Pauta de trabalhos – Março 2015
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/03/2015 a 31/03/2015
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotor de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima/Dr. Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Renan Santos Chaves
Maj PM Marcone do Rosário Pereira
Maj PM Flávio Godinho Pereira
1º Ten PM Estevão Souza Mário de Almeida
Conselho Permanente de Justiça/BM
Ten Cel BM Donizetti Silva de Oliveira
Cap BM Marcos Anderson Viana Soares
1º Ten BM Sérgio Antônio Souto
2º Ten BM Jader Júnio Correa
Dia 03/03/2015 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Deserção de Praça – 0000219-32.2013.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Cb PM Edirlano de Oliveira – Art. 187 CPM;
Advogados: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001831-68.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Luciano Sergio Ferreira – Art. 163 CPM;
Advogado: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002242-48.2013.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Kaio Junio Goncalves
Cb PM Vanderlei Costa da Silva
15:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002692-54.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Réu(s): 2º Sgt PM Andrey Felix Gaspar – Art. 209 CPM;
Cb PM Edilson Rocha Monteiro –
3º Sgt PM Gisuel Oliveira Guimaraes –
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002692-54.2014.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Réu(s): 2º Sgt PM Andrey Felix Gaspar – Art. 209 CPM;
Cb PM Edilson Rocha Monteiro –
3º Sgt PM Gisuel Oliveira Guimaraes –
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002961-93.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 2º Ten PM Adriana Frazao de Castro
Cb PM Claudia Cristina Santos Silva
Art. 312 CPM;
16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0011941-34.2011.9.13.0003 – Admonitória
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Alessandro de Oliveira Zoia
Sd 1ª Cl PM Gideao Soares Pereira
Art. 209, § 1º CPM;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Edison Justiniano Pimenta – OAB 050424
Ivan Marcos Pegnolate Goncalves – OAB 152457
Izabella Viana Antonini Guimaraes – OAB 139532
Khalil Figueiredo Abdalla – OAB 086517
Dia 04/03/2015 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003225-47.2013.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Cb PM Ademir Fernandes Oliveira – Art. 251 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002532-29.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Sd 1ª Cl PM Vinicius Barreto Martins – Art. 308 CPM; 326 CPM;
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000262-95.2015.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Vagner Sinezio de Lima –
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001185-58.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Thiago Rocha Pereira – Art. 195 CPM; 312 CPM;
Advogados: Vinicius Ganzaroli de Avila – OAB 084861
Dia 05/03/2015 – Quinta Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001914-84.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: Sd 1ª Cl PM Wladinan Cerbino Ferreira – Art. 160 CPM;
Advogados: Carla de Jesus Resende – OAB 132967
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001140-54.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Diego Faria Campos
Sd 1ª Cl PM Michel Willian Costa
Cb PM Wilder Fabiano Alves da Costa
Advogados: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
14:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000108-77.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Alexandre Sergio Martins Dutra – Art. 312 CPM;
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002816-37.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Wagner Aparecido Mauricio Romualdo –
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002826-81.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Ten Cel PM Jair Antonio Pontes Neto – Peculato
15:30 horas – Competência: CPJPM
Deserção de Praça – 0002564-34.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Antonio Mendes Moura – Art. 187 CPM;
Advogados: Marcelo de Figueiredo Leite – OAB 108993
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002648-35.2014.9.13.0003 – Inicial
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Davidson Alexandre Castro Goncalves
Sd 1ª Cl PM Renato Cardoso Nunes
Dia 10/03/2015 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001421-83.2009.9.13.0003 – (36719) – Julgamento
Réu(s): Cb PM Cassio Ferreira de Assis
Sd 1ª Cl PM Fabio Lima Ribeiro
3º Sgt PM Flavio de Carvalho Teixeira
Art. 305 CPM;
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Dia 12/03/2015 – Quinta Feira:
13:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000174-57.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Joaquim Fernando de Oliveira – Art. 209, § 1º CPM;
Dia 17/03/2015 – Terça Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003084-28.2013.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Sd 1ª Cl PM Helio Emiliano Moreira Junior – 343 CPM;
Advogados: Moises Elias Pereira – OAB 067363
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000645-10.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Sd 1ª Cl PM Ramon Ribeiro Freitas – Art. 209 CPM;
Advogado: Charles Jean Inicio de Abreu – OAB 142837
