Promotoria de Crimes Cibernéticos MG alerta para as fraudes eletrônicas

Quem assistiu à palestra da coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, promotora de Justiça Vanessa Fusco, nesta quinta-feira, dentro da programação da Semana do Ministério Público, recebeu orientação especializada sobre como utilizar a internet de forma segura e ficou conhecendo como o Ministério Públcio Estadual (MPE) esclareceu o Caso Compranet, um crime de repercussão nacional, cometido pela internet, em Patos de Minas, por um casal que aplicou o golpe de estelionato em cerca de 500 vítimas no país.

Falando para membros e servidores que assistiram à palestra no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e em todo o Estado, pela internet, Vanessa Fusco destacou o empenho do MPE para combater os crimes numa área em que a tecnologia e a forma de atuação dos criminosos mudam com extrema rapidez. “A volatilidade da internet e seu custo operacional mais baixo facilitam a prática de golpes virtuais, levando muitos criminosos a migrar para esse ambiente”.

A promotora de Justiça explicou que o objetivo de divulgar as investigações e as técnicas dos golpistas é aprimorar a atuação dos promotores na questão dos crimes virtuais. “Por ser um crime mais novo, muitos desconhecem suas características”, afirmou.

Segundo Vanessa Fusco, os sites de vendas idôneos seguem o Código de Defesa do Consumidor. “Corre sério risco de ser lesado quem compra em sites nos quais a central de atendimento utiliza MSN ou e-mail ou que oferecem desconto para os pagamentos feitos por boleto bancário”, ressaltou.

Para ajudar pessoas e instituições a se defenderem contra os crimes cibernéticos e ainda contribuir para tornar a internet um ambiente saudável, Vanessa Fusco vem dando palestras no Ministério Público e em outras instituições e, atendendo a convites, vem participando de seminários, inclusive internacionais, além de ter participado do projeto MP Itinerante. A Promotoria produziu também a cartilha Navegar com segurança, que orienta os pais e educadores a protegerem as crianças contra a pedofilia e contra a pornografia infantojuvenil na internet. Para combater a atuação dos criminosos, o MPE conta com uma equipe técnica capacitada, com a parceria de outras instituições e com ferramentas específicas de investigação.

As denúncias podem ser feitas, inclusive de forma anônima, por meio de boletim de ocorrência, pelo e-mail crimedigital@mp.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3330-8404. Ela destacou o site www.reclameaqui.com.br como um canal de pesquisa sobre a idoneidade dos sites de compras.

Compranet – No início deste ano, quatro consumidores denunciaram à Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Cibernéticos o site www.compranet.com.br, que recebia o pagamento mas não entregava os produtos eletrônicos que vendia. Os criminosos possuíam quatro domínios registrados, entre eles o Compranet; todos estão bloqueados e exibindo o aviso do MPE de que “esta página está suspensa por medida cautelar e o conteúdo é objeto de apuração pela Polícia de Minas Gerais e a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos por indícios de prática de crimes”.

A Promotoria Estadual identificou a quadrilha de estelionatários liderada pelo casal de Patos de Minas, que foi preso em março sob a acusação de crime de estelionato.

Durante as investigações, a Organização Não Governamental responsável pelo site Reclame Aqui cooperou repassando à Promotoria de Justiça cópia de seu banco de dados com informações completas de cerca de 500 vítimas do Compranet, de vários Estados do país. Todos os pedidos de medidas liminares da ação cautelar ajuizada pelo MPE foram deferidos pela Justiça.

Fontes: MPMG e Blog DNT (Direito e novas tecnologias)