrade Ribeiro – OAB 137899
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002012-70.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
16:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000585-38.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Marcus Antonio dos Santos – OAB 124424
Dia 17/08/2018 – Sexta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001085-07.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Neiber Cairon Lima – OAB 130066
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001493-32.2016.9.13.0001 – Decisão de Conselho de Justiça
Advogados: Bruno Patricio Alves dos Santos – OAB 129564
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jair de Paula Alves Martins – OAB 118532
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Matheus Vieira Murta de Figueiredo – OAB 171480
15:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000584-19.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 20/08/2018 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000659-58.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001726-92.2017.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000562-58.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 21/08/2018 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000736-04.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Alexandre Dias Campos – OAB 084014
Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
16:00 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001402-68.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Dia 22/08/2018 – Quarta Feira:
14:00 horas – Competência: JS
Carta Precatória – 0001456-34.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Dia 23/08/2018 – Quinta Feira:
15:00 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000212-70.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
16:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000424-62.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Janaina Maria da Silva Alves – OAB 118966
Raul Fernando Almada Cardoso – OAB 106799
Dia 24/08/2018 – Sexta Feira:
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002174-65.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 27/08/2018 – Segunda Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001934-76.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:01 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001934-76.2017.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001860-56.2016.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Alexandre Marques de Miranda – OAB 112330
16:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001750-23.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Dia 28/08/2018 – Terça Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000442-15.2018.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:00 horas – Competência: CPJPM
Inquérito Policial Militar – 0001276-52.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000067-14.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Dia 30/08/2018 – Quinta Feira:
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001077-92.2015.9.13.0003 – Julgamento
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
Dia 31/08/2018 – Sexta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002406-14.2016.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
15:30 horas – Competência: JS/CPJBM
Ação Penal Militar – 0002074-13.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
16:30 horas – Competência: CPJBM
Ação Penal Militar – 0000732-98.2016.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114