Pauta de Trabalhos – Maio de 2019

29/04/2019 16h02 - Atualizado em 29/04/19 16h02

Pauta de Audiências – Primeira Auditoria
Período: De 02/05/2019 a 31/05/2019

Matéria: Criminal
Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva
Dr. Genivaldo Rodrigues Rosa
Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima

Conselho Permanente de Justiça/PM
-MAJ PM LUIZ HENRIQUE VITOR SOARES
-CAP PM DOUGLAS RODRIGUES MENDONÇA
-CAP PM SADILSON CLEBER MOREIRA DE SOUZA
– CAP PM JOAO LUIZ DA MATTA FELISBERTO

Conselho Permanente de Justiça/BM
– MAJ BM GIOVANNY CÉSAR DE ABREU
– CAP BM BRUNO GOULART MAGALHAES
– CAP BM MARCELO LEITE DE PAULA
– CAP BM MÁRCIA MARTINS CORREIA CONSTANTINO

 

Dia 02/05/2019 – Quinta Feira:

15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001667-70.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Anamaria Stancioli Safe de Castro Veado – OAB 159191
Luciana Stancioli Safe Zanforlin Pereira – OAB 134740
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Rafaella Cristina Trindade Batista – OAB 184634
Regina Lucia s. Safe z. Pereira – OAB 121096

 

Dia 03/05/2019 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001604-45.2018.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114

 

– Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001618-34.2015.9.13.0001 – Leitura de Sentença
Advogado: Benedito dos Reis Vieira – OAB 083955

 

15:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001656-12.2016.9.13.0001 – Admonitória
Advogados: Ariane Alves Ribeiro – OAB 144972
Camila de Paula Estanislau de Souza – OAB 175419
Luiz Marcio Rodrigues Junior – OAB 166884

 

Dia 06/05/2019 – Segunda Feira:

14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001122-34.2017.9.13.0001 – Interrogatório
Advogado: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068

 

Dia 07/05/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001700-94.2017.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Fabiano Dias Cardoso – OAB 164136
Rodrigo Cesar Dias Bruno – OAB 061061

 

Dia 08/05/2019 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
PROCESSO CRIMINAL – 0000497-29.2019.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515

 

– Competência: JS
Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) – 0000583-97.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos – OAB 172793

 

14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001800-54.2014.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Bethania Guimaraes Costa e Silva – OAB 089885

 

Dia 09/05/2019 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Deserção de Praça – 0000259-78.2017.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466

 

Dia 10/05/2019 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001750-23.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068

 

14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000118-93.2016.9.13.0001 – Execução
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819

 

Dia 13/05/2019 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000580-79.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos – OAB 133563
Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo – OAB 182068
Estrela Isis de Almeida Marinho – OAB 175693

 

Dia 14/05/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001344-65.2018.9.13.0001 – Julgamento
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Decio Nunes de Queiroz Filho – OAB 087336

 

Dia 15/05/2019 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001946-90.2017.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515

 

– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002367-46.2018.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogado: Carlos Galvao Neto – OAB 106114

 

Dia 16/05/2019 – Quinta Feira:

15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003356-52.2018.9.13.0001 – Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 17/05/2019 – Sexta Feira:

13:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001558-61.2015.9.13.0001 – Admonitória
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001444-20.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001756-98.2015.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000779-04.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001235-22.2016.9.13.0001 – Admonitória
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Luiz Carlos de Morais – OAB 160357
Vicente Jose da Silva – OAB 117797

 

16:15 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002171-52.2013.9.13.0001 – Admonitória
Advogado: Antonio Carlos de Melo – OAB 137124

 

16:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002406-14.2016.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 21/05/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000017-22.2017.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo – OAB 144466
Caroline Ingrid de Freitas Vidal – OAB 168207
Cristiano Rodrigues Bomfim – OAB 170078
Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Luiz Eduardo Pereira Gomes de Azevedo – OAB 152700
Mariangela Agostinho de Souza – OAB 134752
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705
Samuel Mucchiut Pilo – OAB 164863
Wanderlei Teodoro Soares – OAB 146540
Wasley Cesar de Vasconcelos – OAB 121939
Xenofontes Curvelo Pilo – OAB 151340

 

Dia 22/05/2019 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001341-13.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes – OAB 075469
Eduardo Bruno Avellar Milhomens – OAB 100603

 

14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000553-62.2019.9.13.0001 – Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 23/05/2019 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001673-14.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogado: Luiz Antonio Novais de Oliveira Junior – OAB 131560

 

– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001828-17.2017.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Janaina Maria da Silva Alves – OAB 118966

 

14:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001450-27.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 24/05/2019 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0000907-24.2018.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha – OAB 168359
Fabiana Aparecida Sant’ana – OAB 096347
Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha – OAB 164328
Jorge Vieira da Rocha – OAB 145316
Jorge Vieira da Rocha Junior – OAB 159247
Matheus Gomes da Costa – OAB 184705

 

14:30 horas – Competência: CEJPM
Ação Penal Militar – 0002068-06.2017.9.13.0001 – Inquirição de Testemunha
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Gustavo Nepomuceno Lopes – OAB 156085
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073

 

16:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000828-84.2014.9.13.0001 – Interrogatório
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 27/05/2019 – Segunda Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000602-40.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

– Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001586-92.2016.9.13.0001 – Interrogatório
Advogados: Gabriel Valadares Silva Lima Costa – OAB 168407
Paulo Henrique Souza Ribeiro – OAB 158375
Pedro Filipe Pereira Costa – OAB 168505
Priscila de Assis Borges Ribeiro – OAB 178043

 

– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002714-79.2018.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 28/05/2019 – Terça Feira:

13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000416-51.2017.9.13.0001 – Julgamento
Advogado: Valmir Sidnei de Carvalho – OAB 149675

 

Dia 29/05/2019 – Quarta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000713-87.2019.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

Dia 30/05/2019 – Quinta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000213-21.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

– Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0002776-22.2018.9.13.0001 – Oitiva de vítima(s)
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

13:45 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000689-59.2019.9.13.0001 – Interrogatório/SCP
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002090-98.2016.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogados: Bruno dos Santos Jorge – OAB 122900
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172

 

Dia 31/05/2019 – Sexta Feira:

13:30 horas – Competência: JS
Auto de Prisão em Flagrante – 0000099-82.2019.9.13.0001 – Transação Penal
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima – MADEP 0177

 

– Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001308-23.2018.9.13.0001 – Transação Penal

 

– Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001598-38.2018.9.13.0001 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Advogado: Alexandre Reis Rebello – OAB 087073