Posse de Marcelo Weitzel no cargo de procurador-geral de Justiça Militar
Em cerimônia reservada, ocorrida na tarde do dia 13 de abril, no gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Marcelo Weitzel Rabello de Souza foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça Militar, para um mandato de dois anos. A solenidade de posse ainda não tem data definida.
Os três breves discursos proferidos na cerimônia destacaram os benefícios para o Ministério Público Militar (MPM) da renovação democrática e republicana que está ocorrendo. A procuradora-geral de Justiça Militar que deixa o cargo, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, foi a primeira a citar o caráter democrático dessa alternância de gestores. Em seu discurso, Cláudia Márcia desejou que a administração do próximo procurador-geral seja lembrada pelas boas ações adotadas em prol da Instituição.
As primeiras palavras do empossado, procurador-geral de Justiça Militar, foram de agradecimento aos colegas pela confiança nele depositada. Marcelo Weitzel acredita que os anos de aprendizado na condução dos interesses do MPM e da classe na Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) o auxiliarão na busca por uma gestão harmoniosa do órgão. Retomando ao tema democracia, ele abordou a questão da liberdade de expressão. Para Marcelo Weitzel, um dos meios para se atingir essa harmonia no MPM será ouvindo todos. Ao final, o procurador-geral de Justiça Militar fez uma homenagem especial ao subprocurador-geral de Justiça Militar, aposentado, José Carlos Couto de Carvalho, a quem qualificou como seu “mentor político”.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, iniciou seu discurso, assinalando a “contribuição importante” de Cláudia Márcia para o MPM. Segundo ele, a promotora Cláudia Márcia é um daqueles membros guerreiros que se dedicam plenamente em tudo o que fazem e, no caso dela, os resultados obtidos foram magníficos.
Foi Roberto Gurgel quem classificou como renovação democrática e republicana essa mudança de procuradores-gerais. Fazendo uma analogia com uma corrida de revezamento, para o procurador-geral da República o que está acontecendo agora é apenas a troca do elemento que levará avante o trabalho em prol do MPM.
Falando como um ex-presidente de Associação, Roberto Gurgel afirmou que a experiência vivida nas entidades associativas é riquíssima e isso ajudará bastante Marcelo Weitzel na condução do MPM. Encerrando, ele declarou ter certeza no êxito da administração do procurador-geral de Justiça Militar agora empossado.
Marcelo Weitzel Rabello de Souza era o subprocurador-geral de Justiça Militar. Seu ingresso no MPM ocorreu em 16 de março de 1992, com a aprovação no Sexto Concurso Público para Procurador Militar, no cargo que hoje corresponde ao de promotor de Justiça Militar.
Em 19 de junho de 1996, foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Militar. Entre abril de 2000 e abril de 2002, exerceu o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Em 20 de agosto de 2004, foi promovido, novamente por merecimento, ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar. Marcelo Weitzell atuou nas Procuradorias de Campo Grande, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e Recife. Atualmente, ele é também o presidente da ANMPM, cargo que ocupa desde 2003.
O Ministério Público Militar foi criado em 1920 com o advento do Código de Organização Judiciária e Processo Militar.
Em 1951, foi contemplado com Estatuto próprio, formando o Ministério Público da União, ao lado dos demais ramos federais, sendo atualmente regido pela Lei Complementar nº 75/93.
A carreira do MPM é constituída pelos cargos de promotor da Justiça Militar, procurador da Justiça Militar e subprocurador-geral da Justiça Militar, cujos ofícios são as Procuradorias da Justiça Militar, nos Estados e no Distrito Federal, e a Procuradoria-Geral da Justiça Militar, em Brasília – DF, respectivamente.
Também integram a estrutura orgânica da Instituição o Colégio de Procuradores da Justiça Militar, composto por todos os membros do MPM, o Conselho Superior do Ministério Público Militar, a Câmara de Coordenação e Revisão e a Corregedoria.
O MPM é responsável, na esfera federal, pelos crimes militares, controle externo da atividade policial judiciária militar e inquérito civil, objetivando a proteção, prevenção e reparação de dano ao patrimônio público, ao meio ambiente, aos bens e direitos de valor histórico e cultural, a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, e a proteção dos direitos constitucionais no âmbito da Administração Militar.
Fonte: MPM