Presidente do TJMMG é agraciado com Medalha do Mérito da Defensoria Pública

Integrando as comemorações dos 39 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nesta sexta-feira (26/06), a Instituição homenageou 60 personalidades com a outorga da Medalha do Mérito da DPMG 2015. O juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, presidente do TJMMG, esteve presente e recebeu a comenda.

Homenageado com o Grande Colar do Mérito, o governador de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, foi o orador oficial da cerimônia. Em seu discurso, o governador ressaltou o trabalho eficiente e competente que a Defensoria Pública de Minas tem realizado. “A Defensoria hoje é indispensável no cenário do serviço público mineiro. Entre as muitas carreiras do estado, o agente público por excelência é o defensor público, que está sempre presente onde o direito e a cidadania são ameaçados, onde o cidadão está mais ameaçado”. Pimentel citou a atuação extrajudicial da Instituição, que, para ele, representa uma visão moderna do papel do agente público, já que trabalha “antecipando o problema, o que desafoga o Poder Judiciário de demandas que se não fossem interrompidas, se tornariam processos judiciais, e possibilitando que, ao conhecer o seu direito, o cidadão possa exercer sua cidadania, enfim, agindo como verdadeiro parceiro, não só do estado, mas principalmente, dos cidadãos de Minas Gerais. 

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Procópio, iniciou seu discurso falando sobre a importância do acesso à justiça e da Defensoria Pública. “É um direito humano e um caminho para a redução da pobreza, por meio da promoção da equidade econômica e social. É necessário ampliar o acesso à Justiça no Brasil, contribuindo para o fomento do espaço público de discussão, e consequentemente do próprio Estado Democrático de Direito. Para que isso ocorra, é fundamental a institucionalização efetiva da Defensoria Pública da União e dos Estados, a fim de que sejamos um elemento de aproximação da Justiça com a população carente”, afirmou.

Ao falar sobre a Medalha do Mérito da DPMG, a DPG afirmou: “todas simbolizam, cada uma a seu modo, a gratidão da Casa da Cidadania àqueles que contribuíram para a causa do cidadão carente no Estado de Minas Gerais” e, em nome da Instituição, a defensora-geral registrou o respeito e admiração pelos condecorados. “O objetivo é enaltecer tanto as personalidades que valorizam a Defensoria Pública, quanto nossa força motriz: defensores públicos, servidores e, especialmente, nossos assistidos”.

Clique aqui para ler a lista dos agraciados

Medalha do Mérito da Defensoria Pública

A condecoração é a distinção honorífica oferecida pela Instituição às autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria Pública ou atuado efetivamente na causa dos necessitados.

Criada pela Resolução Nº 039 de 2012, a comenda tem três designações: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito. A outorga do Grande Colar do Mérito cabe à defensora pública-geral e, as demais designações, ao Conselho da Medalha.

Fonte: extratos do portal da DPMG

ASCOM/TJMMG