Presidente do TJMMG participa da inauguração de Papre no sul do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou, nesta quinta-feira (18/11), da inauguração do Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no município de Monsenhor Paulo, pertencente à Comarca de Varginha, no Sul do estado.
A unidade fica nas dependências da Câmara Municipal de Monsenhor Paulo, dentro do Núcleo de Cidadania Ivair Nogueira, inaugurado pelo Legislativo local também nesta quinta-feira. Além do Papre, o núcleo concentra dois outros espaços, voltados ao atendimento da população paulense: a Escola do Legislativo Vitinho Primo e a Casa do Cidadão (CAC) Monsenhor Paulo.
Os Papres são voltados para a conciliação de conflitos que ainda não se tornaram um processo na justiça, possibilitando um desenlace mais rápido, econômico, eficaz e pacificador para as partes. O objetivo do espaço é buscar uma solução para as demandas por meio da negociação dialogada, antes que a disputa se torne uma ação judicial.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, disse que um mecanismo importante para ampliar o acesso à Justiça é a instalação de Papres, que podem contribuir para a criação de uma nova cultura, disseminando nas comunidades a ideia de que os conflitos não precisam, necessariamente, desaguar no Judiciário. “As partes podem construir, de maneira autônoma, e com protagonismo, um acordo no qual todos os lados sejam beneficiados. Isso, efetivamente, tem o poder de pacificar”, afirmou.
Durante a solenidade, o desembargador Newton Teixeira Carvalho e o ex-deputado federal José Adamo Belato receberam a Medalha de Honra ao Mérito Prefeito Fabiano Godinho, em homenagem aos relevantes serviços prestados por eles para com o município de Monsenhor Paulo, onde ambos nasceram.
Também foram agraciados com uma placa, em agradecimento pelo trabalho em prol da região e de Minas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes; o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Antônio Carlos Arantes; o deputado federal Newton Cardoso Júnior; e, postumamente, o ex-deputado estadual Ivair Nogueira, que faleceu em março deste ano. A esposa dele, Léa Nogueira, recebeu a homenagem, em nome do marido.
A alta direção do TJMG participou da solenidade: o presidente, desembargador Gilson Soares Lemes; o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo: e o vice-corregedor-geral de Justiça, Edison Feital Leite. Ainda, estiveram presentes o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, presidente do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o desembargador Maurício Torres Soares, vice-presidente e corregedor do TRE-MG; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Alberto Diniz; o desembargador José Arthur Filho, superintendente adjunto do TJMG; a desembargadora Mariangela Meyer, superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); o desembargador Ronaldo Claret de Moraes, coordenador-adjunto do Cejusc de 2º grau; os desembargadores Afrânio Vilela, Henrique Abi-Ackel, Ramom Tácio de Oliveira e Rinaldo Kennedy Silva; o juiz auxiliar da Presidência Rui de Almeida Magalhães; e o juiz auxiliar da Corregedoria Guilherme Sadi, entre outras autoridades.
Secom/ TJMMG – com informações do TJMG.