Portaria 565/11 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de julho
PORTARIA Nº 565/2011
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de julho/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º, inciso I, e
§5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na Resolução
nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de Justiça
Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras
medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados,
domingos e feriados, durante o mês de Julho/2011, conforme a escala a seguir:
Período de Plantão | Juiz designado |
Das 18h do dia 27 de junho às 07h59 do dia 04 de julho | Fernando Galvão da Rocha |
Das 18h do dia 04 às 07h59 do dia 11 de julho | Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos |
Das 18h do dia 11 às 07h59 do dia 18 de julho | Fernando Armando Ribeiro |
Das 18h do dia 18 às 07h59 do dia 25 de julho | Cel PM Rúbio Paulino Coelho |
Das 18h do dia 25 de julho às 07h59 do dia 1º de agosto | Jadir Silva |
Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:
Período de Plantão | Lotação: Assessoria Judiciária |
Das 18h do dia 27 de junho às 07h59 do dia 04 de julho | Thiago Gomide Alves |
Das 18h do dia 04 às 07h59 do dia 11 de julho | Fabiane Itsu Abdo Suzuki Balsa |
Das 18h do dia 11 às 07h59 do dia 18 de julho | Marcelo Carmona de Paula |
Das 18h do dia 18 às 07h59 do dia 25 de julho | Antonio Luiz da Silva |
Das 18h do dia 25 de julho às 07h59 do dia 1º de agosto | Zélia Maria Bernardo |
Período de Plantão | Lotação: Gerência Judiciária |
Das 18h do dia 27 de junho às 07h59 do dia 11 de julho | Roselmiriam R. Santos |
Das 18h do dia 04 às 07h59 do dia 11 de julho | Roselmiriam R. Santos |
Das 18h do dia 11 às 07h59 do dia 18 de julho | Cleonice Gonçalves Pereira |
Das 18h do dia 18 às 07h59 do dia 25 de julho | Sandra Mara de Souza |
Das 18h do dia 25 de julho às 07h59 do dia 1º de agosto | Cleonice Gonçalves Pereira |
Belo Horizonte, 20 de junho de 2011.
Juiz Jadir Silva
Presidente