Pequenos delitos em debate na TV

25/06/2012 17h39 - Atualizado em 25/06/12 17h39


Com o objetivo de arrecadar fundos para um jardim zoológico, o barão João Batista Viana Drummond criou uma banca de apostas que tinha como protagonistas as atrações do estabelecimento: animais de diferentes tipos e gêneros. No entanto, 120 anos depois dessa iniciativa, o jogo, que era simples, evoluiu e se tornou uma contravenção penal, com penas que vão de multa a prisão. Além de explicar como isso aconteceu, a edição do Justiça em Questão (JQ) vai abordar outros exemplos classificados pela lei como pequenos delitos.

Caracterizados pelo baixo potencial ofensivo e com penas que podem chegar a quatro anos, esses delitos podem acontecer em diversas situações cotidianas. Nessa edição, serão apresentados aqueles que são julgados com maior frequência pelo Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte e o procedimento jurídico adotado em cada um dos casos.

A possibilidade ou não de prisão para o envolvido num pequeno delito também será assunto do programa. A reportagem de Eduardo Júnior vai contar com especialistas ligados ao Judiciário que debaterão a efetividade e as consequências de manter detida uma pessoa que foi flagrada furtando chicletes ou objetos de pequeno valor. Ainda em relação às penas aplicadas nesses crimes, o juiz Marcelo Fioravante, que atua no Sistema dos Juizados Especiais, vai explicar o que é e sob quais circunstâncias o princípio da insignificância pode ser aplicado.

No estúdio, o programa recebe o desembargador da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Alexandre Victor de Carvalho, que amplia a análise e a discussão sobre os pequenos delitos na legislação brasileira.
Confira a grade de exibição do Justiça em Questão:


TV Comunitária
6 (NET) ou 13 (OiTV)
Reapresentações:
segunda-feira, 18h30
quarta-feira, 21h30
quinta-feira, 21h


TV Horizonte
22 (NET) ou 19 (UHF)
Reapresentações:
quarta-feira, 3h15
sexta-feira, 11h


TV Justiça
7 (NET) ou 6 (OiTV)
Reapresentações:
segunda-feira, 7h
quinta-feira, 10h


Acesse também a página do Justiça em Questão no Portal TJMG e também o canal do JQ no YouTube, onde se encontra o acervo de edições, na íntegra.

25/06/2012

Fonte: TJMG

Ascom – TJMMG