Portaria 597/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de fev/12

30/01/2012 15h47 - Atualizado em 30/01/12 15h47
PORTARIA Nº 597/2012
 
Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de fevereiro/2012,
no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
das suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da Constituição Federal, no art. 313, §1º,
inciso I, e §5º da Lei Complementar nº 59/2001;
CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 24, XIII, e 31 do Regimento Interno, na
Resolução nº 78/2009, com as alterações conferidas pela Resolução nº 84/2009, todos deste Tribunal de
Justiça Militar;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus
e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos
sábados, domingos e feriados, incluindo período de Carnaval, durante o mês de Fevereiro/2012,
conforme a escala a seguir:
Período de Plantão  Juiz designado 
Das 18h do dia 30 de janeiro às 07h59 do dia 06 de fevereiro  Cel PM Rúbio Paulino Coelho 
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de fevereiro  Jadir Silva 
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de fevereiro  Cel PM Rúbio Paulino Coelho 
Das 08h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de fevereiro  Fernando Galvão da Rocha 


Art. 2º – Para auxiliarem os magistrados plantonistas, ficam designados os seguintes servidores:

 
Período de Plantão  Lotação: Assessoria Judiciária 
Das 18h do dia 30 de janeiro às 07h59 do dia 06 de fevereiro  Antônio Luiz da Silva
Das 18h do dia 06 às 07h59 do dia 13 de fevereiro  Zélia Maria Bernardo 
Das 18h do dia 13 às 07h59 do dia 20 de fevereiro  Antônio Luiz da Silva 
Das 08h do dia 20 às 07h59 do dia 27 de fevereiro

Thiago Gomides Alves

Período de Plantão  Lotação: Gerência Judiciária 
Das 18h do dia 30 de janeiro às 07h59 do dia 17 de fevereiro  Roselmiriam Rodrigues dos Santos 
Das 18h do dia 17 às 07h59 do dia 27 de fevereiro Sandra Mara de Souza 

 
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2012.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
(a) Juiz Jadir Silva
Presidente do TJM/MG