Dia 18/03/2015 – Quarta Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002242-14.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Cb PM Sergio Henrique Alves – Art. 251 CPM; 332 CPM;
Advogados: Alessandro Cesar Vieira – OAB 122982
Luiz Alberto Miranda Junior – OAB 105502
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0004001-81.2012.9.13.0003 – Interrogatório
Autor: Sd 1ª Cl PM Fernanda Correia Silva
Réu: 2º Sgt PM Edson Lucio Goncalves – Art. 158 CPM; 175 CPM; 209, § 1º CPM; 259 CPM;
Advogados: Aline Cristina Garcia – OAB 139005
Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378
Igor Cesar de Sousa Pereira – OAB 138132
Jader Gomes Sena – OAB 122687
John Wesley Ricardo de Oliveira – OAB 139407
Juarez Inacio de Souza Junior – OAB 135771
Marcos Antonio da Silva Alves – OAB 100563
Matheus Lopes Santos – OAB 147108
Mauricio Jose Cebola – OAB 088823
Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708
Vanilde Aparecida da Paixao – OAB 125931
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0003081-73.2013.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Alessandro Bonfim Dias Reis
Cb PM Antonio Marcos da Silva dos Santos
Art. 319 CPM; 209 CPM; 333 CPM;
Advogados: Carla de Jesus Resende – OAB 132967
Gustavo Tavares Simao e Silva – OAB 123405
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Matheus Pereira Lima – OAB 113816
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000133-27.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Anderson dos Santos Pinheiro
Cb PM Marcelino Costa Penna
Advogados: Ivan Marcos Pegnolate Goncalves – OAB 152457
15:41 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000133-27.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Anderson dos Santos Pinheiro
Cb PM Marcelino Costa Penna
Advogados: Ivan Marcos Pegnolate Goncalves – OAB 152457
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001171-74.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s): 1º Sgt PM Adauto Jose Andrade
Cb PM Alessandro Henrique da Costa
2º Sgt PM Amilton Marcio Vital Souza
Cb PM Marco Aurelio Borges Neves
Art. 209 CPM; 226 CPM; 312 CPM;
Dia 19/03/2015 – Quinta Feira:
13:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001828-16.2014.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): 1º Sgt PM Maria Cristina Pedro
Cb PM Oswaldo de Oliveira Pinheiro Filho
Art. 209 CPM;
Advogados: Carla de Jesus Resende – OAB 132967
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001726-91.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Cb PM Celso Vieira Gomes – Art. 303 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003309-48.2013.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Réu(s): 3º Sgt PM Alexandre Pereira dos Santos
Sd 1ª Cl PM Erasmo Pinheiro da Costa
3º Sgt PM Waldiney Pacheco Duarte
Art. 312 CPM;
Advogados: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 24/03/2015 – Terça Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000825-60.2013.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Sd 1ª Cl PM Lourival Rosa Naves – Art. 315 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001445-38.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: 1º Sgt PM Leonaldo Margarido Ricardo – Art. 209 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:01 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001445-38.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: 1º Sgt PM Leonaldo Margarido Ricardo – Art. 209 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000105-25.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Cb PM Ivan Faria Damasceno – Art. 308 CPM;
14:41 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000105-25.2015.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Ivan Faria Damasceno – Art. 308 CPM;
Dia 25/03/2015 – Quarta Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001475-73.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Alex Estevao de Souza – Art. 321 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000025-95.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Sandino Pires Ventura
Cb PM Valdo Marques da Silva
Art. 319 CPM;
Advogado: Khalil Figueiredo Abdalla – OAB 086517
14:01 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000025-95.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Sandino Pires Ventura
Cb PM Valdo Marques da Silva
Art. 319 CPM;
Advogado: Khalil Figueiredo Abdalla – OAB 086517
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002844-05.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Cristiano Pereira da Silva
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001889-71.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 1º Sgt PM Jose Ferreira da Silva Junior –
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002377-26.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Cb PM Aldemir Francisco Lopes – Art. 315 CPM;
Advogado: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Pauta de trabalhos – Março 2015
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria
Período: De 01/03/2015 a 31/03/2015
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Paulo Eduardo Andrade Reis
Promotor de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima/Dr. Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Maj PM Renan Santos Chaves
Maj PM Marcone do Rosário Pereira
