Portaria 556/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio..
PORTARIA Nº 556/2011
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de
maio/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º,
inciso I, e §5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na
Resolução nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de
Justiça Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus
e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos
sábados, domingos e feriados, durante o mês de Maio/2011, conforme a escala a seguir:
Período de Plantão | Juiz designado |
Das 18h do dia 02 às 07h59 do dia 09 de maio | Cel PM Rúbio Paulino Coelho |
Das 18h do dia 09 às 07h59 do dia 16 de maio | Cel BM Osmar Duarte Marcelino |
Das 18h do dia 16 às 07h59 do dia 23 de maio | Fernando Armando Ribeiro |
Das 18h do dia 23 às 07h59 do dia 30 de maio | Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos |
Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:
Período de Plantão | Lotação: Assessoria Judiciária |
Das 18h do dia 02 às 07h59 do dia 09 de maio | Antônio Luiz da Silva |
Das 18h do dia 09 às 07h59 do dia 16 de maio | Wallace Pereira Albino |
Das 18h do dia 16 às 07h59 do dia 23 de maio | Marcelo Carmona de Paula |
Das 18h do dia 23 às 07h59 do dia 30 de maio | Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa |
Período de Plantão | Lotação: Gerência Judiciária |
Das 18h do dia 02 às 07h59 do dia 30 de maio | Roselmiriam R. Santos |
Belo Horizonte, 29 de abril de 2011.
(a) Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Vice-Presidente, no exercício da Presidência