Portaria 522/10 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de out…
PORTARIA Nº 522/2010
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de outubro/2010, no âmbito do
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 59/2001 e nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Militar;
CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas na Resolução nº 78/2009 do Tribunal de Justiça Militar,
com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, de 17 de dezembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Outubro/2010, conforme a escala a seguir:
Período de Plantão – Outubro | Juiz designado |
Das 18h do dia 04 às 08h do dia 11 de outubro | Jadir Silva |
Das 08h01m do dia 11 às 08h do dia 18 de outubro | Cel PM Rúbio Paulino Coelho |
Das 18h do dia 18 às 08h do dia 25 de outubro | Fernando Galvão da Rocha |
Das 18h do dia 25 de outubro às 08h do dia 1º de novembro | Cel PM James Ferreira Santos |
Art. 2º – Para auxiliarem os juízes plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:
Período de Plantão – Outubro | Lotação: Assessoria Judiciária |
Das 18h do dia 04 às 08h do dia 11 de outubro | Zélia Maria Bernardes |
Das 08h01m do dia 11 às 08h do dia 18 de outubro | Antônio Luiz |
Das 18h do dia 18 às 08h do dia 25 de outubro | Thiago Gomides Alves |
Das 18h do dia 25 de outubro às 08h do dia 1º de novembro | José Marinho Filho |
Período de Plantão – Outubro | Lotação: Gerência Judiciária |
Das 18h do dia 04 às 08h do dia 13 de outubro | Jussara Maria de Oliveira |
Das 18h do dia 13 às 18h do dia 22 de outubro | Flávia Imaculada Chaves Diniz |
Das 18h do dia 22 de outubro às 08h do dia 1º de novembro | Roselmiriam R. Santos |
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2010.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
(a)Juiz Jadir Silva
Presidente do Tribunal de Justiça Militar/MG