Portaria 556/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio..

02/05/2011 17h19 - Atualizado em 02/05/11 17h19

PORTARIA Nº 556/2011

 

Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de
maio/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º,
inciso I, e §5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na
Resolução nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de
Justiça Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus
e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos
sábados, domingos e feriados, durante o mês de Maio/2011, conforme a escala a seguir:

 

Período de Plantão Juiz designado 
Das 18h do dia 02 às 07h59 do dia 09 de maio  Cel PM Rúbio Paulino Coelho 
Das 18h do dia 09 às 07h59 do dia 16 de maio  Cel BM Osmar Duarte Marcelino 
Das 18h do dia 16 às 07h59 do dia 23 de maio  Fernando Armando Ribeiro 
Das 18h do dia 23 às 07h59 do dia 30 de maio  Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos 

 

Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

 

Período de Plantão Lotação: Assessoria Judiciária 
Das 18h do dia 02 às 07h59 do dia 09 de maio  Antônio Luiz da Silva 
Das 18h do dia 09 às 07h59 do dia 16 de maio Wallace Pereira Albino 
Das 18h do dia 16 às 07h59 do dia 23 de maio  Marcelo Carmona de Paula 
Das 18h do dia 23 às 07h59 do dia 30 de maio  Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa 

 

Período de Plantão  Lotação: Gerência Judiciária 
Das 18h do dia 02 às 07h59 do dia 30 de maio  Roselmiriam R. Santos 

 

 

Belo Horizonte, 29 de abril de 2011.
(a) Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Vice-Presidente, no exercício da Presidência