Pauta de Trabalhos – Janeiro de 2019
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/01/2019 a 31/01/2019
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima
Dra. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Conselho Permanente de Justiça/BM
Dia 21/01/2019 – Segunda Feira:
13:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0001124-66.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s):
Art. 150 CPM; 261 CPM; 308 CPM; 309 CPM;
Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro – OAB 116152
Christiano Alves Pereira – OAB 162210
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Gilmar Rafael – OAB 142301
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Lilian Aparecida de Oliveira da Costa – OAB 129782
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002447-04.2018.9.13.0003 – Decisão de Conselho de Justiça
Réu:
Art. 196 CPM; 312 CPM;
Advogado: Ruben de Arimateia Ribeiro – OAB 102307