Portaria 530/10 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de nov…

03/11/2010 11h51 - Atualizado em 03/11/10 11h51

PORTARIA Nº 530/2010

Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de novembro/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 59/2001 e nos artigos 24 , XIII, e 31 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar;

CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas na Resolução nº 78/2009 do Tribunal de Justiça Militar, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, de 17 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados, domingos e feriados, durante o mês de Novembro/2010, conforme a escala a seguir:

 Período de Plantão – Novembro Juiz designado 
 Das 08h do dia 1º de novembro às 07h59 do dia 08 de novembro  Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
 Das 18h do dia 08 às 07h59 do dia 15 de novembro  Jadir Silva
 Das 08h do dia 15 de novembro às 07h59 do dia 22 de novembro  Fernando Armando Ribeiro
 Das 18h do dia 22 às 07h59 do dia 29 de novembro  Cel BM Osmar Duarte Marcelino

 

Art. 2º – Para auxiliarem os juízes plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

 

 Período de Plantão – Novembro Lotação: Assessoria Judiciária 
 Das 08h do dia 1º de novembro às 07h59 do dia 08 de novembro  Fabiane Itsu Abdo Suzuki
 Das 18h do dia 08 às 07h59 do dia 15 de novembro  Zélia Maria Bernardes
 Das 08h do dia 15 de novembro às 07h59 do dia 22 de novembro  Marcelo Carmona
 Das 18h do dia 22 às 07h59 do dia 29 de novembro  Wallace Pereira Albino

 

 

 Período de Plantão – Novembro  Lotação: Gerência Judiciária
 Das 08h do dia 1º de novembro às 07h59 do dia 08 de novembro  Roselmiriam R. Santos
 Das 18h do dia 08 às 07h59 do dia 22 de novembro  Flávia Imaculada Chaves Diniz
 Das 18h do dia 22 de novembro às 07h59 do dia 29 de novembro  
Roselmiriam R. Santos

 

 

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua disponibilização no DJME.

 

Belo Horizonte, 28 de outubro de 2010.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

(a) Juiz Jadir Silva

Presidente do TJM/MG