Portaria 614/12 – Altera a composição da comissão de estudos acerca do assédio moral no trabalho…
11/04/2012 16h45 - Atualizado em 11/04/12 16h45
PORTARIA Nº 614/2012
Altera a composição da comissão de estudos acerca do assédio moral no trabalho, no âmbito da Justiça
Militar do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM
OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO a posse da nova Diretoria da Justiça Militar de Minas Gerais, para o biênio 2012/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da comissão de estudos acerca do assédio
moral no trabalho, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor Frederico Braga Viana da coordenação dos trabalhos da comissão de
estudos acerca do assédio moral da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria n
584/2011, de 04/10/2011.
Art.2º Designar a servidora Rosângela Chaves Molina para assumir a coordenação da Comissão
supracitada, ficando, portanto, alterado o inciso I do art.1º da Portaria nº 584/2011.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2012.
(a)Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Presidente do TJMMG