Prestação jurisdicional: Justiça Militar mineira cumpre metas do Conselho Nacional de Justiça
Arte: Leonardo VM
Os números de Conselho Nacional de Justiça (Justiça em Números) comprovam a eficiência da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
No contexto específico da prestação jurisdicional, neste ano, até o 2º quadrimestre, esta Justiça Castrense cumpriu todos percentuais de atendimento estabelecidos, de acordo com o relatório parcial das Metas Nacionais do CNJ:
META 1/2013: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. (julgar mais do que distribuídos – produtividade)
As três auditorias da Justiça Militar, que compõem a sua 1ª Instância, até o dia 31 de agosto deste ano, conforme informações prestadas pela Corregedoria da Justiça Militar, cumpriram a meta estabelecida, com o percentual de 148%. Na 2ª Instância, conforme apontamentos da Gerência Judiciária, o percentual alcançado, conforme relatório extraído com a contabilidade até o mês de outubro deste ano, foi de 109%. De acordo com o relatório¹ do CNJ, gerado em julho deste ano, o TJMMG lidera o ranking no seu segmento de Justiça.
META 2/2013: Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008, no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.
Na Justiça Militar de Minas Gerais, o cumprimento da Meta foi de 107,64%, também, o maior no seu segmento, de acordo com relatório² extraído do site do CNJ.
META 3/2013: Julgar 90% dos processos originários e recursos, ambos cíveis e criminais, e dos processos de natureza especial em até 120 dias.
Para atender ao percentual estabelecido pelo CNJ, então, a Justiça Militar deveria alcançar um percentual de eficiência acima de 90%.
No primeiro e no segundo quadrimestres, de acordo com relatório, fornecido pela Gerência Judiciária do Tribunal, constando dados apurados em 10/10/2013, o TJMMG cumpriu a Meta 3, atingindo respectivamente, 111,11% e 109,06% da referida Meta nos quadrimestres em referência.
Fontes: Gerência Judiciária do TJMMG, Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais e portal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
¹https://www.cnj.jus.br/images/Meta_1_de_2013_detalhamento.pdf
²https://www.cnj.jus.br/images/Meta_2_de_2013_detalhamento.pdf
Por Leonardo Vaz
Ascom/TJMMG