Maj PM Flávio Godinho Pereira
1º Ten PM Estevão Souza Mário de Almeida
Conselho Permanente de Justiça/BM
Ten Cel BM Donizetti Silva de Oliveira
Cap BM Marcos Anderson Viana Soares
1º Ten BM Sérgio Antônio Souto
2º Ten BM Jader Júnio Correa
Dia 03/03/2015 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Deserção de Praça – 0000219-32.2013.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Cb PM Edirlano de Oliveira – Art. 187 CPM;
Advogados: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001831-68.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Luciano Sergio Ferreira – Art. 163 CPM;
Advogado: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002242-48.2013.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Kaio Junio Goncalves
Cb PM Vanderlei Costa da Silva
15:20 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002692-54.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Réu(s): 2º Sgt PM Andrey Felix Gaspar – Art. 209 CPM;
Cb PM Edilson Rocha Monteiro –
3º Sgt PM Gisuel Oliveira Guimaraes –
15:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0002692-54.2014.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Réu(s): 2º Sgt PM Andrey Felix Gaspar – Art. 209 CPM;
Cb PM Edilson Rocha Monteiro –
3º Sgt PM Gisuel Oliveira Guimaraes –
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002961-93.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): 2º Ten PM Adriana Frazao de Castro
Cb PM Claudia Cristina Santos Silva
Art. 312 CPM;
16:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0011941-34.2011.9.13.0003 – Admonitória
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Alessandro de Oliveira Zoia
Sd 1ª Cl PM Gideao Soares Pereira
Art. 209, § 1º CPM;
Advogados: Alexandre Lemos Goncalves – OAB 090720
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Edison Justiniano Pimenta – OAB 050424
Ivan Marcos Pegnolate Goncalves – OAB 152457
Izabella Viana Antonini Guimaraes – OAB 139532
Khalil Figueiredo Abdalla – OAB 086517
Dia 04/03/2015 – Quarta Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003225-47.2013.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Cb PM Ademir Fernandes Oliveira – Art. 251 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002532-29.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Sd 1ª Cl PM Vinicius Barreto Martins – Art. 308 CPM; 326 CPM;
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0000262-95.2015.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Vagner Sinezio de Lima –
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001185-58.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Thiago Rocha Pereira – Art. 195 CPM; 312 CPM;
Advogados: Vinicius Ganzaroli de Avila – OAB 084861
Dia 05/03/2015 – Quinta Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001914-84.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: Sd 1ª Cl PM Wladinan Cerbino Ferreira – Art. 160 CPM;
Advogados: Carla de Jesus Resende – OAB 132967
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001140-54.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Diego Faria Campos
Sd 1ª Cl PM Michel Willian Costa
Cb PM Wilder Fabiano Alves da Costa
Advogados: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
14:20 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000108-77.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Alexandre Sergio Martins Dutra – Art. 312 CPM;
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002816-37.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Wagner Aparecido Mauricio Romualdo –
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002826-81.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: Ten Cel PM Jair Antonio Pontes Neto – Peculato
15:30 horas – Competência: CPJPM
Deserção de Praça – 0002564-34.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Antonio Mendes Moura – Art. 187 CPM;
Advogados: Marcelo de Figueiredo Leite – OAB 108993
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
16:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002648-35.2014.9.13.0003 – Inicial
Indiciado/Investigado: Sd 1ª Cl PM Davidson Alexandre Castro Goncalves
Sd 1ª Cl PM Renato Cardoso Nunes
Dia 10/03/2015 – Terça Feira:
13:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001421-83.2009.9.13.0003 – (36719) – Julgamento
Réu(s): Cb PM Cassio Ferreira de Assis
Sd 1ª Cl PM Fabio Lima Ribeiro
3º Sgt PM Flavio de Carvalho Teixeira
Art. 305 CPM;
Advogados: Daniel Igor Mendonca – OAB 096346
Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
Islande Goncalves Vercosa – OAB 040911
Dia 12/03/2015 – Quinta Feira:
13:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000174-57.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: 3º Sgt PM Joaquim Fernando de Oliveira – Art. 209, § 1º CPM;
Dia 17/03/2015 – Terça Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003084-28.2013.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Sd 1ª Cl PM Helio Emiliano Moreira Junior – 343 CPM;
Advogados: Moises Elias Pereira – OAB 067363
14:30 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0000645-10.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Sd 1ª Cl PM Ramon Ribeiro Freitas – Art. 209 CPM;
Advogado: Charles Jean Inicio de Abreu – OAB 142837
Dia 18/03/2015 – Quarta Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002242-14.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Cb PM Sergio Henrique Alves – Art. 251 CPM; 332 CPM;
