Portaria 507/10 – Designa servidores para o plantão judiciário durante o mês de Junho/2010, no …
PORTARIA Nº 507/2010
Designa servidores para o plantão judiciário durante o mês de Junho/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 59/2001 e nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar;
CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas na Resolução nº 78/2009 do Tribunal de Justiça Militar, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, de 17 de dezembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para auxiliarem os juízes plantonistas:
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Período de Plantão – Junho de 2010
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Servidor designado
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Das 18h do dia 31 de maio às 18h do dia 07 de junho
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Zélia Maria Bernardo
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Das 18h do dia 07 às 08h do dia 14 de junho
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Wallace Pereira Albino
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Das 18h do dia 14 às 08h do dia 21 de junho
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Thiago Gomide Alves
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Das 18h do dia 21 às 08h do dia 28 de junho
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Lorena Nascimento Ramos
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Belo Horizonte, 31 de maio de 2010.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
(a) Juiz Jadir Silva
Presidente do TJM/MG