Advogados: Alessandro Cesar Vieira – OAB 122982
Luiz Alberto Miranda Junior – OAB 105502
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0004001-81.2012.9.13.0003 – Interrogatório
Autor: Sd 1ª Cl PM Fernanda Correia Silva
Réu: 2º Sgt PM Edson Lucio Goncalves – Art. 158 CPM; 175 CPM; 209, § 1º CPM; 259 CPM;
Advogados: Aline Cristina Garcia – OAB 139005
Elidio Ferreira da Silva – OAB 106303
Fernanda Barcelos Vindilino – OAB 100378
Igor Cesar de Sousa Pereira – OAB 138132
Jader Gomes Sena – OAB 122687
John Wesley Ricardo de Oliveira – OAB 139407
Juarez Inacio de Souza Junior – OAB 135771
Marcos Antonio da Silva Alves – OAB 100563
Matheus Lopes Santos – OAB 147108
Mauricio Jose Cebola – OAB 088823
Moises Pereira Marinho – OAB 139474
Tatiana Cardoso de Souza – OAB 120708
Vanilde Aparecida da Paixao – OAB 125931
15:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0003081-73.2013.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Alessandro Bonfim Dias Reis
Cb PM Antonio Marcos da Silva dos Santos
Art. 319 CPM; 209 CPM; 333 CPM;
Advogados: Carla de Jesus Resende – OAB 132967
Gustavo Tavares Simao e Silva – OAB 123405
Marcio Eustaquio Vieira Lopes – OAB 101172
Matheus Pereira Lima – OAB 113816
15:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000133-27.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Anderson dos Santos Pinheiro
Cb PM Marcelino Costa Penna
Advogados: Ivan Marcos Pegnolate Goncalves – OAB 152457
15:41 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000133-27.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Anderson dos Santos Pinheiro
Cb PM Marcelino Costa Penna
Advogados: Ivan Marcos Pegnolate Goncalves – OAB 152457
16:00 horas – Competência: JS/CPJPM
Ação Penal Militar – 0001171-74.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s): 1º Sgt PM Adauto Jose Andrade
Cb PM Alessandro Henrique da Costa
2º Sgt PM Amilton Marcio Vital Souza
Cb PM Marco Aurelio Borges Neves
Art. 209 CPM; 226 CPM; 312 CPM;
Dia 19/03/2015 – Quinta Feira:
13:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001828-16.2014.9.13.0003 – Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)
Réu(s): 1º Sgt PM Maria Cristina Pedro
Cb PM Oswaldo de Oliveira Pinheiro Filho
Art. 209 CPM;
Advogados: Carla de Jesus Resende – OAB 132967
Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001726-91.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Cb PM Celso Vieira Gomes – Art. 303 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Edilson Fiuza Magalhaes – OAB 124631
Leandro Hollerbach Ferreira – OAB 077819
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
15:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0003309-48.2013.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo
Réu(s): 3º Sgt PM Alexandre Pereira dos Santos
Sd 1ª Cl PM Erasmo Pinheiro da Costa
3º Sgt PM Waldiney Pacheco Duarte
Art. 312 CPM;
Advogados: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234
Dia 24/03/2015 – Terça Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000825-60.2013.9.13.0003 – Julgamento
Réu: Sd 1ª Cl PM Lourival Rosa Naves – Art. 315 CPM;
Advogados: Carlos Galvao Neto – OAB 106114
Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:00 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001445-38.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: 1º Sgt PM Leonaldo Margarido Ricardo – Art. 209 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:01 horas – Competência: JS
Ação Penal Militar – 0001445-38.2014.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: 1º Sgt PM Leonaldo Margarido Ricardo – Art. 209 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz – OAB 106073
14:40 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000105-25.2015.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Cb PM Ivan Faria Damasceno – Art. 308 CPM;
14:41 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000105-25.2015.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha
Réu: Cb PM Ivan Faria Damasceno – Art. 308 CPM;
Dia 25/03/2015 – Quarta Feira:
13:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0001475-73.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu: 3º Sgt PM Alex Estevao de Souza – Art. 321 CPM;
Advogado: Domingos Savio de Mendonca – OAB 111515
14:00 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000025-95.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Sandino Pires Ventura
Cb PM Valdo Marques da Silva
Art. 319 CPM;
Advogado: Khalil Figueiredo Abdalla – OAB 086517
14:01 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0000025-95.2014.9.13.0003 – Julgamento
Réu(s): Sd 1ª Cl PM Sandino Pires Ventura
Cb PM Valdo Marques da Silva
Art. 319 CPM;
Advogado: Khalil Figueiredo Abdalla – OAB 086517
15:00 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0002844-05.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 3º Sgt PM Cristiano Pereira da Silva
15:20 horas – Competência: JS
Inquérito Policial Militar – 0001889-71.2014.9.13.0003 – Transação Penal
Indiciado/Investigado: 1º Sgt PM Jose Ferreira da Silva Junior –
15:30 horas – Competência: CPJPM
Ação Penal Militar – 0002377-26.2014.9.13.0003 – Interrogatório
Réu: Cb PM Aldemir Francisco Lopes – Art. 315 CPM;
Advogado: Leticia Barra Vieira – MADEP 0234